TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Juiz Lídio Modesto fala sobre propaganda eleitoral no programa Explicando Direito

Está no ar a mais nova edição do “Explicando Direito”, um programa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Dessa vez, com o juiz diretor do Fórum de Cuiabá, Lídio Modesto da Silva Filho, que aborda o livro que ele publicou sobre propaganda eleitoral. A obra, que está na terceira edição (2022), foi lançada em Curitiba.

“Eu sou magistrado há 23 anos e por diversas vezes presidi eleições municipais e tive a grata satisfação de, em 2010, ser

juiz substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral aqui do meu estado de Mato Grosso. Depois tive a oportunidade de ser membro titular também do TRE de Mato Grosso. Depois, eu fui diretor da escola eleitoral e também tive a oportunidade de ser juiz auxiliar da Presidência do TRE em três gestões consecutivas. Esses fatos estão sendo elencados aqui apenas para justificar o que passou pela minha cabeça a ponto de poder me credenciar a escrever sobre este tema”, explicou.

Conforme o magistrado, a única fase do período eleitoral em que há participação popular é a propaganda eleitoral. “Agora, com o advento da internet, sobretudo com a disseminação de redes sociais, nós temos um engajamento muito maior por parte do público participando deste processo”, complementou.

A ideia do livro, salientou o magistrado, é levar conhecimento para o político, para todos os profissionais da área do Direito e para o cidadão comum. “Qualquer indivíduo que tenha interesse sobre política pode abrir qualquer página do livro que vai acessar e ter as respostas necessárias, e vai compreender como é que funciona o processo eleitoral. Então, essa era a ideia e exatamente por ser assim é que o livro está na sua terceira edição.”

No programa, o juiz Lídio Modesto enumera o trabalho desenvolvido ao longo das três edições, em especial um capítulo sobre a participação das mulheres na política adicionado à última edição. “Trago também um esforço histórico a respeito disso, da luta das mulheres no mundo, não somente a mulher brasileira. Então, eu trago cenários internacionais

que nos mostraram como é que foi esta guerra, esta luta em solo árido onde só havia homens, e trago também a primeira mulher que votou no Brasil já dentro do cenário brasileiro.”

Clique neste link para assistir ao programa.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia quadrada e colorida. Na lateral esquerda o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central o logo do Programa Explicando Direito, a foto do convidado: Lídio Modesto, acompanhados do texto: Juiz Lídio Modesto. Assista agora! 5º Episódio. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Lígia Saito

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.

A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.

Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.

Episódio “Tribunal do Júri”

Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.

Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.

O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.

Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.

Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

POLÍTICA MT6 dias atrás

Cerca de 80% dos prefeitos do PL não comparecem à convenção de Wellington

POLÍTICA MT5 dias atrás

Paulo Araújo lança pré-candidatura a deputado estadual pelo Republicanos com ato ao lado de Mauro Mendes, Otaviano Pivetta e Cidinho dos Santos

POLÍTICA MT6 dias atrás

Progressistas dá a largada e reúne mais de 600 mulheres em Caceres.

POLÍTICA MT2 dias atrás

MT DADOS: Pivetta ultrapassa Wellington Fagundes em nova pesquisa; Jayme Campos aparece em terceiro lugar

POLÍTICA MT5 dias atrás

Vídeo que compara Wellington Fagundes a Pedro Taques e Silval Barbosa vira munição na guerra eleitoral e domina os bastidores da campanha

SAÚDE6 dias atrás

Ministério da Saúde institui comitê para negociação de preços nas compras do SUS

PICANTES6 dias atrás

Ary Mirelle diverte seguidores ao mostrar João Gomes em encontro: ‘Prometeu tudo’

POLÍTICA MT2 dias atrás

Paulo Araújo reúne nesta terça-feira 28 principais lideranças da base governista no lançamento de sua pré-candidatura à reeleição

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Juiz Lídio Modesto fala sobre propaganda eleitoral no programa Explicando Direito

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Prefeitura distribui mudas gratuitas e incentiva arborização em Várzea Grande

Paulo Araújo aparece em sexto lugar e lidera entre os candidatos do Republicanos em pesquisa recente

Paulo Araújo é o sexto colocado e lidera o Republicanos em pesquisa recente para deputado estadual

PF apreende cerca de R$ 900 mil em espécie em Palmas/TO

Gisela Simona consolida presença entre os nomes lembrados para a Câmara Federal

política mt

Paulo Araújo aparece em sexto lugar e lidera entre os candidatos do Republicanos em pesquisa recente

Jayme versus Pivetta: convenção do União Brasil promete decidir rumo da disputa pelo Paiaguás

Em evento político, Pivetta e Mauro lembram de pegar estado quebrado – veja o video

mato grosso

Paulo Araújo é o sexto colocado e lidera o Republicanos em pesquisa recente para deputado estadual

Gisela Simona consolida presença entre os nomes lembrados para a Câmara Federal

Natasha Slhessarenko fala de estratégias a reviravoltas na disputa ao Governo de MT

policial

Gaeco investiga fiscais por suposta cobrança de propina para liberar obras em Sinop

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

PICANTES

Nosso Lar 3 divulga pôster inédito com Carol Castro e Fabio Assunção: ‘2027’

Xuxa faz declaração emocionante em aniversário de Sasha: ‘Amor da minha vida’

Marília Miranda dá a luz e apresentar Lia em ensaio fotográfico: ‘vontade de congelar’

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO