TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Poder Judiciário de Cotriguaçu participa do Agosto Lilás e roda de conversa com Associação

O Poder Judiciário de Cotriguaçu (950 km a noroeste de Cuiabá) participou na segunda-feira (29 de agosto) da Campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. A juíza da Vara Única, Erika Cristina Camilo Camin, foi uma das palestrantes no evento “Seminário Agosto Lilás: a rede de proteção e a Patrulha Maria da Penha no enfrentamento a violência contra a mulher”, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município.

A juíza também recebeu visita da Associação Pestalozzi na última sexta-feira (26 de agosto) para uma roda de conversa como parte das ações da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Segundo a magistrada, o evento em alusão ao Agosto Lilás reuniu cerca de 40 mulheres no Centro de Convivência da Terceira Idade. O objetivo foi sensibilizar instituições e as mulheres da sociedade sobre o tema.

“No encontro falei sobre a Lei Maria da Penha, seus aspectos práticos, como funciona o ciclo de violência, como se pode pedir uma medida protetiva, quais as funções dos atores no processo seja Polícia, Ministério Público ou Poder Judiciário. Tivemos uma grande participação, muitas dúvidas surgiram principalmente sobre como funciona os mecanismos de proteção da mulher. Muitas relataram a vergonha de denunciar, principalmente em uma cidade pequena em que todo mundo fica sabendo da vida do outro e até por conta disso existe uma subnotificação. Eventos como esse, que reúnem a população e a rede de proteção são importantes para mobilizar, informar e conscientizar para o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, afirmou.

Ainda durante o Seminário algumas políticas públicas foram sugeridas. “Sabemos que no interior o efetivo da polícia é menor, não tem tanta política pública para ajudar as mulheres, mas uma das medidas que elas mais gostaram foi a realização dos grupos reflexivos para os homens autores de violência doméstica. Muitos agressores não entendem o que fizeram como algo errado então é uma oportunidade de intervenção que possibilita trabalhar temas como sistema de crenças, mitos e masculinidades”, sugeriu Erika Camin.

Outra ação foi a visita da Associação Pestalozzi e seus assistidos ao Fórum, como parte das ações da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, criada pela Lei 14.385/2017, com o objetivo de conscientizar sobre a necessidade da inclusão e do combate ao preconceito e discriminação. Em 2022 o tema foi “Superar Barreiras para Garantir Inclusão”.

“Eles visitaram vários órgãos públicos do município, nas quais os alunos puderam conhecer os locais e os trabalhos realizados por cada um. Em uma roda de conversa eles explicaram as dificuldades, as situações que passam e eu aproveitei a oportunidade para passar alguns vídeos institucionais e explicar sobre os direitos de cada um. Ao final eles tiraram dúvidas principalmente sobre benefícios previdenciários. Iniciativas como essa são importantes para a inclusão das pessoas com deficiência e combate a discriminação e o preconceito”, destacou a magistrada.

#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: Horizontal e colorida. A magistrada está de pé, ela está de camisa rosa e calça preta. Ela fala ao microfone às participantes que estão sentadas nas dependências do Centro de Convivência da Terceira Idade. Foto 2: Horizontal e colorida. A magistrada está de pé perfilada com professoras e alunos da Pestalozzi.

Larissa Klein

Assessoria de Imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos serão conduzidos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal, responsável pelos processos de competência do júri popular.

Ao longo do mês, estão programadas sete sessões de julgamento envolvendo crimes graves, como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e triplo homicídio. As audiências ocorrerão, em sua maioria, no período da tarde, com início às 13h30, além de sessões pela manhã, às 9h.

A primeira sessão está marcada para o dia 4 de maio e envolve um caso de tentativa de feminicídio com réu preso. No dia seguinte (5), será julgado um processo de tentativa qualificada, também com réu custodiado.

Entre os destaques da pauta está o julgamento previsto para o dia 7 de maio, que trata de um triplo homicídio, envolvendo múltiplas vítimas. Já no dia 11, o júri analisará um caso de homicídio qualificado com réu em liberdade.

Outros processos de homicídio qualificado serão apreciados nos dias 12, 13 e 14 de maio, incluindo casos com réus presos e soltos, sob responsabilidade da Defensoria Pública e advogados constituídos.

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e suas tentativas, garantindo a participação da sociedade por meio dos jurados na decisão final dos casos.

Confira a pauta do mês de maio: 05 – MAIO – 2026.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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