TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Magistratura e Sociedade: entrevista com Clóvis de Barros é veiculada na TV Assembleia neste sábado

Um episódio novo do programa Magistratura e Sociedade será exibido na TV Assembleia neste final de semana. Desta vez, o entrevistado é o professor Clóvis de Barros que, em um bate papo descontraído, aborda vários assuntos do nosso cotidiano, inclusive a neutralidade. Neste sentido, ele explica, “Não existe neutralidade. Nem o cadáver é neutro. A neutralidade é coisa de PH. Vai bem para shampoo.”

A edição vai ao ar no sábado (26 de março) com reapresentação às 17h. Já no domingo, o programa será exibido às 16h. Na quarta também haverá apresentação às 16h. Para assistir, basta sintonizar a TV no canal 30.1.

O programa é uma produção da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) apresentado pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto e, nesta edição, conta com a participação do desembargador Marcos Machado, diretor-geral da Escola. A série de bate-papo tem como entrevistados autoridades no ramo das ciências sociais, especialmente Filosofia, Sociologia, Política Social e Ciência Política.

A ideia é disseminar a compreensão da sociedade moderna e das exigências que ela impõe à Justiça dentro dos valores primários de igualdade e segurança jurídica.

Clóvis de Barros Filho é Bacharel em Direito pela USP e em Jornalismo pela Casper Líbero, mestre em Science Politique pela Universite de Paris II, doutor em Direito pela Universite de Paris III (Sorbonne-Nouvelle), doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo e também possui livre-docência pela Escola de Comunicações e Artes da USP. É consultor e conferencista do Espaço Ética. Possui 30 artigos publicados, 20 livros de autoria própria e ainda 12 capítulos em livros diversos.

O programa também está disponível no canal oficial do YouTube do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (@tjmtoficial). Clique neste link para conhecer a lista de entrevistados.

Mário Sérgio Cortella – Na próxima quarta-feira (30 de março) o Magistratura e Sociedade traz o também professor e filósofo Mário Sérgio Cortella como entrevistado. Na ocasião, ele vai falar sobre Justiça Poder e Humanidade. A entrevista pode ser vista no YouTube do TJMT e também será apresenta pela TV Assembleia nos mesmo horários: sábado às 10h e às 17h; domingo às 16h e quarta às 16h.

Confira neste link a chamada do programa.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição das imagens: Fotografia quadrada e colorida em cinza e azul. Na parte superior central imagens figurativas de pessoas interligadas e à esquerda pontos interligados. No centro e abaixo o nome Magistratura e Sociedade.

Keila Maressa

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo

Plateia sentada em auditório durante evento formal. Em primeiro plano, homens e mulheres vestindo trajes formais e sociais acompanham a ocasião dispostos em fileiras de poltronas pretas.

Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), no Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá. Ministrada pelo professor e procurador federal Marcos Augusto Maliska, a capacitação reuniu especialistas para discutir os impactos das transformações do Direito contemporâneo e o papel do Judiciário em uma sociedade cada vez mais conectada aos sistemas internacionais de proteção de direitos.

Ao longo do dia, os participantes acompanharam exposições sobre teoria constitucional, pluralismo jurídico, precedentes, processos estruturais e o papel da magistratura em um contexto de crescente cooperação entre Estados, organismos internacionais e instituições.

Homem de óculos, paletó azul e gravata estampada fala em um microfone sobre um púlpito de madeira. Ao fundo, à direita, há bandeiras hasteadas, incluindo a do Brasil.

Para o professor Marcos Augusto Maliska, o conceito de Estado Constitucional Cooperativo representa uma evolução da compreensão tradicional do Estado, que deixa de atuar de forma isolada e passa a dialogar com outras ordens jurídicas.

“O Estado Constitucional Cooperativo é um Estado que preserva os pilares da democracia, do Estado de Direito e da separação de poderes, mas que está aberto à cooperação com as nações, organismos internacionais e tribunais internacionais. Hoje, o fenômeno jurídico ultrapassa as fronteiras territoriais e isso exige uma nova compreensão sobre o papel do Poder Judiciário”, explicou.

Segundo ele, esse cenário fortalece a importância da jurisprudência e amplia a responsabilidade da magistratura na concretização dos direitos fundamentais.

