TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mais efetividade: Projeto Pauta Concentrada realiza 669 audiências durante a semana em Cuiabá

Com o objetivo de oferecer soluções aos clientes que possuem demandas junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso, as empresas que participam do Projeto Pauta Concentrada, Energisa, Vivo/Telefônica e Banco do Brasil realizam 669 audiências neste mês. Ao longo desta semana de 19 a 23 de setembro as partes podem acessar o hotsite do projeto e entrar nas salas virtuais, nos horários previstos para cada caso.

Para acessar as salas de audiência, basta entrar no espaço virtual do Projeto Pauta Concentrada, clicar no centro da tela em “Acesso a audiências” e procurar a sala.

O gerente jurídico da Energisa, Marcelo Reberte, contabiliza 30% de casos com solução, seja por acordo ou pela oportunidade de esclarecer os clientes, o que evita o prolongamento do assunto no judiciário. Ele relata que já ocorreram situações nas quais foi possível demonstrar ao cliente porque ele tem o débito que está questionando e ele mesmo adere a uma forma de parcelamento. Já o Banco do Brasil fará 58 audiências e a Vivo 192.

Pauta Concentrada – O projeto, idealizado pela juíza Viviane Brito Rebello, do Juizado Especial do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande e coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos de Cuiabá, é um modelo adotado nas conciliações dos juizados especiais desde 2021 na Justiça estadual e envolve as principais demandadas na Justiça, a exemplo das empresas de telefonia, bancos, construtoras, concessionárias de energia, água etc, que estejam dispostas a fazer uma proposta ao consumidor, para abreviar o trâmite processual.

O objetivo é por fim às audiências de conciliação pro forma (por pura formalidade), nas quais as partes comparecem, mas não apresentam nenhuma proposta de acordo. Para isso na Pauta Concentrada as audiências de conciliação são agendadas para a última semana no mês, concentrando a pauta e dando um tempo adequado para que os representantes das empresas estudem o caso e compareçam à audiência com uma proposta. As audiências são virtuais (pela internet) e o tempo também foi ampliado para 20 minutos.

Empresas participates – Atualmente, participam do projeto a Energisa, Vivo/Telefônica e Banco do Brasil, mas a intenção é buscar a participação de outras empresas. Inicialmente, o projeto foi implantado nos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea, mas em razão do resultado positivo foi expandido para os Juizados Especiais de Rondonópolis, Sinop e Cáceres.

Para facilitar ainda mais o acesso às audiências, elas são concentradas por empresa em um único período, previamente definido, otimizando o trabalho dos advogados e prepostos. Com o novo Portal, fica ainda mais ágil e fácil acessar as audiências, pois nele os links ficam disponíveis para serem consultados em cada sala.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição da imagem: Ilustração colorida nas cores azul e laranja. Ao fundo da imagem três pessoas com trajes executivos, dois homens e uma mulher. Eles apontam e olham para um papel sobre a mesa. No primeiro plano da arte aparece a seguinte informação: Pauta Concentrada, + diálogo, + celeridade + tempo para você. Assinam a arte o logo da Corregedoria-Geral da Justiça e Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Andhressa Barboza

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Ações do TJMT ajudam população em situação de rua a reconstruir caminhos

Dois homens sentados em uma mureta baixa diante de banner roxo com a frase "Atendimento Aqui" e "Acesso à Justiça para Pessoas em Situação de Rua". Um cachorro dorme na grama ao lado.

“O combate à invisibilidade passa por reconhecer essas pessoas vulneráveis como sujeitos de direitos, não apenas como casos sociais”. A fala é do juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, e retrata uma realidade enfrentada pela população em situação de rua em todo o país.

Em meio à correria das cidades, essas pessoas acabam passando despercebidas pela sociedade, mesmo que estejam em busca de dignidade. Em Mato Grosso, no entanto, esse cenário tem sido enfrentado com atuação ativa do Poder Judiciário.

Continuamente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desenvolve ações para garantir que essas pessoas sejam vistas não apenas pelas vulnerabilidades, mas como cidadãos com direitos assegurados pela Constituição Federal.

A proposta do TJMT vai além do atendimento jurídico tradicional, construindo possibilidades de recomeço a partir da recuperação de documentos, acesso a serviços públicos e benefícios sociais, emprego e outras iniciativas de acolhimento. Para o juiz Wanderlei José dos Reis, levar o aparato da Justiça até essa população é fundamental para o enfrentamento dessas barreiras.

