TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Novos magistrados conhecem o impacto da gestão de processos na prestação jurisdicional

Em continuidade ao Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) ministrado aos 25 juízes e juízas que tomaram posse há menos de um mês, nesta segunda-feira (21 de agosto), a disciplina “Gestão Processual e Rotinas Cartorárias”, proferida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gattas Dias, tratou sobre a importância de o magistrado saber ser um bom gestor para obter o melhor andamento dos processos em que atua.
 
A matéria inclui tópicos sobre os juízos cível, de família, fazenda, criminal, além de conhecimentos (com visão teórica e prática) sobre as rotinas processuais das Varas da Infância e Juventude, Juizados de Violência Doméstica e Familiar e Contra a Mulher. Essa variedade deve-se ao fato de que os juízes substitutos, que atuam nas varas de entrância inicial, ou seja, varas únicas, são responsáveis por julgar todos os processos, independentemente da área do Direito.
 
“A parte que me coube aqui no curso é falar sobre a rotina de cartórios. Penso que a contribuição que posso dar aos colegas que estão chegando é de experiência de anos de carreira na magistratura. A melhor maneira de gerir a equipe, procurar passar um espírito de unidade. Diferentemente do que foi no passado, hoje nós temos que pensar a secretaria, o gabinete, a assessoria como um corpo só, de modo que se algo não está funcionando na secretaria, todos (assessoria e gabinete) devem estar voltados para a solução desse problema e, da mesma forma, se algo não está dando certo no cumprimento de decisões pela assessoria, pra que essa compreensão de conserto seja de toda a equipe”, explica o formador da matéria, juiz Jones Gattas Dias.
 
Para o juiz substituto Laio Portes Sthel essa competência de gerir os processos traz inúmeros benefícios. “É um trabalho essencial que facilita, economiza tempo, torna o trabalho mais eficiente, é uma forma de gerir melhor os processos e, portanto, impacta na gestão de pessoas. A assessoria, a equipe do gabinete e também da secretaria precisam ter uma boa orientação de gestão de processos pra que todos tenham uma boa qualidade de trabalho e uma boa qualidade de vida, para que a gente não seja assoberbado pelos processos, mas que, pelo contrário, a gente tenha uma boa gestão desses processos para prestar uma boa prestação jurisdicional”, afirma.
 
O magistrado enfatiza que no contexto em que irão atuar profissionalmente, a matéria ganha ainda mais relevância. “Considerando a nossa realidade, de quem vai para as varas únicas e seremos de fato clínicos gerais, nós precisamos saber gerir muito bem os processos porque eles tratam de matérias muito distintas, muitas especificidades, como o professor comentou, questões de infância e juventude, medida socioeducativa, isso tudo tem peculiaridades. Então, se você não souber gerir bem os processos pode acabar cometendo um erro fatal e pode ser prejudicial ao próprio jurisdicionado”.
 
Conforme o juiz substituto Vinicius Paiva Galhardo, conhecer a gestão dos processos a fundo, incluindo os aspectos administrativos, da gestão de recursos humanos e materiais, é de extrema importância para a prestação jurisdicional eficiente e célere. “A gente sabe da importância dessa gerência hoje. A gestão da unidade de forma em que todos participam para o desenvolvimento da entrega da tutela jurisdicional de forma célere. Então é extremamente importante a gente conhecer não só as normas da Corregedoria, mas eu considero ainda mais importante essa troca de experiência com um magistrado que já compõem esse egrégio Tribunal há tantos anos”, avalia Galhardo.
 
Ele elogia ainda toda a organização programática do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). “A formatação do nosso curso eu considero sensacional porque a gente tem pela manhã essa troca de experiência, aulas teóricas. E no período da tarde a gente acompanha realmente a vida do magistrado diretamente lá no Fórum. Com certeza, isso será de extrema valia para nossa atividade no futuro”.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Sala de aula cheia com os 25 juízes e juízas sentados (as) assistindo à aula do juiz Jones Gattas, que está à frente, falando ao microfone. No canto da sala, há um banner da Esmagis-MT. 
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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