TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Inscreva-se: IV Encontro Umanizzare aborda pessoas com deficiência nos Órgãos do Judiciário

A ‘Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Órgãos do Poder Judiciário e Serviços Auxiliares’ é o tema do próximo IV Encontro Umanizzare Justiça e Alteridade, que será realizado na próxima semana (06/09), das 8h às 10h, presencialmente na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O evento é aberto a todos os públicos e está com as inscrições abertas.
 
Constam da programação duas palestras. A primeira terá como tema ‘Inclusão de Pessoas com deficiência’ e será abordada pelo palestrante Antônio Rulli Neto. Ele é doutor pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também é advogado, diretor-geral da Faculdade Auden, vice-presidente do Instituto Aplicado ao Desenvolvimento Humano, Educação e Cultura (IADHEC), além de membro da Academia Internacional de Jurisprudência.
 
Já a segunda palestra, “Acessibilidade Digital” será realizada pelo professor Nilson Fernando Gomes Bezerra. Ele é mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia. Servidor público, atualmente ocupando o cargo de diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, também é professor na Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto Cuiabano de Educação e no Instituto de Capacitação em Administração Pública (ICAP).
 
O evento objetiva atender à Resolução 401/2021-CNJ, que trata sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
 
 
Umanizzare – Justiça e Alteridade – Os encontros objetivam capacitar magistrados e magistradas na concepção do outro para que haja reflexos na atividade judicante, tendo por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme princípios da Administração Pública e os ditames da justiça social.
 
Anteriormente, outros três encontros foram realizados. O primeiro, em maio de 2023, tratou sobre ‘Dependência Química’ e trouxe o palestrante Arlem Marfra para falar sobre o assunto. O segundo encontro, intitulado ‘(In)visibilidade, estereótipo e exclusão vs. Resiliência, Subversão e Caminhar: pessoas em situação de rua – corpos que (r)existem’, foi apresentado com o professor doutor Juliano Batista dos Santos, em agosto de 2023.
 
Já o terceiro, realizado em maio de 2024, teve como foco a proteção à pessoa idosa e orientações sobre como viver cada vez mais, com qualidade de vida. Os palestrantes dessa terceira edição foram o promotor de justiça Wagner Cezar Fachone e o médico integrativo Paulo Salustiano.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Banner colorido, em tons de marrom e vermelho, com informações sobre o encontro. Na parte superior homem em cadeira de rodas utiliza computador que está sobre suas pernas. Mulher vestida de terno empurra a cadeira de rodas. Informações sobre data, local e nome do evento. Abaixo, programação do encontro, com informações e foto doa palestrantes. Ao final da arte, logos do Poder Judiciário e da Esmagis-MT, com e-mail e telefones da referida escola.
 
Keila Maressa 
Assessora de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Famílias garantem reconhecimento de paternidade durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

Duas atendentes da Defensoria Pública de Mato Grosso, sentadas à mesa, conversam com um homem, uma mulher e uma criança, vistos de costas. Notebooks e garrafas de água estão sobre a mesa.Entre os diversos atendimentos realizados pela segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, um serviço teve significado especial para duas famílias atendidas pela iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT): o reconhecimento de paternidade.

Uma das histórias é a do pequeno Isaac, de 4 anos. Os pais Francineide Javali e Guilherme de Paula aproveitaram a passagem da expedição pela comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá), para regularizar a situação do filho.

Casal indígena de costas, segurando as mãos de uma criança pequena, olha para trás. Ao fundo, um grande arbusto verde com flores rosas. Ambiente ao ar livre.Segundo Francineide, a distância até os centros urbanos e os custos com deslocamento dificultavam a realização do procedimento. “A gente mora em outra comunidade e só tem moto. Seria muito difícil levar uma criança para resolver isso na cidade, além dos gastos com transporte, alimentação e outras despesas. Aqui conseguimos resolver tudo de forma rápida”, contou.

Ela explica que o reconhecimento dependia da regularização dos documentos do pai da criança. Assim que a situação foi resolvida, a família aproveitou a passagem da expedição para concluir o processo. “Fomos muito bem atendidos e conseguimos resolver tudo rapidamente. Para nós foi uma grande facilidade”, reforçou.

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Para Guilherme, o atendimento próximo de casa fez toda a diferença. “Se fosse para resolver na cidade seria muito mais difícil e mais caro. Aqui foi mais fácil para nós e para o nosso filho”, disse.

Um sobrenome aguardado por 22 anos

Outra história marcada pelo reconhecimento de paternidade foi a de Angélica Poiche Parabá, de 22 anos, moradora da comunidade Nova Fortuna.

Três pessoas indígenas em pé: à esquerda, uma mulher de blusa preta; ao centro, uma mulher de rosa segurando papéis; à direita, um homem de camisa azul e boné. Ao fundo, um banner Após mais de duas décadas, ela conseguiu incluir oficialmente o nome do pai em sua certidão de nascimento. Emocionada, Angélica contou que conviveu durante toda a vida com a ausência do registro paterno, embora nunca tenha deixado de reconhecer o pai como parte de sua história.

“Quando eu era criança, algumas pessoas falavam que eu era uma menina sem pai. Mas dentro do meu coração eu sempre tive meu pai. Hoje sou muito grata a Deus porque consegui colocar o nome dele na minha certidão”, afirmou.

Para ela, a conquista vai além da questão documental. “É muito mais do que um sobrenome. Estou muito feliz por tudo ter dado certo”, acrescentou.

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Expedição Justiça Sem Fronteiras

Homem sorridente de óculos, barba grisalha, boné bege e camiseta verde escrito Realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica, documentação e acesso a direitos a comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destaca que histórias como as de Isaac e Angélica demonstram o alcance social da iniciativa. “Quando vemos direitos sendo garantidos e situações sendo resolvidas, temos a certeza de que todo esforço vale a pena. Quem participa da expedição sai renovado pela experiência de poder contribuir com a vida das pessoas”, ressaltou.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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