TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Judiciário debate violência contra mulheres com alunos da rede estadual
A conscientização sobre violência doméstica contra mulheres foi o tema abordado, nesta terça-feira (16 de setembro), em sala de aula da Escola Estadual Alcebíades Calháo, no bairro Quilombo. A iniciativa, promovida pela equipe multidisciplinar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), levou aos alunos de 12 e 13 anos informações sobre tipos de violência e mecanismos de proteção.
A ação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) integra o projeto “Cemulher nas Escolas”, que já atendeu mais de 10 mil estudantes. Desde sua criação, em novembro de 2021, o projeto tem atuado em parceria com escolas municipais e estaduais com o intuito de realizar rodas de conversa, palestras e outras ações preventivas. A ideia é contribuir com a educação dos adolescentes e possibilitar que eles consigam identificar e interromper um ciclo de violência.
Além da palestra, os alunos da Escola Estadual Alcebíades Calháo foram convidados a participar do concurso cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”. A atividade é mais uma forma encontrada pelo Poder Judiciário de fomentar o debate entre os adolescentes. O concurso é voltado para estudantes do Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) e premiará trabalhos nas categorias de redação, poesia, música autoral e vídeo.
A aluna Maria Luiza, de 12 anos, afirmou que terminou a palestra já pensando no que irá produzir para apresentar no concurso. “A palestra foi importante para a gente aprender a se prevenir e ajudar alguém da família, uma amiga ou até mesmo uma vizinha. Pretendo participar do concurso. Já tenho um grupo de amigas e quero pensar em algo para explicar sobre esse tema”, relatou.
Para Samuel Reis, também de 12 anos, a palestra ajudou a conhecer outros tipos de violência que a mulher sofre. “A gente conheceu um pouco mais sobre os problemas que as mulheres sofrem dentro de casa. Ouvimos sobre outros tipos de violência, além da física, que eu não sabia que existiam. Muitas mulheres não têm coragem de expressar o que estão sofrendo. Então é bom a gente ter esse conhecimento para ajudar a prevenir”, disse.
Na avaliação da professora Ângela Maria de Almeida Demarco, o projeto desenvolvido pelo Judiciário é fundamental, principalmente diante do alto índice de violência doméstica em Mato Grosso. De acordo com o Painel de Monitoramento da Violência contra Mulheres, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), somente até julho deste ano o estado registrou mais de 26 mil vítimas de violência contra mulher.
“Nós vemos a escola como uma instituição que está mais próxima do lar desses alunos e é onde eles, muitas vezes, trazem suas preocupações para ouvirmos. Nada melhor do que trabalharmos a prevenção com esses adolescentes que são futuros namorados e maridos. Com acesso a essas informações, eles podem refletir e mudar a própria postura. Então, é um trabalho fundamental que tem que começar pelo professor e pelos órgãos públicos”, argumentou Ângela.
A atividade na EE Alcebíades Calháo também foi marcada pela participação ativa de meninos, que questionaram e tiraram dúvidas sobre o tema. Segundo a assistente social do Cemulher, Adriany Carvalho, esse engajamento é essencial para que o público masculino tenha uma compreensão mais profunda sobre seu papel na quebra do ciclo de violência, reconhecendo o problema, não praticando ações violentas e incentivando outros colegas a fazer o mesmo.
“Insiro na palestra bastante vídeos, música, para que eles possam interagir mais. Eles são bem questionadores. Mesmo quando se trata do processo legal, eles perguntam, participam. É importante fazer essa troca, conversar e mostrar que a violência doméstica pode ser reconhecida em outras formas e que, às vezes, está presente até na sala de aula, em alguns comportamentos que parecem normais, mas não são”, explicou Adriany.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Curso de formação aborda judicialização da saúde e reforça atuação prática de magistrados
A formação dos novos juízes e juízas de Mato Grosso ganhou um reforço prático nesta quarta-feira (06) com uma aula voltada para a judicialização da saúde. Conduzido pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o encontro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) de magistrados destacou a importância de decisões equilibradas, que considerem tanto o direito à vida quanto a realidade do sistema público de saúde.
Durante a aula, os juízes foram orientados a alinhar teoria e prática, levando em conta fatores como orçamento público, evidências científicas e a estrutura disponível na rede de saúde. “A ideia do Cofi sempre foi oportunizar aos novos magistrados o contato com colegas mais experientes, para compartilhar situações do dia a dia, aliando teoria e prática. Trouxemos elementos que possam ser utilizados no cotidiano, principalmente em ações que envolvem a saúde pública”, explicou o juiz Agamenon.
Formação prática
O conteúdo também abordou a evolução das estruturas de apoio no Estado, como o NAT-Jus, o Cejusc da Saúde e o Núcleo 4.0, criados para qualificar decisões e dar mais agilidade às demandas. A proposta é incentivar o diálogo institucional entre Judiciário e gestores públicos, evitando medidas ineficazes, como bloqueios de recursos sem planejamento.
“A saúde pública está entre as áreas com maior volume de demandas no Judiciário. É fundamental que o magistrado compreenda como funciona o sistema, conheça a realidade local e saiba avaliar quando uma liminar é cabível”, reforçou o secretário-geral.
Para a juíza Ana Flávia Martins François, da Primeira Vara de Juína, o aprendizado tem impacto direto na atuação. “Está sendo de grande valia, principalmente para quem está iniciando na carreira. Conhecer ferramentas como o Núcleo Digital 4.0 da Saúde e o Cejusc contribui para dar mais efetividade às decisões judiciais”, destacou.
Desafios reais
A magistrada Ana Flávia também relatou que já vivencia situações semelhantes na rotina forense, especialmente em plantões judiciais. “Frequentemente surgem pedidos por leitos de UTI. Muitas vezes, o Estado não consegue atender todas as demandas, o que exige soluções mais rápidas e eficientes, como o encaminhamento para núcleos especializados”, afirmou.
O juiz Felipe Barthón Lopez, da comarca de Vila Rica, ressaltou o caráter prático da aula. “Foi muito importante porque trouxe dicas aplicáveis ao dia a dia. Os novos magistrados vão enfrentar diversos desafios, e esse tipo de orientação ajuda a preparar para situações reais”, pontuou.
Embora ainda atue na área criminal, ele reconhece a relevância do tema. “É importante estar preparado, porque futuramente esses desafios certamente farão parte da atuação”, completou.
O Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos (Cofi), iniciado em janeiro pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), é etapa obrigatória para o exercício da jurisdição. Com carga horária de 496 horas, a formação combina teoria e prática supervisionada, preparando os novos magistrados para uma atuação técnica, humanizada e alinhada às demandas da sociedade.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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