TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Nova Lei permite a alteração de nome e sobrenome nos cartórios do país
A alteração de nome e sobrenome de pessoas físicas agora pode ser realizada diretamente nos cartórios de todo país, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário. A mudança oficializada com a publicação da Lei 14.382/2022 alterou os artigos 56 e 57 da Lei de Registros Públicos e dispensa a exigência de justificativa plausível para a modificação.Fonte: Tribunal de Justiça de MT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19). Conforme estabelecido pela Portaria nº 752/2026, o expediente será das 8h às 15h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.
O documento abrange todos os jogos do Brasil na fase de grupos e também determina que, em caso de avanço para as próximas fases da competição, o horário diferenciado continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção.
Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente.
A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil.
A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.
Veja abaixo a portaria na íntegra
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
MEC realiza oficina sobre metas do PNE para educação infantil
Sisu+ 2026 disponibiliza 1,6 mil vagas no Rio de Janeiro
Polícia Federal e Receita Federal apreendem mercadorias sem comprovação fiscal no Paraná
PF prende homem foragido envolvido em esquema de tráfico interestadual
Sisu+ 2026 disponibiliza 1,7 mil vagas na Paraíba
Pela primeira vez, Procuradoria da Mulher da ALMT participa da Expedição Justiça Sem Fronteiras
Pela primeira vez, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (PEM-ALMT) participou da Expedição Justiça Sem...
Articulação do deputado Diego Guimarães garante mais de R$ 19 milhões em maquinário para Cuiabá
Articulação liderada pelo deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) junto ao Governo do Estado resultou na destinação de um pacote histórico...
Paulo Araújo entrega veículo 0 km para transporte de pacientes de hemodiálise em Barra do Bugres
O deputado estadual Paulo Araújo (Republicanos) participou, nesta quinta-feira (18), da entrega de um veículo 0 km destinado ao transporte...
“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis
A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das...
Bombeiros combatem incêndio de grandes proporções em secador de grãos
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na noite de quarta-feira (17.6), um incêndio de grandes proporções...
Polícia Civil indicia gerente por uma série de crimes de assédio sexual contra funcionárias
A Polícia Civil concluiu, nesta quinta-feira (18.6), o inquérito que investigou uma série de crimes sexuais dentro de uma empresa...
Polícia Civil prende homem por descumprimento reiterado de medidas protetivas em Barra do Garças
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Barra do Garças,...
Polícia Civil indicia gerente por uma série de crimes de assédio sexual contra funcionárias
A Polícia Civil concluiu, nesta quinta-feira (18.6), o inquérito que investigou uma série de crimes sexuais dentro de uma empresa...
Patrulha Maria da Penha prende homem por ameaças contra ex-namorada em Cuiabá
Equipes da Patrulha Maria da Penha do 1º Comando Regional prenderam um homem, de 44 anos, pelo crime de ameaça...
Karina Lucco celebra avanço no tratamento contra alopecia e comemora: ‘Renovar’
A influenciadora fitness Karina Lucco, de 49 anos, compartilhou uma conquista especial com seus seguidores nesta quinta-feira (18). Em publicação...
Carolina Dieckmann curte dia de descanso e celebra momento ao sol: ‘Um punhadinho’
Carolina Dieckmann encantou os seguidores ao compartilhar um registro de um momento de descanso nesta quarta-feira (18). A atriz apareceu...
Poliana Rocha surge em clima de romântico com Leonardo durante viagem ao Tocantins
A influenciadora Poliana Rocha agitou os seguidores nesta quarta-feira (17), ao compartilhar um registro especial ao lado do marido, o...
-
POLÍTICA MT6 dias atrásAssembleia realiza 3º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal
-
POLÍTICA MT4 dias atrásGuarnieri promete documentos bombasticos sobre ligação entre Sérgio Ricardo e pré-candidato ao Governo
-
Sinop7 dias atrásPrefeitura de Sinop encaminha projeto para flexibilizar hora-atividade e aprimorar organização do trabalho dos professores da rede municipal
-
POLÍTICA MT7 dias atrásMauro Mendes confirma lançamento de pré-candidatura ao Senado e prepara ato político ao lado de Virgínia Mendes
-
POLÍTICA MT7 dias atrásDiego Guimarães recebe honraria do Muxirum Cuiabano e reforça defesa do ICMS zero para comércio do Centro Histórico
-
POLÍTICA MT7 dias atrásDenúncias apontam supostas irregularidades em negociações imobiliárias na Grande Cuiabá
-
POLÍTICA MT7 dias atrásALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura
-
POLÍTICA MT7 dias atrásCurso da ALMT incentiva mulheres a ocuparem espaços na política