TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mato Grosso marca presença no 96º Encontro do Colégio de Corregedores no Rio de Janeiro

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, participa do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, realizados no Rio de Janeiro (RJ), quarta a sexta-feira (29 a 31 de outubro).

O Encoge é um dos principais eventos da agenda das Corregedorias de Justiça e reúne autoridades de todo o País para debater desafios comuns, compartilhar boas práticas e construir estratégias de atuação integrada.

A comitiva mato-grossense também é formada pelos juízes auxiliares da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas, Jorge Alexandre Martins Ferreira e Myrian Pavan Schenkel.

“Esta é uma oportunidade de debatermos temas pertinentes ao dia a dia das Corregedorias dos Tribunais de Justiça e de compartilharmos boas práticas de gestão para aperfeiçoar a prestação jurisdicional”, destacou o corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote.

Durante os três dias de programação, o evento contará com palestras, oficinas, painéis e debates sobre temas como independência da magistratura, juízo de garantias, gestão do extrajudicial, regularização fundiária e proteção de crianças e adolescentes.

Abertura – A solenidade de abertura será nesta quarta-feira (29), às 17h30, conduzida pelos desembargadores Claudio Brandão, corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, e Gilberto Barbosa, presidente do CCOGE e corregedor-geral da Justiça de Rondônia. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, estará presente.

A primeira conferência será ministrada pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ, com o tema “Integridade e Independência na Magistratura”.

Segundo dia – Na quinta-feira (30), o ministro Antonio Saldanha, do STJ, apresentará o painel “Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça”, no auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim (4º andar do Fórum Central).

Além das conferências, haverá oficinas temáticas e diálogos voltados à busca pela excelência na prestação jurisdicional, com abordagens sobre juízo de garantias, complexidade processual, proteção de crianças e adolescentes e segurança patrimonial da pessoa idosa.

À tarde, ocorre simultaneamente o 8º Fórum Nacional Fundiário, que discutirá temas como a regularização da Fazenda Nacional de Santa Cruz, os desafios para o registro de imóveis da União em terrenos de marinha e a situação territorial dos imóveis rurais no Piauí. O objetivo é fomentar soluções inovadoras para ampliar o acesso à Justiça.

Terceiro dia – Na sexta-feira (31), o tema “Gestão de Qualidade para o Extrajudicial” será destaque. O 96º Encoge será encerrado com a leitura da Carta do Rio de Janeiro, documento que reunirá as principais propostas debatidas durante o encontro.

O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro, em parceria com o Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE). Confira a programação aqui.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos serão conduzidos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal, responsável pelos processos de competência do júri popular.

Ao longo do mês, estão programadas sete sessões de julgamento envolvendo crimes graves, como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e triplo homicídio. As audiências ocorrerão, em sua maioria, no período da tarde, com início às 13h30, além de sessões pela manhã, às 9h.

A primeira sessão está marcada para o dia 4 de maio e envolve um caso de tentativa de feminicídio com réu preso. No dia seguinte (5), será julgado um processo de tentativa qualificada, também com réu custodiado.

Entre os destaques da pauta está o julgamento previsto para o dia 7 de maio, que trata de um triplo homicídio, envolvendo múltiplas vítimas. Já no dia 11, o júri analisará um caso de homicídio qualificado com réu em liberdade.

Outros processos de homicídio qualificado serão apreciados nos dias 12, 13 e 14 de maio, incluindo casos com réus presos e soltos, sob responsabilidade da Defensoria Pública e advogados constituídos.

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e suas tentativas, garantindo a participação da sociedade por meio dos jurados na decisão final dos casos.

Confira a pauta do mês de maio: 05 – MAIO – 2026.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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