TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mutirão Pai Presente: Prestes a completar 50 anos, mulher é registrada pelo pai em Cuiabá

Prestes a completar 50 anos de idade, Liomagda Arruda Pedrosa da Silva Sena acaba de ganhar um “presente” de aniversário: foi registrada pelo pai, seu Davino de Arruda, de 86 anos, durante o Mutirão Pai Presente realizado sábado (19), no Fórum da Comarca da Capital. A ação ocorreu em todo o estado e visa estimular o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
 
Para Liomadga, a ação do Poder Judiciário de Mato Grosso trouxe a ela vida nova. “Hoje eu vou sair daqui como filha. Para mim, é como se eu estivesse nascendo de novo. Meu peito se enche de alegria”, disse. “Eu nunca tive dúvida nenhuma de que ela era minha filha”, respondeu visivelmente emocionado seu Davino.
 
Liomagda conta que sempre viveu com visitas do pai, mas que por questões familiares esse reconhecimento ficou impedido. “E como naquela época constava em meu registro ‘pai ignorado’ eu cresci com esse desejo de tê-lo mais perto, ou até mesmo nas apresentações e datas comemorativas da escola e não era possível. Foi tirado isso de mim. Mas tudo no tempo de Deus”, concluiu.
 
Números – Durante a edição do Mutirão Pai Presente em Cuiabá foram realizadas 81 audiências para o reconhecimento de paternidade, sendo 15 de forma espontânea. Das audiências, foram solicitados 40 exames de DNA totalmente gratuitos para a população.
 
O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá (MT), Luís Aparecido Bortolussi Júnior, destacou o cunho social da ação. “Esse mutirão teve início em 2007 e de lá pra cá acompanhei muitos casos emocionantes. Porque quando a gente fala em inserir o nome do pai em uma certidão de nascimento, pensamos logo em crianças, no entanto, hoje e em outras edições tivemos a oportunidade de receber pais com 70, 80 anos e seus filhos de 40, 50 anos, que saíram daqui já com a nova certidão de nascimento, sendo reparada a história de uma vida inteira”, lembrou.
 
Além do juiz coordenador do Cejusc, também realizaram as audiências a juíza diretora do Foro, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, e os magistrados Jorge Alexandre Martins Ferreira, Luís Fernando Voto Kirche e Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho.
 
Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o reconhecimento da paternidade é um direito fundamental. “É a essência de uma vida que pode ser restaurada, um trabalho social que o Poder Judiciário ao lado de parceiros executou com afinco. Meus cumprimentos a todos que se empenharam nesta missão”, disse.
 
Audiências – Quem também procurou os serviços do mutirão foi a auxiliar de limpeza, Gennifer Fernanda Ferreira de Lara, de 32 anos, mãe do Leandro e Rafael. Ela relata que separou do pai dos meninos quando ainda era muito jovem, tinha apenas 15 anos, e, por isso, não sabia ainda o quão importante era ter esse registro. Posteriormente ela procurou os serviços do Judiciário e sua audiência foi realizada durante o mutirão.
 
“Eu era muito jovem, e o meu filho mais novo tinha apenas 15 dias de vida. Como ele nasceu mais branquinho, o pai não quis registrar. Alegou que o filho não era dele. Agora, ele já é falecido, e aproveitamos essa oportunidade para fazermos esse reconhecimento.
 
“Assim que fomos chamados, já ficamos ansiosos. O material genético foi colhido do meu filho mais velho para a comparação com o irmão mais novo. É um marco para eles, que poderão correr atrás dos direitos deles”, explicou a mãe.
 
Já Vínicius da Silva Angela, de 26 anos, compareceu ao Fórum de forma espontânea ao lado da mãe dos filhos dele, Maria Aparecida Lima Pinto, de 29 anos. Frutos do relacionamento vieram os filhos gêmeos, Davi e Daniel, que hoje estão com quatro anos de idade.
 
“Nós estávamos com esse processo em andamento, mas sempre havia um desencontro e não conseguimos fazer esse registro. Hoje, sem a necessidade de exame nenhum, eu reconheci meus filhos. Vou poder colocar eles na escola e realizar outras atividades”, comemorou o pai que já saiu com a certidão de nascimento atualizada em mãos.
 
Mutirão Pai Presente – Entre os dias 14 e 19 de agosto foi realizado em todas as comarcas de Mato Grosso o Mutirão Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntário da paternidade e reduz o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
 
Por meio de audiências realizadas nos mutirões, foi feito o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica e naqueles casos em que o suposto genitor achar necessário, foi realizado o exame de DNA para comprovação da paternidade.
 
Em Mato Grosso, a ação é desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça ao longo de todo o ano.
 
Reconhecimento – O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
 
Toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA.
 
Termo de Cooperação – Neste ano, no mês de julho, o Poder Judiciário assinou um Termo de Cooperação Técnica e Operacional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, com o Ministério Público Estadual (MPE-MT), Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT) para a realização desse mutirão.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1: O juiz Luís Bortolussi, veste uma camiseta branca com a escrita “Pai Presente” e é abraçado pelo seu Davino e filha, Liomagda. Foto 2: A filha Liomagda, que agora possui o sobrenome Arruda, beija a mão do pai. Eles estão sentados frente a frente.Foto 3: Vinícius e Maria Aparecida com os filhos gêmeos durante atendimento no Fórum. Foto 4: Equipe do Fórum de Cuiabá que realizou o Mutirão Pai Presente
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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