TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Inscrições Abertas: V Encontro da Justiça Criminal vai discutir efetividade da Jurisdição Penal

Já estão abertas as inscrições para o ‘V Encontro dos Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – Efetividade da Jurisdição Penal’. O evento será realizado no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, de forma híbrida (presencialmente e pela plataforma Zoom), entre 20 e 22 de setembro. O prazo para se inscrever segue até 5 de setembro.
 
Estão disponibilizadas 200 vagas presenciais e vagas ilimitadas virtualmente. O encontro é voltado para magistrados, servidores, assessores e estagiários do Poder Judiciário; membros e servidores do Ministério Público, membros e servidores da Defensoria Pública; advogados, estudantes de Direito e interessados no assunto.
 
 
 
 
De acordo com o planejamento, no primeiro dia a programação será livre. Já nos outros dois dias, haverá discussões acerca das seguintes temáticas: ‘A publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais’; ‘Poder hiperbólico do Habeas Corpus’; ‘Justiça Penal negociada e seus limites’; ‘O controle de convencionalidade no Sistema de Justiça Criminal’; ‘Valor probatório do depoimento policial’; ‘O Direito Penal no mundo digital’; ‘Tutela inibitória no Processo Penal’; ‘Abordagem policial conforme a classe social’ e ‘Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Criminal’.
 
O evento é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de sobre Drogas Ilícitas (CSDI) e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT); em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT); bem como da Ordem dos Advogados do Brasil, pela Escola Superior da Advocacia (ESA/MT).
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Peça publicitária colorida. À direita imagem de símbolos da justiça sobre uma mesa. Texto: Evento híbrido. V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – Efetividade da Jurisdição Penal. Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. 20 a 22 de setembro de 2023.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Campanha de reciclagem mobiliza servidores e premia boas práticas em Rondonópolis

A Comarca de Rondonópolis inicia nesta segunda-feira (27 de abril) a primeira edição da campanha ReciclaJud, uma ação que incentiva a coleta de materiais recicláveis, promove educação ambiental e ainda gera impacto social ao destinar os resíduos para cooperativas de catadores.

A iniciativa foi instituída pelo Edital nº 05/2026 e convida servidores, magistrados, estagiários e colaboradores a participarem de uma mobilização coletiva em prol da sustentabilidade. A proposta é simples: arrecadar materiais recicláveis, como plásticos, papéis e metais, fora do ambiente de trabalho e levá-los até pontos de coleta definidos na comarca.

Além de estimular hábitos ambientalmente conscientes, a campanha busca ampliar o alcance da sustentabilidade para além do local de trabalho, incentivando mudanças também nas residências e comunidades dos participantes.

Um dos conceitos centrais da ação é a chamada economia circular. Na prática, isso significa reaproveitar materiais que seriam descartados, reduzindo o volume de lixo enviado aos aterros sanitários e contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Outro destaque da campanha é o impacto social. Todo o material arrecadado será destinado a uma cooperativa de catadores de recicláveis de Rondonópolis, contribuindo diretamente para a geração de renda e valorização desses trabalhadores.

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Para a juíza diretora do Foro, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, a iniciativa vai além da competição e representa um processo de aprendizado coletivo. “Para nossa Comarca, participar dessa competição que acaba por se converter num processo altamente educativo, é um privilégio e oportunidade de aprendizado. O melhor de tudo é que nos tornamos multiplicadores desse tipo de ação, tornando hábitos em nossos próprios lares a separação do lixo e a arrecadação de recicláveis. A mudança de consciência e de atitude faz de todas as equipes reais vencedoras”, destacou.

Ao final da campanha, as três unidades com melhor desempenho serão premiadas com troféus de ouro, prata e bronze, durante evento da Semana do Meio Ambiente. A proposta é reconhecer o engajamento e incentivar a continuidade de práticas sustentáveis no dia a dia.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quinta-feira (23 de abril), na página 118.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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