Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário e Prefeitura de Barra do Garças realizam Mutirão Fiscal para regularização de débitos

Contribuintes de Barra do Garças que possuem débitos e estão interessados em regularizar sua situação têm uma ótima oportunidade. Isso porque até dia 15 de dezembro ocorre o Mutirão Fiscal 2022, uma parceria do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Prefeitura Municipal.
 
Durante o mutirão, é possível renegociar débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS), taxas e multas diversas, conforme as disposições descritas no Projeto de Lei Complementar 023/2022.
 
Em alguns casos, será possível conseguir descontos de até 100% de juros e multas para pagamentos à vista ou parcelados em até 3 vezes com entrada imediata, e 70% de desconto para parcelamentos em até 12 vezes.
 
O juiz Carlos Augusto Ferrari, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, é um dos incentivadores da campanha que visa promover incremento na arrecadação do município e ajuda a cidadãs e cidadãos na regularização de débitos.
 
Os interessados podem comparecer na Secretaria de Finanças da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O contato para dúvidas pode ser feito pelo telefone: (66) 3402-2060.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Leia Também:  Justiça Ambiental ganha força no TJMT com ações do Núcleo de Sustentabilidade
Notícias relacionadas:
Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Programa Padrinhos transforma apoio em novas oportunidades para crianças e adolescentes acolhidos

Para algumas crianças e adolescentes acolhidos, completar 18 anos pode significar deixar a casa-lar sem uma rede de apoio para seguir em frente. Para um jovem que teve a vida transformada pelo Programa Padrinhos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no entanto, a história foi diferente: uma madrinha afetiva continuou a acolhê-lo em sua residência, enquanto um padrinho provedor manteve o pagamento de sua faculdade.
A iniciativa foi tema de um episódio recente do podcast Prosa Legal, da Rádio TJ, que entrevistou a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-MT), Elaine Zorgetti.
Segundo Elaine, o programa surgiu da necessidade de oferecer apoio às crianças e aos adolescentes acolhidos em casas-lares de todo o estado. O público atendido é formado por crianças maiores de 8 anos e adolescentes destituídos do poder familiar, que não foram reintegrados à família de origem e também não tiveram oportunidade de adoção.
Três formas de apadrinhar
O Programa Padrinhos oferece três modalidades de apadrinhamento: afetivo, prestador de serviço e provedor. O padrinho ou madrinha afetivo (a) pode manter contato com a criança ou adolescente e, mediante autorização, retirá-lo da instituição para passeios e momentos de convivência.
Já o prestador de serviço contribui com suas habilidades e profissão, podendo auxiliar tanto a criança ou adolescente quanto a própria instituição de acolhimento. O padrinho provedor, por sua vez, oferece apoio financeiro, que pode ser destinado, por exemplo, ao pagamento de cursos, compra de material escolar, alimentação ou vestuário.
Para participar, o interessado deve acessar o endereço padrinhos.tjmt.jus.br, preencher o formulário com os dados pessoais e anexar a documentação necessária. O pedido é encaminhado à comarca de residência do interessado e tramita perante a Vara da Infância e Juventude.
Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, comprovante de residência e certidão negativa de antecedentes criminais. Também é possível buscar informações diretamente com a CEJA-MT, pelo telefone (65) 3617-3121, ou na Vara da Infância e Juventude do município.

Autor: Roberta Penha

Leia Também:  Porto Alegre do Norte suspende expediente presencial por 15 dias

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT14 minutos atrás

TRE suspende decisão e libera vídeo de Mauro Mendes e Otaviano Pivetta sobre “governos do passado”

Desembargador Marcos Machado entendeu que publicação não configura propaganda eleitoral antecipada e reforçou a prevalência da liberdade de expressão no...
POLÍTICA MT2 horas atrás

MT DADOS: Pivetta ultrapassa Wellington Fagundes em nova pesquisa; Jayme Campos aparece em terceiro lugar

Uma nova pesquisa de intenção de voto divulgada pelo instituto MT Dados mostra uma mudança no cenário da disputa pelo...
POLÍTICA MT4 horas atrás

Paulo Araújo reúne nesta terça-feira 28 principais lideranças da base governista no lançamento de sua pré-candidatura à reeleição

Evento em Cuiabá marca o início da caminhada eleitoral do deputado estadual e reúne Otaviano Pivetta, Mauro Mendes, Margareth Buzetti,...

mato grosso

MATO GROSSO5 dias atrás

Natasha Slhessarenko fala de estratégias a reviravoltas na disputa ao Governo de MT

A corrida pelo Palácio Paiaguás ganha cada vez mais intensidade e, nesta quarta-feira (22.07), o Cast do Bom abre espaço...
MATO GROSSO1 semana atrás

Gisela defende atualização das leis de proteção ao consumidor com nova economia digital

A explosão das fraudes financeiras, o crescimento das apostas on-line e o avanço dos golpes digitais recolocaram a defesa do...
MATO GROSSO2 semanas atrás

Polícia Civil prende jovem investigado por furto em estabelecimento comercial de Cuiabá

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, em Cuiabá, nesta quinta-feira (16.7), um mandado de prisão preventiva contra um jovem...

policial

POLICIAL6 dias atrás

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
POLICIAL6 dias atrás

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
POLICIAL7 dias atrás

Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé

A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...

PICANTES

PICANTES13 minutos atrás

Flávia Alessandra impressiona ao exibir treino intenso e celebrar dia de sol: ‘Bora?’

Flávia Alessandra mostrou que começou a semana com energia de sobra. Nesta segunda-feira (27), a atriz compartilhou nas redes sociais...
PICANTES2 horas atrás

Leonardo comemora 63 anos com festa inspirada em pescaria, uma de suas paixões

Leonardo celebrou seus 63 anos nesta segunda-feira (27), em uma comemoração intimista ao lado da família. A festa foi preparada...
PICANTES3 horas atrás

Sula Miranda lança clipe de Caminhoneiro Boiadeiro e apresenta álbum inédito

Sula Miranda lançou o clipe oficial da música Caminhoneiro Boiadeiro, novo trabalho que homenageia a vida nas estradas. A novidade...

MAIS LIDAS DA SEMANA