TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Livro sobre improbidade administrativa de coautoria de juízes do TJMT é lançado em congresso
O livro “Lei de Improbidade Administrativa Lei n. 14.230/2021 – Comentários e Análise Comparativa”, que tem como coautores os juízes Antônio Veloso Peleja Júnior e Bruno D’Oliveira Marques, foi lançado nessa quinta-feira (20 de novembro), durante o 1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa. O evento está sendo realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com escolas judiciais de outros tribunais no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Todo livro representa um coroamento de um grande trabalho. Neste livro, temos diversos autores membros da magistratura, do Ministério Público e advogados. Foi um livro que deu um grande trabalho porque congregar todo esse material é muito difícil. Todos os coautores têm profundo conhecimento acerca do tema, para mim é uma grande honra ser parte deste livro. Ele já é um grande farol para todos os profissionais do Direito porque há temas, divergências, decisões que estão entrelaçadas aqui. O livro congrega a fina doutrina com a prática de grandes autores”, analisa o juiz Antônio Peleja, que também é coordenador pedagógico da Esmagis.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Esmagis lança 3ª edição da revista “Interface Direito e Sociedade” na próxima segunda-feira (15)
Na próxima segunda-feira, 15 de junho, será realizado o lançamento da 3ª edição da revista Interface Direito e Sociedade, obra produzida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus Cáceres (Unemat). A iniciativa integra a programação comemorativa pelos 41 anos da Esmagis-MT, reforçando seu compromisso com a produção e difusão do conhecimento jurídico. Confirme aqui a sua presença!
https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-9aa7-08deb51ad31a
A revista tem como proposta fomentar o debate acadêmico e interdisciplinar, reunindo artigos científicos que abordam temas relevantes do Direito contemporâneo, com enfoque em justiça, cidadania, políticas públicas e inovação no sistema jurídico. Ela foi concebida pela necessidade de interconexão entre os estudos científicos e o sistema de Direito, no sentido de que se dê publicidade à produção acadêmica, enriquecendo o arcabouço pragmático-teórico em produção no âmbito da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Nesta edição, o periódico apresenta trabalhos que exploram desde questões constitucionais e direitos fundamentais até o impacto das novas tecnologias no Poder Judiciário, evidenciando a pluralidade de abordagens e o rigor científico dos estudos selecionados.
Conselhos Diretor da Revista
A revista Interface Direito e Sociedade é capitaneada pela editora-chefe, professora Mestre Anglizey Solivan de Oliveira (vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso). Tem como editor-científico o professor doutor Antônio Veloso Peleja Júnior (juiz, Coordenador das Atividades Pedagógicas da Esmagis-MT e Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso).
Publicações
Confira abaixo os artigos que serão publicados nessa segunda edição:
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O Reassentamento de Populações Tradicionais na Lei 9.985/2000: Contradições Constitucionais e Convencionais — Clara Adão e Cintya Leocádio Dias Cunha
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A Encruzilhada da Justiça: Uma Análise Crítica da Mediação Restaurativa Sob a Ótica da Proteção Integral da Mulher em Situação de Violência Doméstica no Brasil — Clóvis Almeida Júnior e Gileade Pereira Souza Maia
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A Concepção de Justiça em Hans Kelsen: Entre a Teoria Pura do Direito e a Democracia Liberal — Nilson Dias de Assis Neto
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O Poder Judiciário e Big Data: Como as Tecnologias Promovem Impacto Social e Cidadania — Thalison Clóvis Ribeiro da Costa e Jairo da Carvalho Guimarães
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Arquitetura Participativa e Coerção Judicial: A Tensão Democrática no Processo Estrutural — Fernando Kendi Ishikawa
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Eficiência na Política Criminal: Desafios do Estado Diante do Crime Organizado — Marcelo Malvezi e Sophia Landgraf Malvezi
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Visão Atual do Princípio da Proteção Integral no Estado Democrático de Direito Brasileiro — Arom Olímpio Pereira
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O Devido Processo Legal e a Ampla Defesa nas Audiências de Custódia — Marcos Faleiros Silva e Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro
- Condução Coercitiva e Revitimização de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual: Reflexões Sobre o Sistema de Justiça — Anderson Fernandes Vieira
Para conhecer a revista e ler os artigos anteriores, acesse esse link.
https://direitoesociedade.tjmt.jus.br/
Saiba mais sobre o aniversário de 41 anos da Esmagis:
Reserve a data: Evento em 15/06 celebrará os 41 anos da Esmagis-MT
https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a1f400e278c47001c3cc480
Autor: Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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