TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Judiciário de Mato Grosso conhece ações de conciliação desenvolvidas no Tribunal do Distrito Federal

Em preparação para a organização da Semana Nacional dos Juizados Especiais, entre os dias 17 a 21 de junho, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizou visita técnica ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com o intuito de conhecer os projetos desenvolvidos no tribunal brasiliense com foco na resolução de conflitos.
 
A Semana Nacional dos Juizados Especiais é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvida nos estados pelas Corregedorias-Gerais da Justiça, e visa fortalecer o papel dos Juizados Especiais na resolução de conflitos de maneira ágil, eficiente e acessível. Durante a semana, uma série de atividades serão realizadas pelos Tribunais de todo o Brasil.
 
Em Mato Grosso, a organização da Semana está sendo realizada pela Corregedoria, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com a Presidência do TJMT, através Laboratório de Inovação (Inovajus), Escola dos Servidores e Coordenadoria de Comunicação. A administração conta com apoio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário de Mato Grosso e Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
 
A comitiva mato-grossense formada pelo desembargador e presidente do Nupemec, Mario Kono, juíza auxiliar da presidência Viviane Brito Rebello, coordenadora do Nupemec, Helícia Vitti Lourenço, gestor geral do Nupemec, João Gualberto Nogueira Neto, gestor de apoio ao Cejuscs, Sebastião José de Queiroz Júnior e a assessora jurídica da Coordenadoria da CGJ-MT, Marcela Padovan conheceu as diversas iniciativas realizadas pelo TJDFT entre elas: o NUPEMEC, o Espaço Conciliar, o Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família (NUVIMECFAM), os Juizados Especiais Cíveis (JEC), os Cejusc de Execuções Fiscais (Cejusc/Fiscal), Cejusc -Itinerante e Cejusc-Super.
 
Para a juíza auxiliar da presidência, Viviane Brito, um dos destaques da visita foi à iniciativa que em Mato Grosso seria o equivalente ao Serviço de Atendimento Imediato (SAI). No TJDFT, os casos de acidentes de trânsito sem vítima, as pessoas envolvidas na colisão podem participar de audiência de conciliação on-line do local do acidente usando um smartphone. “Se os envolvidos não puderem participar na hora é possível solicitar o agendamento de audiência de conciliação por meio do Canal. Se conseguíssemos implantar no nosso Estado seria de grande valia, pois assim não dependeríamos das vans e seria possível atender todo o Estado”, avaliou a juíza.
 
Outra boa prática anotada foi o foco na conciliação e mediação pré-processual, em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública. “Dentro do espaço que eles criaram em um dos fóruns, está instalada a Defensoria Pública. O cidadão vai até a Defensoria, a princípio querendo que seja interposta uma ação. Entretanto, os servidores e conciliadores chamam a outra parte para tentar fazer a mediação e conciliação pré-processual. Isso é benéfico por permitir que eventualmente o conflito cesse imediatamente . Tudo gratuito para a parte”, afirmou a magistrada.
 
Outro ponto identificado é o alto índice de conciliação, que chega a ser de 70%, na realização da Pauta Concentrada, um modelo de conciliação que visa trabalhar de forma contínua com um público específico e em datas previamente fixadas. A ideia é reunir empresas (bancos, telefônicas, etc) interessadas em avaliar propostas de acordo com o consumidor. Para facilitar e melhorar o atendimento, as audiências de uma mesma empresa são concentradas em um único dia. Dessa maneira, o trabalho de prepostos e advogados é otimizado.
 
“Lá eles realizam a audiência e se não tem um acordo o processo vai para o juiz e as partes já saem intimadas e com a sentença. Aqui ainda existe um prazo. Essa celeridade é algo para avaliarmos”, comentou a assessora jurídica da Coordenadoria da Corregedoria, Marcela Padovam, que argumentou que uma dos objetivos da visita era exatamente identificar boas práticas que pudessem ser implementadas pelo TJMT durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem 1 – Foto colorida. Comitiva do Poder Judiciário posa com servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Todos estão em uma sala, em pé e perfilados. Imagem 2 – Logo da campanha. Em um quaro branco há a imagem da deusa da Justiça, Temis. E ao lado os dizeres: Semana Nacional dos Juizados Especiais.
 
Larissa Klein 
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de Aripuanã abre seleção para processo seletivo de Psicologia

A Comarca de Aripuanã abriu processo seletivo para credenciamento de profissional da área de Psicologia. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por e-mail entre os dias 4 e 22 de maio de 2026. Acesse o Edital N. 08/2026/DF com todas as informações.

O edital prevê a formação de cadastro de reserva, com possibilidade de convocação conforme a demanda da unidade judiciária.

Podem participar profissionais com formação superior em Psicologia, registro no respectivo conselho de classe e que atendam aos demais requisitos estabelecidos no edital, como idade mínima de 21 anos, ausência de antecedentes criminais e regularidade profissional.

A seleção será realizada por meio de análise documental, considerando critérios como experiência profissional, tempo de serviço público e formação acadêmica. A pontuação máxima é de 10 pontos, com classificação conforme desempenho dos candidatos.

Os interessados devem encaminhar a documentação exigida em formato PDF para o e-mail [email protected]. Não será cobrada taxa de inscrição e será aceita apenas uma inscrição por candidato.

O credenciamento terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

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Como participar

Para se inscrever, o candidato deve preencher os formulários disponíveis no edital e enviar toda a documentação exigida dentro do prazo. É de responsabilidade do participante acompanhar as publicações e comunicados oficiais no Diário da Justiça Eletrônico.

Prazo e etapas

Após o período de inscrições, haverá análise dos documentos e divulgação dos candidatos habilitados. O resultado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, com possibilidade de recurso no prazo de dois dias após a publicação final.

Autor: Dani Cunha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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