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LGBTQIAPN+: curso fortalece atendimento humanizado e combate a violações de direitos

Como o Judiciário pode atuar de forma mais acolhedora, respeitosa e eficaz diante das demandas da população LGBTQIAPN+?

Essa é a reflexão provocada no curso “O papel do Judiciário no enfrentamento a violações de direitos de grupos vulneráveis: estratégias para o atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBTQIAPN+”, que segue com inscrições abertas na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT).

A formação, ofertada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi desenvolvida para qualificar magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) no enfrentamento de situações de discriminação, violência e exclusão social, promovendo uma atuação institucional mais alinhada aos direitos humanos e às normativas vigentes.

Ao longo das 30 horas de curso, os participantes terão acesso a conteúdos que abordam desde a construção histórica dos direitos da população LGBTQIAPN+ até práticas concretas de atendimento humanizado, incluindo o combate à violência transfóbica, o papel dos órgãos públicos e os desafios relacionados à ausência de dados e políticas públicas.

A modalidade EAD autoinstrucional permite flexibilidade uma vez que o participante pode estudar no seu ritmo, com acesso ao conteúdo 24 horas por dia, por meio da plataforma Moodle da Escola dos Servidores.

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💡 Além de conhecimento técnico, o curso promove um olhar mais empático e consciente sobre o papel do Judiciário na garantia da dignidade e do acesso à Justiça para todos.

👉 Inscreva-se agora e fortaleça uma Justiça mais inclusiva e respeitosa

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos serão conduzidos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal, responsável pelos processos de competência do júri popular.
Ao longo do mês, estão programadas sete sessões de julgamento envolvendo crimes graves, como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e triplo homicídio. As audiências ocorrerão, em sua maioria, no período da tarde, com início às 13h30, além de sessões pela manhã, às 9h.
A primeira sessão está marcada para o dia 4 de maio e envolve um caso de tentativa de feminicídio com réu preso. No dia seguinte (5), será julgado um processo de tentativa qualificada, também com réu custodiado.
Entre os destaques da pauta está o julgamento previsto para o dia 7 de maio, que trata de um triplo homicídio, envolvendo múltiplas vítimas. Já no dia 11, o júri analisará um caso de homicídio qualificado com réu em liberdade.
Outros processos de homicídio qualificado serão apreciados nos dias 12, 13 e 14 de maio, incluindo casos com réus presos e soltos, sob responsabilidade da Defensoria Pública e advogados constituídos.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e suas tentativas, garantindo a participação da sociedade por meio dos jurados na decisão final dos casos.
Confira a pauta do mês de maio: 05 – MAIO – 2026.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

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Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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