Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Pesquisadores da Universidade de Cambridge acompanham Mutirão de Execução Penal

O Mutirão da Execução Penal ‘Vulnerabilidades em Foco’, promovido nesta quinta e sexta-feira (11 e 12 de abril), pela Segunda Vara Criminal da Capital em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) e a Fundação Noiva Chance (Funac), no Escritório Social de Cuiabá, foi observado por dois professores de Estudos Políticos e Internacionais da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. O canadense Graham Denyer Willis e o brasileiro Pedro Mendes Loureiro já estudam sobre o sistema penitenciário há vários anos e agora realizam um estudo comparado dos sistemas carcerários dos estados de Mato Grosso, Ceará e Minas Gerais.
 
“No Brasil, o sistema carcerário tem expandido exponencialmente em todos os estados. E tem um paradoxo muito forte que é: de um lado, todo mundo reconhece que o sistema penitenciário está falindo no sentido de educar e tudo mais; do outro lado, está aumentando cada vez mais o investimento no sistema. Então, cada vez que fale, acaba gerando mais espaços. Nós queremos saber porque que a gente responde aos falimentos com mais do mesmo? Por que botar mais gente lá dentro quando a gente sabe que pelo processo acaba piorando?”, explica Graham Willis.
 
Segundo ele, a pesquisa ainda está no início e, por isso, ainda não é possível fazer conclusões. “Agora é só explorar e ver qual é a ecologia de investimento, das políticas, do sujeito em si, por dentro do sistema, porque em cada estado no Brasil há um padrão diferente. Tem presídios que são financiados pelo Depen, pelos Estados, pelas empresas. As experiências são muito diferenciadas em cada estado e, dentro dos presídios, são muito variadas também por facções diferentes, conflitos diferentes. Então queremos saber, entre esse ambiente todo, como pode avançar”.
 
O pesquisador Pedro Loureiro informa que apesar do foco de interesse da análise ser o sistema penitenciário, o tema traz consigo raízes muito mais profundas. “Como a articulação da desigualdade na sociedade, as condições de vida de cada um e de como essa pessoa é tratada pelo Estado ao longo da vida e consegue ou não se integrar de alguma maneira. As soluções são complexas. Nós estamos no começo do projeto e não estamos na posição de apontar uma solução para o problema. Nós vamos diagnosticar o que tem ocorrido, quais são os desafios, qual é a articulação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade”, explica.
 
Para o professor Graham Willis, da observação do Mutirão de Execução Penal, realizada em Cuiabá, já se pôde perceber um padrão diferente em relação ao que se observa do sistema carcerário como um todo. “Mato Grosso tem um momento importante e interessante, que tem recurso, tem muita vontade política, tem investimento desse lado tanto quanto em construção de presídio. Então a gente está querendo saber de todos os lados e a Fundação [Nova Chance] parece que faz um papel muito importante”, comenta.
 
O juiz titular da Vara e Execução Penal de Cuiabá e coordenador do GMF-MT, Geraldo Fidelis, reconhece a importância da presença da Ciência caminhando junto com as ações do Poder Público. “É importante que esses pesquisadores, analisando os três sistemas penitenciários em comparação – Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso – tenham ao final de suas pesquisas um panorama que possa gerar apontamentos positivos, mostrar os negativos também para que eles sejam enfrentados e superados”.
 
