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Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público vão oferecer curso de doutorado a 30 membros

Com o objetivo de elevar o nível da prestação de serviços à sociedade, por meio da qualificação de seus membros, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em uma parceria inédita com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e com o Ministério Público Estadual (MPMT), contratou a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp) para oferecer aos seus membros 30 vagas no curso de pós-graduação strictu sensu, ao nível de Doutorado Interinstitucional em Direito.
 
É a primeira vez que Mato Grosso terá um curso de Doutorado em Direito. As aulas serão oferecidas presencialmente, com os professores da Fadispe vindo de São Paulo para lecionar em colaboração com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), a Escola Superior de Contas do TCE-MT, e a Escola do Ministério Público de Mato Grosso.
 
A formalização do contrato ocorreu na tarde desta terça-feira (29 de outubro), na Presidência do TCE-MT. Assinaram a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; os presidentes do TCE-MT e do MPMT, respectivamente, conselheiro de contas Sérgio Ricardo de Almeida e procurador-geral da Justiça Deosdete Cruz Júnior.
 
Também participaram da solenidade e assinaram como testemunhas o vice-presidente do TCE, conselheiro Guilherme Maluf; o vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal; o juiz e coordenador pedagógico da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior; o procurador-geral de contas, Alisson Alencar, o procurador de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade; o consultor jurídico-geral do TCE-MT, Gregory Maia; o coordenador-geral dos cursos de Direito da Alfa Educação (mantenedora da Fadisp), Lauro Ishikawa; e o diretor da Escola de Direito da Alfa Educação, Thiago Lopes Matsushita.
 
Na oportunidade, a desembargadora Clarice Claudino destacou o ganho para a Administração Pública e para os magistrados. “É um marco muito importante porque além de propiciar mais conhecimento especializado aos nossos julgadores, dessa vez, esse doutorado vai ser realizado aqui na nossa Escola, na Escola do Ministério Público e também do Tribunal de Contas, ou seja, as três escolas vão se revezar e fazer com que os alunos tenham mais comodidade. Geralmente, os doutorados que até agora eram oferecidos eram todos fora daqui e isso vem ao encontro de uma prestação jurisdicional ininterrupta, ou seja, não precisamos mais liberar durante dois, três anos um profissional para que ele possa fazer o curso fora. Ele pode fazer aqui, trabalhar e já aproveitar mais o tempo”, destacou.
 
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, pontuou que o doutorado interinstitucional representa o fortalecimento da harmonia entre as instituições públicas. “O conhecimento dos membros das instituições tem que ser aprimorado cada vez mais porque a sociedade precisa muito das instituições públicas. O que nós fizemos agora neste convênio é o primeiro doutorado do estado de Mato Grosso e, portanto, membros das três instituições poderão se aprofundar para melhor instruir e poder melhorar assim o atendimento ao cidadão. O importante também desse projeto é a harmonia entre as instituições, que já são harmônicas”.
 
O procurador-geral da Justiça, Deosdete Cruz Júnior, avalia o ato como histórico. “É um dia em que o Ministério Público, conjuntamente com o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal de Contas e a Fadisp entregam à sociedade, através das suas respectivas instituições, um programa de doutorado em Direito, algo até então inédito, que vai certamente impactar na melhoria da formação dos nossos profissionais e atender o público lá na ponta com mais qualidade, com mais eficiência. Quem ganha é a sociedade. Estamos realmente muito felizes e agradecemos ao Tribunal de Contas do Estado pela iniciativa de ter convidado o Ministério Público e ao Tribunal de Justiça e que esta parceria não seja a única, mas a primeira de muitas”.
 
O diretor da Escola de Direito da Alfa Educação, Thiago Lopes Matsushita, explica que o edital do processo seletivo será aberto nesta quarta-feira (30 de outubro) e que as aulas iniciam em 29 de novembro. “Amanhã a gente inaugura esse programa com o edital aberto, as inscrições vão até o dia 19 de novembro. É um programa exclusivo para os membros do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, cada um deles tem seus critérios objetivos de quem pode se inscrever. Da nossa parte, a gente recebe as informações vindas de cada uma das instituições e fazemos todo o processo seletivo. Então a gente vai fazer uma prova onde os candidatos precisam fazer um projeto de pesquisa, conforme as linhas de pesquisa que nós desenvolvemos, tem uma entrevista com os nossos professores e depois vamos fazer a divulgação dos candidatos aprovados”.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1: desembargadora Clarice Claudino assina contrato, sorrindo. O procurador-geral de contas, Alisson Alencar, e o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, observam sorrindo. Foto 2: várias pessoas posam em pé e sorrindo para a foto. Da esquerda para a direita estão o procurador de justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade; o coordenador-geral dos cursos de Direito da Alfa Educação, Lauro Ishikawa; o diretor da Escola de Direito da Alfa Educação, Thiago Lopes Matsushita; o procurador-geral da Justiça Deosdete Cruz Júnior; a desembargadora Clarice Claudino da Silva; o conselheiro de contas Sérgio Ricardo de Almeida; o procurador-geral de contas, Alisson Alencar; o desembargador Márcio Vidal; o juiz e coordenador pedagógico da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior; o consultor jurídico-geral do TCE-MT, Gregory Maia.
 
Dani Cunha/ Fotos: Ednilson Aguiar 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

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O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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