TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Inspeção de unidades prisionais é realizada em Arenápolis, Nortelândia e Diamantino

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) visitou as unidades prisionais das cidades de Arenápolis, Nortelândia e Diamantino. O trabalho de inspeção foi realizado por integrantes do Poder Judiciário e do Governo do Estado, na última quarta-feira (dia 22).
 
Na Cadeia Pública de Arenápolis, o grupo vistoriou as condições estruturais do prédio e conheceu de perto as ações de ressocialização através do estudo, cultivo de alimentos e trabalhos manuais em crochê e madeira desenvolvidos pelos recuperandos. O GMF também conseguiu iniciar a articulação de um termo de cooperação entre a prefeitura, Ministério Público e Estado para a construção de uma fábrica de bloquetes sextavados, meio-fio e pavers na unidade prisional. “Já começamos a desenhar uma parceria entre as instituições para a construção dessa fábrica dentro da cadeia”, disse o prefeito, Ederson Figueiredo. 
 
A presença do supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, foi celebrada pelo diretor da unidade prisional Gerson Martins da Silveira. “É muito importante que o Judiciário visite as unidades pessoalmente para que também nos ajude a pleitear melhorias estruturais e de trabalho. Aqui em Arenápolis nós temos duas turmas de ensino fundamental e médio, biblioteca, marcenaria e horta. Projetos que proporcionam a remição de pena, porém, é necessário investir também em garantir o cumprimento de pena em instalações melhores”, explicou o diretor.
 
Atualmente, 60 homens estão privados de liberdade na Cadeia Pública de Arenápolis. Desse total, 8 estão trabalhando. De acordo com a direção, a unidade prisional atende principalmente as cidades de Arenápolis, Nortelândia, Nova Marilândia e Santo Afonso.
 
A inspeção também foi acompanhada pela juíza titular da vara única de Arenápolis, Marina Dantas Pereira. Durante a sua primeira semana de jurisdição na nova cidade, a magistrada participou da vistoria da unidade prisional.
 
“A presença do GMF aqui em Arenápolis me dá mais respaldo e a oportunidade de trocar experiências. Além de juíza, eu também sou corregedora de presídios e a vinda do GMF até aqui foi maravilhosa para me orientar quanto a essa nova função, para que eu possa fortalecer os vínculos e criar projetos para que possa ter mais ressocialização e ajudar na unidade prisional”, afirmou a magistrada.  
 
– A comitiva foi recebida na Cadeia Pública Feminina de Nortelândia pelas recuperandas que participam do projeto de artes da unidade. No local, há um ateliê de artes, corte e costura onde as mulheres aprendem e desenvolvem técnicas de pintura a óleo, artesanato em arte sacra, pintura em cerâmica, crochê, amigurumi, bonecas de pano e também confeccionam uniformes para outras unidades prisionais. 
 
Atualmente, a cadeia pública conta com 70 mulheres privadas de liberdade e 31 desenvolvem trabalhos dentro da unidade. A A.T está há 6 anos presa em Nortelândia e desde 2018 participa de oficinas para despertar os seus dons artísticos. Hoje, ela é uma pintora autodidata e compartilha o seu conhecimento com as outras ressocializandas.
 
“Eu nunca imaginei que seria capaz de fazer o que eu faço hoje, porque lá fora eu não tinha nenhum contato com a arte. Quando eu vim parar aqui, pra mim, tinha acabado tudo. Eu não tinha mais esperança de nada, mas quando eu recebi a oportunidade de entrar no ateliê de pintura, eu fiquei mais curiosa e fui aprendendo mais e mais. Isso aqui é uma terapia que me ajuda a manter os pensamentos em ordem”, disse a autodidata.
 
Exercendo o cargo de direção da unidade prisional há quase 10 anos, Adriana Quintero conseguiu transformar as condições estruturais da unidade em parceria com o Judiciário e o Estado. Durante a visita, foram inauguradas a nova sala de aula, alojamento, parlatório e revitalização da cadeia pública.
 
