TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mais próximo da sociedade: Judiciário leva projeto Elo para polos de Sinop e Alta Floresta

Entre os dias 15 e 20 de maio, os polos de Alta Floresta e Sinop serão contemplados com o “Projeto Elo – Fortalecendo a Justiça”, do Poder Judiciário de Mato Grosso, que contará com uma extensa e variada programação voltada ao público interno (servidores e magistrados) e externo (estudantes de Direito, advogados, autoridades locais e população em geral). Dentre os destaques estão as palestras sobre Ativismo Judicial e Regime de Proteção Climática, que serão proferidas, respectivamente, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro e pelo professor doutor Tiago Fensterseifer.
 
Ambas palestras ocorrerão durante o Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, no dia 18 de maio (quinta-feira), a partir das 19h, no Centro de Eventos Dante Martins de Oliveira, em Sinop. A entrada é gratuita e não requer inscrição prévia, assim como os demais eventos que compõem o projeto Elo.
 
Outra palestra que será direcionada a toda sociedade, em especial prefeitos das cidades que compõem os polos de Alta Floresta e Sinop, secretários e servidores municipais de Educação e Assistência Social, tratará sobre a Justiça Restaurativa, bandeira levantada pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, que estará presente na ocasião, marcada para o dia 18 de maio, das 14h às 17h30, na Câmara Municipal de Sinop.
 
Além disso, a programação é composta por capacitações aos servidores, palestra “A importância do cuidado com a saúde emocional”, reunião da presidente do TJMT com os servidores dos polos de Alta Floresta e Sinop, encontro com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros. Além da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, a vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, também marcarão presença.
 
De acordo com o coordenador do Projeto Elo, juiz Jones Gattass Dias, o objetivo da ação é aproximar a Justiça da sociedade. “É uma forma de trazer luz para o que nós fazemos, informar o trabalho do Poder Judiciário e, com isso, esclarecer e ampliar o acesso à Justiça, porque se você vai com toda a cúpula do Poder Judiciário, com os magistrados e com os servidores para reunir, debater, estudar, trazendo a comunidade para participar, é uma forma de aproximação com o cidadão”, afirma.
 
O magistrado explica ainda que o projeto Elo une em um só evento as diversas iniciativas desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário, unindo servidores, magistrados e comunidade em geral. “Inicialmente abriga vários projetos, por exemplo, da Escola dos Servidores, da Esmagis, tornando tudo isso em um evento só, que envolve os setores internos e externos para criar uma interligação, daí o nome Elo”, explica.
Esta edição do projeto Elo ocorrerá em Sinop, contemplando este polo e também o de Alta Floresta. Integram o polo de Alta Floresta as comarcas de Apiacás, Paranaíta, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Peixoto de Azevedo e Matupá. E o polo de Sinop é composto pelas comarcas de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah.
 
Palestrantes
O professor Tiago Fensterseifer abrirá o Encontro Regional da Magistratura, no dia 18/05, às 19h, com o tema ‘O regime de proteção climática na Constituição Federal de 1988’. Ele é doutor e mestre em Direito Público, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS (CNPq) e defensor público no Estado de São Paulo. Também é autor de livros como Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente; Direito Constitucional Ecológico; Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (obra finalista do Prêmio Jabuti 2015 – categoria Direito); bem como Princípios do Direito Ambiental.
 
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, proferirá a palestra “Ativismo Judicial”, no dia 18 de maio, às 21h. Ele é mestre em Direito, foi professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na PUC-Rio. Antes de se tornar ministro, foi juiz e desembargador no Estado do Rio de Janeiro.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: arte em cor dourada e azul com a grade de programação do projeto Elo nos polos Alta Floresta e Sinop. Centralizado no topo, está a logomarca do projeto Elo – Fortalecendo a Justiça.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de São José dos Quatro Marcos fortalece campanhas de Adoção Legal e Entrega Legal

Ilustração mostra um bebê deitado sobre mãos dentro de um coração. Abaixo, o texto Enquanto algumas pessoas sonham em formar uma família por meio da adoção, outras, diante de circunstâncias adversas, compreendem que não conseguem oferecer os cuidados necessários aos filhos. Entre esses caminhos, existem dois programas da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), o Adoção Legal e o Entrega Legal. Eles surgem como um ato de responsabilidade, proteção e amor, permitindo que crianças sejam acolhidas por famílias preparadas para cuidar, educar e amar.

Com esse propósito, a Comarca de São José dos Quatro Marcos, por meio da Central de Apoio Profissional e da equipe da Infância e Juventude, realiza entre os dias 25 de maio e 30 de junho uma série de ações voltadas ao fortalecimento das campanhas Adoção Legal e Entrega Legal. As atividades integram a programação da Semana da Adoção, mobilização nacional dedicada à conscientização sobre o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

O objetivo é ampliar o acesso à informação sobre o direito da gestante ou genitora de entregar voluntariamente o bebê para adoção, de forma legal, sigilosa e com acompanhamento da Justiça da Infância e Juventude.

As ações são coordenadas pela agente da Infância Sandra de Lima Longhi, lotada na Central de Apoio Profissional do Juízo da Infância e Juventude, e contam com a parceria da rede de apoio do município, envolvendo agentes comunitários de saúde, equipes multidisciplinares do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Este ano, a programação está sendo desenvolvida por meio de rodas de conversa com cada uma das equipes parceiras. “O intuito é promover a escuta das rotinas de trabalho dos profissionais e compartilhar experiências relacionadas a situações envolvendo o desejo de adoção e a entrega voluntária de crianças para adoção, prática prevista em lei e acompanhada pelo Poder Judiciário de forma humanizada e segura”, explica o titular da Vara Única da Comarca de São José dos Quatro Marcos, juiz Marcos André da Silva.

A coordenadora Sandra Longhi afirma que o apoio da rede municipal tem sido essencial para ampliar o alcance das campanhas e fortalecer o atendimento às famílias. “Destaco a importância do apoio que recebemos do Município, mas ressalto especialmente a atuação dos agentes de saúde, pois são eles que mantêm contato mais direto com as famílias quando surgem situações relacionadas ao desejo de adoção ou à entrega voluntária”.

A servidora lembra ainda que, em campanhas anteriores, foram promovidas formações e capacitações direcionadas aos profissionais da rede de proteção, envolvendo servidores da saúde, assistência social e equipes técnicas do Cras, com foco na orientação adequada e no acolhimento humanizado.

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Durante as rodas de conversa, diversos relatos e experiências são compartilhados pelos participantes, evidenciando a importância da integração entre os serviços públicos e o Poder Judiciário para garantir proteção integral às crianças, adolescentes e famílias atendidas.

Sandra diz que já é possível perceber que os objetivos estão sendo alcançados, fortalecendo a rede de apoio às campanhas e assegurando um atendimento humanizado, responsável e seguro.

Semana da Adoção – o período integra as mobilizações realizadas em todo o país durante o mês de maio, reconhecido nacionalmente como o Mês da Adoção. Em Mato Grosso, a programação é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), com ações voltadas à conscientização, capacitação e fortalecimento das políticas de proteção à infância e juventude.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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