TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Novos desembargadores enaltecem papel da Escola Superior da Magistratura

Nessa quarta-feira (21 de fevereiro), o Poder Judiciário de Mato Grosso passou a contar com oito novos integrantes e muitos deles possuem um histórico profissional diretamente vinculado à promoção de atividades pedagógicas junto à Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), seja como alunos ou tutores.

Segundo o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, a Esmagis-MT tem um papel muito relevante em sua vida profissional e intelectual. “Antes de ser magistrado eu fiz a Escola da Magistratura, a escola preparatória, lá atrás, quando ainda funcionava ali dentro do Tribunal de Justiça. Após a minha aprovação no concurso para a magistratura, eu tive a oportunidade de enriquecer meus conhecimentos, tendo feito inúmeros cursos que são ofertados pela Escola.”

Conforme Lídio, que é doutor em Filosofia, a Escola Superior da Magistratura também tem papel fundamental para a ascensão na carreira. “Hoje a Escola está para o magistrado como uma porta gigantesca para as promoções e para a ascensão ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sobretudo pelo fato de que hoje, para você se tornar um desembargador, você tem como pré-requisito a realização de um número de cursos, cursos esses que são ofertados pela nossa escola”, assinalou.

Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, que também foi empossado como desembargador nessa semana, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Escola e assinalou que o aprendizado nunca acaba. “A gente está sempre caminhando. Aquele que para no tempo fica estagnado e a estagnação é sinônimo de morte. Então, as capacitações da Esmagis, o papel da Esmagis junto à magistratura, são essenciais. Vejo de forma fundamental, como pedra angular, de uma magistratura eficiente, proativa, muito mais preparada.”

Compondo o quinto constitucional pela vaga destinada ao Ministério Público, o desembargador Marcos Regenold Fernandes salientou que o investimento em capacitação é mais do que necessário. “É inerente ao cargo público, porque há uma evolução constante, há uma modificação quase que mensal dos entendimentos dos tribunais superiores, da jurisprudência, da doutrina, então a capacitação é algo inerente à função pública”, complementou.

Já o desembargador Hélio Nishiyama, que também ascendeu ao cargo pelo quinto constitucional, representando a advocacia por meio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), afirmou que os investimentos em capacitação são importantíssimos. “O cidadão merece um bom serviço, merece uma jurisdição justa e nada melhor do que a capacitação para que haja aprimoramento e esse cidadão seja efetivamente atendido naquilo que ele busca no Poder Judiciário.”

De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a Esmagis e a Escola dos Servidores são os principais pontos de apoio da instituição para fomentar a melhoria na qualificação da mão de obra do Judiciário, especialmente a Esmagis, que é voltada exclusivamente para os magistrados, tanto juízes quanto desembargadores. “É de vital importância que nós continuemos sempre estudando, sempre nos aprimorando. E é por isso que o fortalecimento das nossas duas escolas tem sido sempre um dos pilares da administração.”

Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a renovação que está ocorrendo nos quadros do Tribunal é benéfica. “Não são só juízes que ascendem a desembargador, mas também advogados e promotores. Então, essa oxigenação é salutar para o nosso tribunal. São pessoas novas, alguns bem jovens, então são novas mentalidades, novas ideias. Para o Tribunal, isso é excelente, e para o povo também. Essa turma conta com professores da Esmagis, mestres, doutores, é uma equipe muito boa. São muito preparados e ficamos felizes que a Esmagis contribuiu com a aperfeiçoamento e mestrado de alguns.”

Também passaram a compor o Pleno do Tribunal de Justiça nessa semana os desembargadores Rodrigo Roberto Curvo, José Luiz Leite Lindote, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida onde aparecem cinco desembargadores: Nilza Carvalho, Luiz Octávio Ribeiro, Helena Ramos, Lídio Modesto e Márcio Vidal, em trajes formais para a posse. A desembargadora Helena está ao centro, ladeada pelos dois novos desembargadores, que vestem, respectivamente, terno azul (Saboia) e toga (Lídio). Imagem 2: fotografia colorida onde aparecem três desembargadores, sendo a diretora da Esmagis ao centro. Ela veste um vestido preto com detalhes florais. Está ladeada pelos desembargadores Hélio (homem com traços asiáticos que veste toga e sorri) e Marcos, homem branco, de cabelos escuros, que veste toga e sorri para a foto).

Lígia Saito / Fotos: Alair Ribeiro

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Estereótipos de gênero podem gerar injustiças no Direito de Família, alerta juíza

Mulher de blazer preto fala ao microfone diante de plateia sentada. Ao fundo, telão com slide sobre campanha e banner do CEMULHER - Coordenadoria Estadual da Mulher

“Não existe pai herói por fazer o que é sua obrigação, nem mãe menos dedicada por trabalhar fora”. A reflexão marcou a palestra da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, durante a capacitação das Equipes Multidisciplinares das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada na tarde desta quarta-feira (15) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.

Com o tema “Estereótipos de Gênero no Direito de Família”, a magistrada chamou a atenção para a necessidade de psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais reconhecerem e romperem padrões culturais que ainda influenciam decisões judiciais e atendimentos às mulheres em situação de violência.

Segundo a juíza Ana Graziela, a ideia de que a mulher deve ser sempre a principal cuidadora dos filhos, enquanto o homem ocupa exclusivamente o papel de provedor, ainda provoca julgamentos que podem comprometer a imparcialidade dos processos. “A gente não pode taxar as pessoas por um estereótipo. O pai não é herói por cuidar do filho, porque isso é obrigação. Da mesma forma, a mulher não deixa de ser uma boa mãe porque trabalha o dia inteiro ou conta com uma rede de apoio para cuidar das crianças”, afirmou.

Plateia sentada assiste palestra em auditório. Ao fundo, palestrante de preto fala ao microfone diante de telão com slide e banner do CEMULHER.

Atendimento sem julgamentos

Durante a palestra, a juíza explicou que esses estereótipos podem resultar em violência processual, quando preconceitos e ideias pré-concebidas interferem na forma como mulheres são ouvidas, acolhidas e avaliadas pelo sistema de Justiça.

Ela destacou que é preciso evitar perguntas e conclusões que responsabilizem a vítima pela violência sofrida ou coloquem em dúvida sua credibilidade. “Não adianta essa mulher ser vítima em casa e, quando chega ao Fórum, sofrer um outro tipo de violência praticada pelo próprio poder público. Ela precisa encontrar acolhimento, não julgamento”, comentou.

Ao abordar a evolução histórica dos direitos das mulheres, Ana Graziela lembrou que muitos padrões sociais foram construídos ao longo dos séculos e ainda se refletem nas relações familiares e nas decisões judiciais. Por isso, defendeu que magistrados e equipes técnicas utilizem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como instrumento para reduzir vieses e garantir decisões mais justas.

Como mensagem final aos participantes, a magistrada reforçou que empatia e imparcialidade devem orientar a atuação de todos os profissionais que lidam com famílias e mulheres em situação de violência. “Precisamos quebrar os estereótipos de gênero. Um laudo deve ser construído sem julgamentos e baseado na realidade dos fatos. Quem trabalha com essas famílias precisa compreender o contexto em que elas vivem e atuar com empatia para evitar novas formas de violência”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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