“Há um deslocamento da centralidade do direito exclusivamente legislado para um direito cada vez mais jurisprudencial. Nesse contexto, o protagonismo do juiz se torna ainda mais relevante. Discutir esse tema com magistrados, que vivenciam diariamente esses desafios, é uma oportunidade extremamente rica para aprimorar essa reflexão”.

Mulher de cabelos escuros longos e óculos de armação preta falando próximo a um microfone com o logotipo

Formação alinhada aos desafios da magistratura

Coordenadora do curso, a juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 2ª Turma Recursal, explicou que a iniciativa surgiu a partir do contato com o professor durante o curso de mestrado desenvolvido pela Esmagis em parceria com a UniBrasil. Ela afirmou que a proposta dialoga diretamente com as mudanças que vêm sendo incorporadas à atuação judicial.

“O professor Maliska desenvolve um trabalho reconhecido nacional e internacionalmente sobre jurisdição cooperativa e o novo papel do juiz. Hoje, o magistrado não pode se limitar apenas à aplicação literal da lei; é preciso considerar os direitos humanos, os tratados internacionais e o controle de convencionalidade”, disse.

A magistrada destacou ainda que a recente Recomendação nº 68/2026 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do Estatuto do Juiz Ibero-americano, reforça a atualidade do tema. “Esse novo paradigma aproxima o juiz brasileiro dos padrões internacionais de proteção aos direitos fundamentais. É exatamente essa reflexão que buscamos proporcionar aos magistrados”.

Mulher sorridente de cabelos loiros ondulados e compridos vestindo blusa verde-água e colar fino, vista em plano médio curto. Ela está levemente virada para a esquerda em um ambiente com painel de madeira ao fundo.

Também coordenadora da capacitação, a juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, ressaltou que o Direito Constitucional Cooperativo amplia a capacidade institucional do Judiciário para enfrentar problemas complexos. “A Constituição não é uma estrutura fechada em si mesma. Quando há cooperação entre instituições, entre diferentes sistemas jurídicos e experiências, fortalecemos o próprio Poder Judiciário”.

Segundo a magistrada, essa visão tem aplicação prática no cotidiano das decisões judiciais. “Lidamos diariamente com demandas que envolvem políticas públicas, orçamento e interesses coletivos. Buscar experiências semelhantes e soluções desenvolvidas em outros contextos contribui para decisões mais qualificadas e efetivas”, ressaltou.

Novas perspectivas para o Direito

Homem com barba e bigode aparados em corte curto, vestindo paletó escuro e camisa clara, falando próximo a um microfone da

No período da tarde, o evento contou com uma roda de conversa entre especialistas. O professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Marco Aurélio Marrafon, destacou que o debate buscou refletir sobre a necessidade de adaptação das instituições diante das transformações provocadas pela era digital.

“Vivemos uma transição paradigmática. As novas tecnologias, especialmente a inteligência artificial, desafiam as estruturas jurídicas e políticas construídas ao longo dos séculos. Precisamos repensar essas instituições sem abrir mão das conquistas democráticas e dos direitos fundamentais”, contou.

Para ele, iniciativas como a promovida pela Esmagis colocam a magistratura em posição de antecipar discussões que rapidamente chegarão ao cotidiano da Justiça. “Quando a magistratura debate temas dessa natureza, ela se prepara para oferecer respostas mais eficientes aos desafios concretos da sociedade“.

Homem de cabelos curtos escuros e óculos de armação preta enquadrado em plano médio curto. Ele veste paletó escuro, camisa azul-claro e gravata escura. Ao fundo, veem-se três bandeiras hasteadas e painel de madeira.

O professor titular da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Valerio de Oliveira Mazzuoli enfatizou que o encontro dialoga diretamente com as diretrizes mais recentes do Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação judicial em perspectiva internacional.

“A Recomendação nº 68 de 2026 do CNJ apresenta o juiz brasileiro como um juiz interamericano, comprometido com a aplicação dos padrões internacionais de proteção aos direitos humanos. Esse é um tema extremamente atual e que vem ganhando espaço em todo o Judiciário brasileiro. Eventos como este curso e a roda de conversa permitem aprofundar o debate e aproximar a teoria da realidade enfrentada diariamente pelos magistrados. Aqui podemos refletir sobre essas novas tendências da magistratura e sobre o fortalecimento da atuação jurisdicional em um cenário cada vez mais integrado ao Direito Internacional”, pontuou Mazzuoli.

Ana Assumpção

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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