O magistrado afirma ainda que o Poder Judiciário está à disposição para contribuir com a pesquisa da Universidade de Cambridge. “Nós estamos à disposição não só em Cuiabá, mas em todo o estado, nessa atenção que tem como fundo o ser humano, o núcleo de tudo isso é a pessoa, quem tem que ser trabalhada é a pessoa e, por isso, nós buscamos ter condições físicas para dar essa atenção às pessoas com trabalho, com estudo, com saúde, com dignidade. O objetivo é garantir a dignidade e o respeito a toda pessoa que errou e está pagando a pena (e tem que pagar), mas dentro do critério de respeito, quebrando o estado de coisas inconstitucionais em que o Brasil se encontra e mostrar que, aqui em Mato Grosso, nós buscamos ser diferentes, mas para isso é importante que haja uma comparação com os outros estados”.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Professor Graham Willis em plano fechado. Ele é um homem branco, de olhos claros, cabelos e barba castanho claro, usando óculos de grau e camiseta polo verde estampada com várias bicicletas. Foto 2: Em uma sala do Escritório Social, várias pessoas em cumprimento de pena estão sentadas em longarinas. Na mesa, estão a juíza Célia Regina Vidotti e um defensor público, além de outros servidores públicos, durante mutirão de audiências de execução penal.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Nota de pesar
Notícias relacionadas:
Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

TJMT fortalece Programa Semear e amplia ações de ressocialização em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), participou da primeira reunião oficial de governança do Programa Semear no estado, realizada em formato híbrido, na sede das Promotorias de Justiça da Capital e por videoconferência.
O encontro, promovido no início deste mês, marcou o começo do acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas em Mato Grosso e reforçou a articulação entre as instituições responsáveis pela execução do programa.
A reunião contou com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Defensoria Pública, Instituto Ação pela Paz e de unidades prisionais participantes da iniciativa.
Durante a abertura, foi destacado o caráter histórico do encontro, realizado após a implantação oficial do Programa Semear em Mato Grosso, além da importância da atuação integrada entre os parceiros para ampliar as oportunidades de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Cooperação para transformar vidas
Criado em São Paulo em 2014, o Programa Semear desenvolve projetos voltados ao fortalecimento das ações assistenciais previstas na Lei de Execução Penal, incentivando iniciativas nas áreas de educação, qualificação profissional, esporte, cultura, saúde e geração de renda.
Além da execução das ações, a metodologia do programa prevê o acompanhamento dos resultados por meio do monitoramento da reincidência criminal, permitindo avaliar o impacto efetivo dos projetos desenvolvidos.
Durante a reunião, foi destacado que Mato Grosso é o segundo estado brasileiro a implantar oficialmente a metodologia. Dados apresentados pelo Instituto Ação pela Paz apontam que cerca de 82% dos participantes acompanhados em São Paulo não voltaram a cometer crimes, evidenciando o potencial transformador da iniciativa.
Atuação integrada na execução penal
A implantação do Programa Semear em Mato Grosso é resultado da atuação conjunta das instituições que compõem sua governança: Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Estadual, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, Defensoria Pública e Instituto Ação pela Paz. Essa estrutura permite acompanhar todas as etapas dos projetos, do planejamento à avaliação dos resultados, aperfeiçoando a gestão integrada das ações de ressocialização.
Para o supervisor do NCJud, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, a consolidação do Programa Semear representa um importante avanço na construção de políticas públicas voltadas à execução penal. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acredita que a cooperação entre as instituições é o caminho para fortalecer uma execução penal mais humana, eficiente e orientada por resultados. O Programa Semear demonstra que investir em educação, qualificação profissional e desenvolvimento pessoal amplia as oportunidades de reinserção social, reduz a reincidência criminal e promove mais segurança para toda a sociedade. O protagonismo do Judiciário na articulação dessa rede de cooperação reafirma o compromisso do TJMT com uma Justiça que transforma vidas”, acrescentou.
Projetos beneficiam cerca de 650 participantes
Atualmente, o Programa Semear em Mato Grosso desenvolve 14 projetos em seis unidades prisionais localizadas em seis municípios, com previsão de atender aproximadamente 650 participantes. As iniciativas contemplam eixos como esporte, educação, qualificação profissional, ações psicossociais e geração de renda.
Entre as experiências apresentadas durante a reunião estão o Projeto Xeque-Mate, desenvolvido na Cadeia Pública de Barra do Bugres, que utiliza o xadrez como ferramenta para estimular disciplina, concentração e raciocínio lógico, e o Projeto Pintando Sonhos, da Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina, voltado à capacitação em pintura artística, ao fortalecimento da autoestima e à ampliação das perspectivas de inserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena.
Gestão baseada em evidências
Outro destaque do encontro foi a apresentação da metodologia de monitoramento utilizada pelo Instituto Ação pela Paz, baseada em indicadores que acompanham a evolução dos projetos, o perfil dos participantes e os índices de reincidência criminal. A utilização de dados consolidados permite aperfeiçoar continuamente as políticas públicas de execução penal e direcionar investimentos para ações de maior impacto social.
Ao final da reunião, foi definido que os encontros de governança serão realizados mensalmente, assegurando o acompanhamento permanente da execução dos projetos e o fortalecimento das parcerias estratégicas voltadas à ressocialização. A próxima reunião está prevista para 14 de agosto de 2026.