“O modelo tradicional de Justiça não alcança essas pessoas, por isso temos a Resolução CNJ n.º 425/2021, que estabeleceu mais uma política pública judiciária, instituindo que o Judiciário deve ser proativo. Ao caminharmos ao encontro delas, concretizamos o princípio do acesso universal à Justiça e densificamos o princípio da dignidade humana, ambos previstos na Constituição”, avalia o magistrado.

Wanderlei Reis, que é titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Rondonópolis e coordenador do PopRuaJud, explica ainda que, por meio de mutirões de cidadania e projetos itinerantes, o Judiciário leva atendimento até os locais onde essas pessoas estão. O objetivo é oferecer orientação, acolhimento e assegurar direitos básicos.

Mulher em guichê de atendimento conversa com homem sentado à sua frente. Entre eles, um computador mostra o sistema. O ambiente é amplo e sugere uma ação de serviços públicos.

O magistrado relata que as demandas apresentadas são diversas. Há busca por documentos civis, atendimento de saúde, benefícios assistenciais, trabalhistas e até auxílio em questões familiares. Existem ainda casos envolvendo violência, discriminação e violação de direitos. Segundo Wanderlei Reis, o trabalho engajado do TJMT também cria uma relação de confiança entre a instituição e essa população.

“Nossas ações envolvem parcerias com órgãos de assistência social, Defensoria Pública e outras entidades que nos ajudam a proporcionar um atendimento diversificado, humanizado e simplificado. Dessa forma, conseguimos oferecer suporte completo, permitindo que essas pessoas encontrem caminhos para retomar a própria autonomia”, pontua o juiz coordenador.

*A expressão “casos sociais” costuma ser usada para tratar pessoas vulneráveis apenas como um problema assistencial, alguém que depende de ajuda ou caridade, sem enxergar sua individualidade, cidadania e direitos garantidos por lei.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

POLÍTICA MT3 dias atrás

Júlio Campos lança pré-candidatura à reeleição com mensagens em massa no WhatsApp

POLÍTICA MT2 dias atrás

Sorriso recebe grande mobilização política liderada por Max Russi e Pastor Marcos Ritela

MINISTÉRIO PÚBLICO MT4 dias atrás

A vida adiada

POLÍTICA MT3 dias atrás

Mobilidade urbana: Pivetta fecha pacto com construtoras, em conversa descontraída com a população, promete entregar trecho do BRT até junho – veja o video

ARTIGOS6 dias atrás

Trajetória, propósito e preparo: a jornada do estudante Addison Milani na medicina e na dermatologia

AGRONEGÓCIO4 dias atrás

Acordo começa a valer e Brasil amplia exportações de carne e cachaça com tarifa zero

ESPORTES6 dias atrás

Evento Esportivo Senta a Púa 2026 transforma Chapada dos Guimarães em referência nacional do trail run

POLÍTICA MT4 dias atrás

Max Russi admite discutir candidatura majoritária com grupo político

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mais efetividade: Projeto Pauta Concentrada realiza 669 audiências durante a semana em Cuiabá

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Ações do TJMT ajudam população em situação de rua a reconstruir caminhos

Fernando de Noronha ganha novo terminal e amplia capacidade para receber turistas

Evento abordará metas de equidade do Fundeb com prefeitos

CPOP 2026: aberto período de recurso da seleção de cursinhos

MEC aprova novas diretrizes para graduação em enfermagem

PF prende mulher com medicamentos e anabolizantes no Aeroporto do Galeão

política mt

ALMT homenageia personalidades por atuação em benefício da sociedade

Assembleia Legislativa participa do maior encontro da pecuária de corte

Max Russi elogia trabalho da CPI da Saúde e destaca importância da transparência sobre OSS

mato grosso

Trechos da Avenida da Prainha recebem camada de asfalto especial para BRT

Capacitação prepara setor público e privado para apresentar projetos a investidores

Polícia Civil conclui inquérito e indicia envolvidos em triplo homicídio ligado à facção em Campo Novo do Parecis

policial

Polícia Civil de Mato Grosso prende condenado a oito anos por tráfico de drogas no Pará

Polícia Civil conclui inquérito e indicia envolvidos em triplo homicídio ligado à facção em Campo Novo do Parecis

Polícia Civil prende último envolvido em furto de veículo de idosa em Juscimeira

PICANTES

Patrícia Poeta estreia em Cannes com joias históricas de Hebe Camargo: ‘Film Festival’

Ex-BBB Milena Moreira surge com visual renovado e rouba a cena em prêmio no Rio

Ana Paula Renault exibe bastidores de comercial para nova novela da Globo: ‘Amei’

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO