TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Pleno do Tribunal de Justiça aprova proposta para entrância única no Judiciário estadual
O Tribunal Pleno aprovou proposta para alterar o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Mato Grosso (COJE) e instituir a entrância única no Poder Judiciário estadual.
Atualmente, nos termos do art. 10 do COJE, as Comarcas são classificadas em entrância inicial, entrância intermediária e entrância final de acordo com o movimento forense, número de habitantes e de eleitores, receita tributária, meios de transportes, situação geográfica, extensão territorial e outros fatores socioeconômicos de relevância.
A proposta de entrância única está alinhada às metas da atual administração do Poder Judiciário em priorizar o primeiro grau de jurisdição, na medida em que vai permitir maior dinamização dos serviços, mais produtividade e um melhor serviço prestado à sociedade.
A proposição aprovada será submetida à deliberação do Poder Legislativo estadual.
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Missa de 7o em memória do desembargador Luiz Carlos será realizada hoje, às 19 horas, em Cuiabá
A missa de sétimo dia em memória do desembargador Luiz Carlos da Costa será realizada nesta quinta-feira (16 de maio), às 19h, na Paróquia Santuário Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá.
O desembargador Luiz Carlos faleceu no dia 10. Ele estava internado em um hospital particular de Cuiabá, onde tratava de complicações de um acidente doméstico.
Coordenadoria de Comunicação da Presidencia do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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