Autor: Vitória Maria Sena

Leia Também:  Centros Judiciários de MT se preparam para audiências da XX Semana Nacional da Conciliação

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT24 horas atrás

CST debate desembargos ambientais à agricultura familiar em Mato Grosso

A Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (16), uma reunião...
POLÍTICA MT1 dia atrás

Pivetta define equipe de campanha e entrega coordenação política a trio de ex-secretários e ex-senador

Governador estrutura núcleo estratégico para a disputa à reeleição com Rogério Gallo, Cidinho Santos e Luiz Antônio Pagot; marketing, jurídico...
POLÍTICA MT1 dia atrás

Jayme confirma reunião com Max Russi e diz que próximas horas podem redefinir cenário da disputa ao Paiaguás – veja o video 

Senador afirma que encontro com o presidente da Assembleia Legislativa deve trazer "surpresas" para a política de Mato Grosso e...

mato grosso

MATO GROSSO3 horas atrás

Gisela defende atualização das leis de proteção ao consumidor com nova economia digital

A explosão das fraudes financeiras, o crescimento das apostas on-line e o avanço dos golpes digitais recolocaram a defesa do...
MATO GROSSO1 dia atrás

Polícia Civil prende jovem investigado por furto em estabelecimento comercial de Cuiabá

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, em Cuiabá, nesta quinta-feira (16.7), um mandado de prisão preventiva contra um jovem...
MATO GROSSO1 dia atrás

Corpo de Bombeiros retira anel de plástico preso ao dedo de bebê

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta quinta-feira (16.7), a retirada de um anel de plástico...

policial

POLICIAL58 minutos atrás

Polícia Militar conduz homem e adolescente faccionados à delegacia e apreende revólver em Cáceres

Policiais militares do 6º Comando Regional prenderam um homem, de 25 anos, e apreenderam um adolescente, de 16 anos, pelos...
POLICIAL58 minutos atrás

Polícia Civil prende em Goiás suspeito de homicídio de adolescente em São Félix do Araguaia

Um jovem de 22 anos, procurado por homicídio qualificado cometido em São Félix do Araguaia, foi preso pela Polícia Civil...
POLICIAL2 horas atrás

Polícia Civil prende babá por tortura contra bebê de cinco meses em Gaúcha do Norte

A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta tarde de quarta-feira (15.7), uma mulher de 23 anos, suspeita de praticar...

PICANTES

PICANTES58 minutos atrás

Giovanna Antonelli recolhe lixo em praia do Rio e faz desabafo sobre conscientização

Giovanna Antonelli usou as redes sociais nesta sexta-feira (17), para mostrar sua indignação com a quantidade de lixo espalhado em...
PICANTES3 horas atrás

Fabiana Justus surge de visual novo e celebra nova fase da vida: ‘Mudei, amei’

Fabiana Justus, de 39 anos, surpreendeu os seguidores ao aparecer com um novo visual. A mudança marca um momento especial...
PICANTES5 horas atrás

Maiara ganha declaração apaixonada de Felipe Cavalliere em álbum de fotos do casal

A cantora Maiara, de 38 anos, foi destaque em uma publicação feita pelo namorado, o sertanejo Felipe Cavalliere, de 24...

MAIS LIDAS DA SEMANA