TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário inaugura o terceiro Escritório Social do Estado em Mirassol d’Oeste

Quando um sonho é sonhado junto é o começo da realidade. Hoje, o Escritório Social de Mirassol d’Oeste não é mais apenas sonho, mas uma ótima realidade.”

Foi assim, parafraseando o escritor Miguel de Cervantes (no célebre livro Dom Quixote), que o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto sacramentou a instalação do Escritório Social do município, na tarde de sexta-feira (09 de setembro).

A cerimônia foi pautada pela emoção, em função do esforço conjunto entre Poder Judiciário, Poderes Executivo e Legislativo Municipal, Conselho da Comunidade, Defensoria Pública e sociedade civil organizada para viabilização da construção da estrutura física do dispositivo, por meio de doações.

Durante as falas das autoridades presentes, os representantes das instituições foram unânimes em destacar o trabalho incansável da juíza da Vara de Execução Penal de Mirassol d’Oeste, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, para a concretização e instalação do Escritório Social no município.

O coordenador do GMF em Mato Grosso, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, também elogiou a magistrada e ressaltou a participação popular, possibilitando ao município ser um dos pioneiros na inauguração da importante ferramenta de ressocialização. “Onde temos pessoas com o perfil da doutora Sabrina e contamos com o apoio do Executivo Municipal, a revolução acontece. E é justamente essa toada que buscamos nos município de Mato Grosso.”

“Podemos perceber que a sociedade de Mirassol d’Oeste efetivamente abraçou o Escritório Social. Esse abraçamento à família e aos reeducandos é fundamental para garantir a reinserção social das pessoas que hoje estão privadas de liberdade”, explica o coordenador do GMF.

Mirassol d’Oeste é a segunda Comarca do interior a receber o mecanismo de apoio e acolhimento aos reeducandos egressos e pré-egressos do sistema carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), totalizando três municípios no Estado com o dispositivo já em funcionamento.

A juíza da Vara de Execução Penal de Mirassol d’Oeste, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, se emocionou ao agradecer aos quatro reeducandos presentes na cerimônia, os trabalhadores participaram da construção do prédio. “Esses quatro guerreiros foram fundamentais e fizeram um excelente trabalho. O que fizemos aqui foi plantar uma semente de esperança, de oportunidade. Todos os reeducandos um dia voltarão ao convívio e com o Escritório Social poderão trabalhar, reintegrados à sociedade”.

“

Essa é uma obra da sociedade miradolense, que começou com o Poder Judiciário, passou pelas tratativas com o Executivo e Legislativo e teve o Conselho da Comunidade como grande parceiro. Não existia orçamento, mas com a força de todos conseguimos doações de empresários e da sociedade em geral para a construção do espaço”, acrescenta a magistrada.

O representante dos privados de liberdade também falou aos presentes, agradeceu pela confiança de todos e ressaltou a importância de projetos de ressocialização para a transformação das pessoas. “Isso aqui foi feito por nós, com a mão de obra dos reeducandos. Todos estão sujeitos a errar, o que não podemos é permanecer no erro. Então é muito importante pra gente que acreditem na nossa mudança. A minha família depende do dinheiro desse trabalho, dentro do projeto que participo há dois anos e o Escritório Social agora será um suporte para todos nós.”

De acordo com o prefeito de Mirassol d’Oeste, Hector Alvares Bezerra, o Escritório Social ficará marcado pelo trabalho conjunto e pelo empenho de todos. “Tem mão de todo mundo aqui, para que fosse possível essa inauguração. Então eu fico muito feliz que possamos dar uma nova chance a todos aqueles que acabaram por errar.”

Escritório Social – O Escritório Social é um equipamento público de gestão compartilhada entre os Poderes Judiciário e Executivo, responsável por realizar o acolhimento e encaminhamento das pessoas egressas ou pré-egressas do sistema prisional e seus familiares. O objetivo é promover a singularização do atendimento, a mobilização de instituições e a formação de redes no território, para assim possibilitar a oferta permanente aos reeducandos e familiares de atendimentos individuais, oficinas e atividades relacionadas ao trabalho, cultura, educação e lazer.

A metodologia do CNJ já está em funcionamento na Capital, em Jaciara e agora em Mirassol d’Oeste. O município de Rondonópolis já assinou o termo de adesão ao Escritório Social, enquanto Sinop, Lucas do Rio Verde, Barra do Garças e Primavera do Leste já assinaram a manifestação de interesse à adesão da ferramenta nos municípios.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 01: Foto colorida da fachada do Escritório Social de Mirassol d’Oeste. O prédio está pintado com as cores branco e azul, com a marca do Escritório Social também pintada, com o slogan ‘concretizando direitos’. Imagem 02: Foto colorida da juíza da Vara de Execução Penal de Mirassol d’Oeste, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, discursando aos presentes na inauguração do Escritório Social. Imagem 03: Foto colorida do coordenador do GMF em Mato Grosso, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto falando ao público. Ele está à frente das bandeiras do Brasil, de Mato Grosso e de Mirassol d’Oeste. Imagem 04: Foto colorida das autoridades presentes em frente à placa de inauguração do Escritório Social de Mirassol d’Oeste.

Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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O documento abrange todos os jogos do Brasil na fase de grupos e também determina que, em caso de avanço para as próximas fases da competição, o horário diferenciado continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção.

Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente.

A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil.

A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.

Veja abaixo a portaria na íntegra

Portaria nº 752-2026.pdf

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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