TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Projeto do Judiciário “Diálogos com as Juventudes” chega à Escola Militar de Rondonópolis

Tela exibe o título “Diálogos com as Juventudes – Direitos humanos e acesso à justiça” em design azul e laranja. O slide compõe o material apresentado pelo Judiciário a estudantes em escola de Rondonópolis.

A Escola Estadual Dom Pedro II André Antônio Maggi, em Rondonópolis, recebeu na manhã de segunda-feira (13) o projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca aproximar e promover o diálogo entre o Poder Judiciário e os jovens, com reflexões sobre direitos humanos e acesso à Justiça. A palestra foi conduzida pelo juiz Wanderlei José dos Reis, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões.

Cerca de 100 alunos ouviram atentamente as lições do magistrado sobre cidadania, racismo estrutural e orientações para a vida em sociedade, como o exercício de direitos e deveres. Os estudantes foram apresentados à Constituição Federal e à sua importância no seio social, bem como as formas de acessar o Poder Judiciário.

Juiz, de terno preto, é apresentado por bombeiro militar fardado de laranja durante palestra do projeto “Diálogos com as Juventudes”. A atividade ocorre em sala de aula iluminada, com quadro branco e televisão.

O projeto Diálogos com as Juventudes foi idealizado pelo CNJ e executado pelo Programa Justiça Plural, uma iniciativa de cooperação internacional entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), visando a engajar estudantes do Ensino Médio de escolas públicas em discussões sobre direitos humanos, acesso à justiça, arte, cultura, tecnologia, violência doméstica e racismo estrutural.

Em Rondonópolis o projeto está sob a responsabilidade do juiz Wanderlei José dos Reis, mestre, doutor e pós-doutor em Direito e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Rondonópolis. Ele destaca que o projeto “se reveste de grande importância, na medida em que convida e exorta os adolescentes a refletirem sobre o seu papel na sociedade diante de temas importantíssimos do seu cotidiano e sobre as principais barreiras enfrentadas para acessar a justiça e se combater o racismo estrutural, por exemplo, buscando formar pessoas críticas e conscientes de direitos e deveres”.

Na sua avaliação, a participação dos alunos na oficina foi excelente. “Sinto-me deveras honrado em ter recebido essa missão do CNJ, que, aliás, reflete também iniciativas pessoais que sempre tomei ao longo da minha carreira desde 2003, nas comarcas de Chapada dos Guimarães, Sorriso e aqui em Rondonópolis, em sair do gabinete e ir até as escolas e entidades sociais desenvolvendo projetos de interação da justiça comum e da justiça eleitoral com os estudantes e com a sociedade em geral. Assim, o Judiciário cada vez mais se aproxima da sociedade e dele se afasta a acusação de hermetismo.”

O diretor da Escola Estadual Dom Pedro II André Antônio Maggi, coronel bombeiro militar da reserva Vanderlei Bonoto Cante, após a realização da palestra avaliou que a escola foi “premiada com a realização dessa oficina, na verdade, é um prêmio com a palestra do Dr. Wanderlei, porque ele é um semeador e vem semeando muito conhecimento aos jovens que precisam dessas referências, que são muito importantes na vida”.

Juiz conversa com turma de jovens da Escola Militar Dom Pedro II, em Rondonópolis. A plateia, de fardas vermelhas e beges, ouve atenta à palestra sobre direitos humanos e acesso à justiça.

O diretor acrescentou ter “certeza de que o conhecimento passado hoje – que vai além do conhecimento técnico, pois foi também uma experiência de vida trazida por ele – fará com que esses alunos reflitam sobre o seu futuro e onde querem chegar. Nós vemos que muitos pais e adolescentes não têm noção de como se acessa a Justiça e o Judiciário. Então, o magistrado, trazendo essa palestra, esse diálogo e mostrando os caminhos que eles poderão seguir para chegar nessa possibilidade de buscar os seus direitos, é fundamental.”

Já a aluna Kamila Gabriely Magalhães de Souza afirmou que “participar dessa oficina representa para nós, alunos da Escola Estadual Dom Pedro II André Antônio Maggi, um momento de reflexão e sabedoria que vem para agregar, já que o evento nos trouxe um conhecimento ainda mais amplo. O tema é importante para que os jovens entendam seus direitos e deveres desde cedo e aprendam mais sobre a Justiça no país”.

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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