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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Palestra sobre saúde vascular será realizada nesta terça-feira no Tribunal de Justiça

A palestra ‘Agosto Azul e Vermelho’ com objetivo de promover a conscientização quanto a necessidade de cuidar da saúde vascular será realizada nesta terça-feira (1º de agosto), das 9h às 12h (horário de Mato Grosso), no Espaço Desembargador Gervásio Leite. A ação é do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
Na ocasião, a médica cirurgiã vascular Nayara Gimenes de Melo Vieira vai proferir a palestra ‘Varizes de membros inferiores’. Na sequência, o médico cirurgião vascular Luiz Caetano Malavolta falará sobre ‘Aneurisma de aorta inferiores’.
 
A abertura será realizada pelas desembargadoras Helena Maria Bezerra Ramos (diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso), Clarice Claudino da Silva (Presidente do TJMT) e Maria Aparecida Ribeiro (presidente do TRE-MT). Ao final do evento, será aberto momento para o público sanar dúvidas.
 
A capacitação será realizada no formato híbrido, ou seja, também será possível acompanhá-la pelo aplicativo Teams para aqueles que estiverem no interior do Estado. As palestras também serão transmitidas pelo canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para eventos (@eventostjmt) na plataforma YouTube. Porém, por essa mídia, não haverá certificado.
 
Doenças como acidente vascular cerebral (AVC), trombose e aneurisma podem acometer qualquer pessoa, homem ou mulher, independentemente da idade. O risco do desenvolvimento dessas doenças aumenta à medida em que o paciente envelhece, por isso é necessário o cuidado preventivo.
 
Campanha – O curso sobre o Agosto Azul e Vermelho foi sugerido pelo Conselho Nacional de Justiça. A campanha Agosto Azul e Vermelho é idealizada pela Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV) para informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

TJMT participa de encontro nacional sobre precedentes qualificados no STF

Mulher de cabelos loiros e altura mediana, vestindo blazer preto sobre blusa branca e crachá de identificação, posa em frente a um banner do O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participa do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que está sendo realizado de 17 a 19 de junho, em Brasília. O evento reúne magistrados, servidores, pesquisadores e especialistas de todo o país para debater o aperfeiçoamento do sistema de precedentes brasileiro e fortalecer a integração entre os tribunais.
Representam o Poder Judiciário de Mato Grosso a presidente em exercício do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; o juiz auxiliar da Vice-presidência, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior; e os assessores Rita de Cássia Pichinin e Rodney Tapia Carpentieri.
Promovido conjuntamente pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, o encontro tem o objetivo de ampliar o diálogo institucional sobre a aplicação dos precedentes qualificados, instrumento fundamental para garantir a uniformidade das decisões judiciais, segurança jurídica e maior eficiência na prestação jurisdicional.
Quatro pessoas em traje social posam lado a lado em um palco. Atrás delas, uma parede azul exibe o título Para a presidente em exercício do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, a participação da Corte mato-grossense é estratégica para o alinhamento das práticas adotadas pelo Tribunal com as diretrizes dos tribunais superiores.
“A participação do TJMT é relevante porque insere o Tribunal no debate nacional sobre precedentes qualificados, permitindo o alinhamento das práticas locais com o STF e o STJ. O encontro trata diretamente de temas como formação de precedentes locais, aplicação de precedentes no juízo de admissibilidade, cooperação institucional e uso de inteligência artificial na gestão de precedentes”, destacou a desembargadora.
Aperfeiçoamento da atuação jurisdicional
Nilza Pôssas de Carvalho ressaltou ainda que os debates contribuem para o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional, especialmente em temas relacionados à formação e aplicação dos precedentes vinculantes, à integração entre os tribunais e ao uso de novas tecnologias.
“Precedentes bem formados, bem delimitados e corretamente aplicados reduzem decisões divergentes, aumentam a previsibilidade do sistema de Justiça e fortalecem a segurança jurídica. Para o TJMT, isso contribui para maior uniformidade decisória, racionalização da tramitação processual e maior coerência entre o Primeiro Grau, o Segundo Grau e os tribunais superiores”, afirmou.
Programação
A programação inclui oficinas e painéis sobre formação de precedentes locais, precedentes na área da saúde, reclamações constitucionais, cooperação institucional entre tribunais, participação social na construção de teses jurídicas e o uso da inteligência artificial na formulação e aplicação de precedentes.
O encontro também promove debates sobre governança tecnológica, transparência e rastreabilidade na utilização dos precedentes, temas considerados essenciais para o fortalecimento da prestação jurisdicional e da segurança jurídica em todo o país.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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