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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Juíza do TJMT participa de agenda do CNJ na Paraíba sobre enfrentamento à violência contra a mulher

A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, participou nesta quinta-feira (02) de agenda institucional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, voltada ao fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência de gênero e ao aperfeiçoamento dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres. A magistrada integra o Grupo de Trabalho do CNJ responsável pela elaboração de diretrizes nacionais sobre o tema.
A programação incluiu visitas técnicas e uma roda de conversa na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), onde foram compartilhadas experiências sobre o projeto “Virando a Página”, iniciativa desenvolvida no sistema prisional paraibano que promove grupos reflexivos voltados à responsabilização e à mudança de comportamento de autores de violência doméstica. A agenda faz parte da estratégia nacional do CNJ para consolidar políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra as mulheres e ao fortalecimento da rede de proteção.
Para a juíza Ana Graziela, o encontro representou uma importante oportunidade de intercâmbio de experiências entre os tribunais. “Tive a oportunidade de participar da agenda institucional promovida pelo Grupo de Trabalho do CNJ na Paraíba, que evidenciou o compromisso do Poder Judiciário com o aprimoramento das políticas de enfrentamento à violência de gênero. O encontro proporcionou uma rica troca de experiências sobre o projeto ‘Virando a Página’, onde é realizado grupo reflexivo voltado à responsabilização de autores de violência que se encontram no sistema prisional. Momentos como esse fortalecem a construção de diretrizes nacionais baseadas em boas práticas e reafirmam que a prevenção, a proteção das mulheres e a atuação qualificada da rede de justiça devem caminhar de forma integrada e permanente.”
O Grupo de Trabalho do CNJ tem entre suas atribuições mapear experiências desenvolvidas em todo o país, identificar modelos consolidados de atuação e elaborar recomendações para orientar a implantação de diretrizes nacionais para os grupos reflexivos, fortalecendo a responsabilização dos autores de violência e a proteção às mulheres, em consonância com a Lei Maria da Penha.

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Colniza (1020km de Cuiabá), realizará o Mutirão Pai Presente no período de 3 a 7 de agosto de 2026. As famílias interessadas em participar da ação podem agendar atendimento pelo telefone/WhatsApp (66) 99204-3612, da Diretoria do Fórum. É necessário apresentar RG, CPF, Cartão SUS e certidão de nascimento da criança ou do adulto. Em investigações post mortem (quando o suposto pai é falecido) é exigido também o atestado de óbito.
O Mutirão Pai Presente realiza audiências de mediação e conciliação e, quando necessário oferece, gratuitamente, exames de DNA. Em caso de paternidade confirmada, o autor terá a inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento. A ação beneficia crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o reconhecimento da paternidade.
O objetivo é garantir direitos fundamentais, como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e benefícios sociais. Além disso, o reconhecimento impõe responsabilidade parental, reforça vínculos afetivos e contribui diretamente para a construção da identidade individual de cada cidadão. Para esclarecer dúvidas ou para mais informações, basta procurar pessoalmente a Diretoria do Fórum de Colniza.

Autor: Nadja Vasques

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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