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Magistrados e servidores do TJMT celebram Selo Diamante recebido do CNJ

Em ato simbólico, magistrados e servidores celebraram o Selo Diamante conquistado no Prêmio CNJ de Qualidade 2025 conquistado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação reconheceu a eficiente atuação do Judiciário de Mato Grosso, o colocando entre os tribunais nacionais que melhor atendem a população.
Na sexta-feira (5), o presidente do Judiciário mato-grossense, desembargador José Zuquim, apresentou o troféu recebido do CNJ, juntamente com a vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, o corregedor-geral desembargador José Luiz Leite Lindote, e o ouvidor-geral desembargador Rodrigo Roberto Curvo.
“É o primeiro da história do nosso tribunal e é resultado do esforço conjunto de magistradas, magistrados, servidoras e servidores que sustentam a credibilidade da Justiça em nosso estado. Não é uma mera honraria, mas sim um selo que coloca o TJMT entre os melhores do país e nos lembra da responsabilidade de mantermos esse nível”, disse o presidente.
A vice-presidente do Poder Judiciário de MT, desembargadora Nilza Pôssas de Carvalho, destacou o orgulho em receber o prêmio. “Foi a primeira vez que recebemos essa premiação e isso aconteceu graças ao trabalho de todos. A união fez com que conseguíssemos alcançar esse importante reconhecimento”
O ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, também celebrou a conquista. “É uma honra estar como ouvidor-geral diante da conquista do selo diamante. Um momento histórico para o Tribunal de Justiça, para todas as comarcas e unidades do Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, o Selo Diamante é uma conquista que representa o trabalho em conjunto desenvolvido na Justiça de Mato Grosso. “O trabalho de todos ajudou a lapidar esse diamante que hoje eleva o TJMT ao reconhecimento como o segundo melhor tribunal do país em nossa categoria e o quarto do Brasil”, enfatizou.
A apresentação ocorreu durante o Encontro Anual da Magistratura e Mato Grosso, no Auditório Gervásio Leite, na sede do TJMT, em Cuiabá.
Sobre o Prêmio – Criado pelo Conselho nacional de Justiça, o Prêmio CNJ de Qualidade reconhece os tribunais que mais se destacam no país. A avaliação considera governança, produtividade, transparência e tecnologia, com a participação de todos os tribunais brasileiros, exceto do Supremo Tribunal Federal.
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Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Confira as regras e prazos de credenciamento da imprensa para júri de assassinato de Raquel Cattani

Arte institucional com fundo escuro mostra, em destaque, um martelo do juiz em primeiro plano e, ao fundo, a balança da Justiça desfocada. Ao centro, lê-se “Tribunal do Júri – Nova Mutum”. Na base, aparece a logomarca do Poder Judiciário de Mato Grosso.O Tribunal do Júri que julgará os irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pelo assassinato de Raquel Cattani, será realizado no dia 22 de janeiro, no Fórum de Nova Mutum. A sessão será presidida pela juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, titular da 3ª Vara da Comarca.

Diante da grande repercussão do caso, a Justiça definiu regras específicas para a cobertura e divulgação de informações, com o objetivo de garantir segurança, organização dos trabalhos, imparcialidade dos jurados e respeito à dignidade da vítima.

A capacidade do plenário é limitada a 60 pessoas, conforme orientação do Corpo de Bombeiros. Por isso, o acesso da imprensa e do público será controlado, e haverá restrições ao uso de aparelhos eletrônicos.

Credenciamento da imprensa

Foram reservadas 10 vagas para a imprensa, com apenas um representante por veículo. O pedido de credenciamento deve ser feito até às 14h do dia 20 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo e-mail [email protected].

O e-mail deve informar os dados pessoais do profissional, como nome completo, função, CPF, e-mail, telefone celular (whatsapp), nome do veículo, cidade de atuação.

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Caso o número de solicitações seja maior que o de vagas disponíveis, a escolha será feita por sorteio, organizado pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Captação de imagens e divulgação

A gravação de áudio e vídeo do julgamento será feita exclusivamente pela Assessoria de Imprensa do TJMT. O material produzido será disponibilizado posteriormente aos veículos credenciados.

Está proibida qualquer transmissão em tempo real do júri. Também não será permitido o exercício da atividade jornalística dentro do plenário. As atualizações sobre o andamento da sessão deverão ser feitas fora do ambiente interno, por meio de ligações ou registros externos.

Proibição de celulares e controle de acesso

O uso de celulares, notebooks, gravadores e outros equipamentos eletrônicos é proibido dentro do plenário. A regra vale para todos, com exceção da magistrada, advogados, servidores e profissionais que atuam diretamente no processo. O objetivo é atender a Resolução do Conselho Nacional de Justiça N. 645/2025.

O controle de acesso será feito pela Polícia Militar, com apoio de detectores de metal. A decisão também veda manifestações públicas de autoridades durante o julgamento, para evitar interferências e preservar a imparcialidade dos jurados. O acesso ao saguão será restrito a pessoas previamente autorizadas.

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Relembre o caso

Raquel Cattani era produtora rural em Nova Mutum e filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL). De acordo com a denúncia, ela foi assassinada a facadas em sua residência, no dia 18 de julho de 2024.

Rodrigo Xavier Mengarde, ex-cunhado da vítima, é acusado de ter cometido o crime. Já Romero Xavier Mengarde, ex-marido de Raquel, é apontado como o autor intelectual. O caso gerou grande comoção e repercussão em todo o estado.

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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