“Na última vez que o GMF esteve aqui na unidade, nós fomos orientados a investir mais em trabalho e educação. Com isso, nós estamos promovendo muitas capacitações e oportunidades para que elas abandonem o crime e sejam inseridas na sociedade com uma vida digna. Hoje, nosso índice de reincidência é praticamente zero”, explicou Adriana.
 
O juiz coordenador do GMF, Geraldo Fidelis, ficou muito satisfeito com as mudanças da cadeia pública feminina. “Nós estivemos aqui num final de tarde em 2019 e a cadeia estava na penumbra, muito feia, cheia de lodo… Nós chegamos a pensar que esta unidade seria fechada, já que as condições eram ruins e desrespeitosas à pessoa privada de liberdade. Retornando hoje, nós temos a grata surpresa de que este local está muito mais humanizado e com condições dignas de cumprimento de pena”, afirmou Fidelis.
 
Após uma reunião com o prefeito da cidade, o GMF conseguiu alinhar com todas as instituições presentes um termo de cooperação para construção de um espaço para ampliação da oficina de costura e a implantação de uma confecção na unidade.
 
“Essa parceria foi firmada hoje e nós já vamos enviar o engenheiro da prefeitura para fazer um estudo prévio para construção do barracão destinado à confecção”, confirmou Zema, prefeito de Nortelândia.
 
Diamantino – O dia de inspeção terminou na Cadeia Pública de Diamantino. Na unidade, o GMF conseguiu averiguar que as condições do local estão em transformação nos últimos 7 meses. Neste período, houve algumas reformas na estrutura e readequação administrativa para dar mais celeridade e objetividade à rotina penitenciária.
 
Uma das mudanças foi no período de acolhimento e triagem da pessoa privada de liberdade. Agora, antes de ir para a carceragem, o recuperando fica cerca de 10 dias tendo sua conduta avaliada pelos policiais penais em uma cela à parte e, durante esse período, passa por uma avaliação médica para descartar eventuais doenças contagiosas.
 
Quando o GMF vem até a unidade prisional é um momento muito importante. Através dessa vistoria, nós conseguimos mais cooperações para fomentar a profissionalização e efetivar a ressocialização”, comentou Walmor Lima Teixeira, diretor da unidade.
 
Apesar dos avanços dos últimos meses, ainda há muito o que ser realizado na unidade prisional. Uma das recomendações do desembargador Orlando Perri foi a melhoria imediata da ventilação no local.
 
“Ainda temos muita coisa para fazer aqui em Diamantino. É necessário fazer a instalação de aparelhos para melhorar a ventilação das celas. Nós sabemos que as pessoas que estão recolhidas na cadeia estão sofrendo com as altas temperaturas e precisamos melhorar as condições de cumprimento de pena”, disse Perri.
 
Durante uma reunião com autoridades locais, o Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário também conseguiu iniciar uma parceria com a prefeitura para construção de um espaço voltado para fábrica no interior da unidade prisional.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 01: desembargador Orlando Perri está de braços cruzados conversando com um recuperando entre as grades. Perri é um homem de cabelos grisalhos, pele branca, usa camisa de manga longa azul escuro e tem um semblante atento. O homem privado de liberdade segura as grades ao falar com o desembargador. Foto 02:  duas mulheres privadas de liberdade estão sentadas em frente a um quadro que retrata o Pantanal. Elas estão de costas para a câmera e observam a pintura. O quadro é composto por araras vermelhas voando, um ipê amarelo e um corixo com tuiuius, ao fundo há uma ponte de madeira. Foto 03: desembargador Orlando Perri fala com mulheres privadas de liberdade. Elas ouvem atentamente o que o desembargador está falando. As grades desta prisão são vermelhas. Foto 04: desembargador ouve o diretor da cadeia. Também estão perto das grades o secretário Jean e duas assessoras do GMF. 
 
Laura Meireles / Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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