TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Procurador do Trabalho será o palestrante no encerramento da Semana Nacional de Combate ao Assédio

O procurador do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT da 23ª Região) Pedro Henrique Godinho Faccioli será o palestrante do encerramento da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, na sexta-feira (10 de maio), às 15h, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá.

O tema da palestra do procurador será “O assédio nas relações de trabalho”. Além do cargo de procurador no MPT, Faccioli também é coordenador da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, e vice-coordenador da “Coordigualdade”, no âmbito do órgão.

A desembargadora Maria Erotides Kneip, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e presidente da Comissão do Segundo Grau de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, também será palestrante no encerramento da semana.

O evento teve início na segunda-feira (6 de maio), com a palestra da procuradora da Fazenda Nacional Vladia Pompeu, falando sobre o tema “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação”. Cerca de 200 pessoas participaram, de modo presencial e remoto.

Nesta terça-feira (7 de maio), foi realizada uma palestra no Fórum de Tangará da Serra com Robson Carlos Pereira dos Santos, servidor e membro da Comissão eleito como representante do primeiro grau. No dia 8 de maio (quarta-feira), às 16h, será a vez do público do Fórum de Sinop ser contemplado com a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. No dia 9 de maio (quinta-feira), às 16h, no Fórum de Cáceres, magistrados, magistradas, servidores e servidoras assistirão à palestra de Mireni Costa, servidora e membro da Comissão indicada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus).

A Semana está sendo promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação de Primeiro e Segundo Graus do TJMT, em consonância com a Resolução CNJ n. 450/2022, que instituiu a Semana Nacional em todos os tribunais do país, sempre no mês de maio.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.

A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação (Lei 15.358/2026), seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.

Na ocasião da capacitação, também será lançada a obra ‘Lei Antifacção Comentada’, coescrita pelo promotor Renne Souza. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal.

O conteúdo será ministrado pelo professor Renee do Ó Souza. Ele é doutorando em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre em Direito. Também é Promotor de Justiça em Mato Grosso.

Valor das Inscrições

Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da Esmagis. Acesse AQUI o formulário de inscrição.

As inscrições são gratuitas para magistrados. Já para os demais públicos, a inscrição tem o investimento de R$50.

Mais informações, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Para entrar em contato com a Femsp, o whatsapp é 65 99658-1800.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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