TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Juízas e juízes são vitaliciados após dois anos de estágio probatório

Cinco juízes e juízas que ingressaram na magistratura mato-grossense em janeiro de 2024 receberam o vitaliciamento, após o cumprimento dos dois anos de estágio probatório em que atuaram como juízes substitutos. O ato aconteceu nesta quinta-feira (22), em sessão ordinária administrativa realizada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com o vitaliciamento, os magistrados (as) Luís Otávio Tonello dos Santos, Guilherme Leite Roniz, Natália Paranzini Gorni Janene, Alex Ferreira Dourado e João Zibordi Lara passam a atuar como juízes e juízas de Direito do Poder Judiciário de Mato Grosso.

O que é vitaliciamento?

O vitaliciamento de juízes é o processo pelo qual magistrados recém-empossados, após dois anos de estágio probatório como juízes substitutos, tornam-se juízes de Direito, adquirindo estabilidade no cargo, com aprovação do Conselho da Magistratura ou Órgão Especial.

Como funciona no TJMT?

Após tomarem posse como juízes substitutos, os magistrados (as) passam por dois anos de estágio probatório, cumprindo requisitos e submetendo-se a avaliações do Judiciário. Após esse período, o Conselho da Magistratura ou Órgão Especial do TJMT analisa o desempenho.

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Com a aprovação do vitaliciamento, os magistrados (as) deixam de ser juízes substitutos e se tornam juízes de Direito.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Des. Ricardo de Almeida destaca trajetória e visão sobre a carreira no “Por Dentro da Magistratura”

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou nesta segunda-feira (27 de abril) a 45ª edição do programa Por Dentro da Magistratura, que teve como convidado o desembargador Ricardo Gomes de Almeida, empossado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 10 de novembro de 2025, pelo critério do Quinto Constitucional, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entrevista foi conduzida pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior.
O programa, produzido pela Esmagis-MT em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do TJMT, tem como objetivo registrar e compartilhar experiências pessoais e profissionais de magistrados e magistradas, destacando trajetórias, escolhas e percepções que possam contribuir para a formação e o desenvolvimento da magistratura estadual.
Durante a conversa, o desembargador relembrou sua chegada a Mato Grosso ainda na infância e o vínculo construído com o estado. “Eu tinha nove anos de idade e hoje eu estou com 50. São 41 anos de Mato Grosso e eu, sinceramente, me considero mato-grossense por inteiro”, afirmou.
Almeida também destacou que a vocação para o Direito surgiu cedo. “Eu nunca me imaginei fazendo algo diferente daquilo que eu fiz. No ensino médio, eu já escrevia ‘Direito – UFMT’ na capa do caderno”, contou. Com 26 anos de atuação na advocacia, ele relembrou o início da carreira e o processo de construção profissional. “Comecei literalmente do zero. Peguei minha carteirinha da OAB numa quinta-feira e, na sexta, já estava trabalhando em um escritório de Cuiabá”, disse. Antes de abrir o próprio escritório, também atuou como assessor no Ministério Público.
A experiência como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), onde exerceu dois mandatos, foi determinante para despertar o interesse pela magistratura. “Foram experiências muito importantes na minha vida também, e, inclusive, foi ali que nasceu o desejo de, no futuro, se a vida me mostrasse que era esse o caminho de, no futuro, me candidatar a uma vaga do Quinto Constitucional.”
O desembargador também ressaltou a importância da pluralidade trazida pelo Quinto Constitucional aos tribunais. “O membro do quinto não é melhor nem pior, ele só é diferente. E essa diferença aprimora o colegiado, porque amplia a visão de mundo”, afirmou.
Já no exercício da função no Tribunal de Justiça há pouco mais de três meses, ele relatou surpresa positiva com a intensidade do trabalho desempenhado pela magistratura. “A magistratura trabalha muito, muito
mesmo. Estou impressionado com o volume e com a densidade da matéria”, observou. Ele também destacou o impacto dos sistemas digitais na rotina dos gabinetes: “Com o PJe e o sistema integrado do CNJ, há uma velocidade enorme de decisões e uma análise em tempo real de cada juízo”.
Clique neste link para assistir à íntegra do programa. https://www.youtube.com/watch?v=-z_6kqsboqQ
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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