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Idealizadores do Grupo de Estudos da Magistratura refletem sobre avanços na última década

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Primeiro coordenador do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), o desembargador Marcos Machado é um grande defensor da importância do Gemam para o aperfeiçoamento dos magistrados e magistradas que integram o Poder Judiciário de Mato Grosso. “É um grupo de destaque. Costumo dizer que são os magistrados que pensam, que se comprometem e que buscam um ideal na magistratura e no Judiciário”, asseverou.
 
O Gemam foi criado em 2 de junho de 2014 em um propósito conjunto entre os diretores, à época, da Esmagis-MT e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam – vinculada à Associação Mato-grossense dos Magistrados, a Amam), respectivamente os desembargadores Paulo da Cunha e Marcos Machado.
 
“Lá no Ministério Público nós tínhamos um grupo de estudos, que hoje evoluiu e é um centro de estudos, então nós tínhamos esse sentimento de ter algo semelhante para o aperfeiçoamento dos magistrados, evolução teórica e pesquisa, não só para a atualização jurídica, mas para ampliar o conhecimento, especialmente em outras ciências, como sociologia, filosofia, ética, política, e na administração da justiça. E nesse despertar nós criamos o grupo de estudo das duas escolas. Além de mim e do desembargador Paulo, inicialmente eram mais seis juízes”, explicou Marcos Machado.
 
Ele destaca que, graças a um trabalho contínuo, o Gemam cresceu. Hoje, são 80 integrantes. “Eu quero destacar também o apoio dos diretores que me sucederam, que deram continuidade e apoio. Além disso, aos demais diretores da Esmagis: Marilsen, Serly, Maria Erotides e, demasiadamente, a desembargadora Helena Maria”, pontuou.
 
O desembargador também destacou o trabalho que vem sendo feito pela atual coordenadora do Gemam, a juíza Helícia Vitti Lourenço. “Ela conseguiu dar um amplitude, a partir do momento também que a desembargadora Clarice Claudino abraçou o grupo. Então, para nós, é muito positivo, porque nós sempre pensamos que o juiz, o magistrado, tem o dever ético e funcional de aperfeiçoamento constante. Aperfeiçoamento daquilo que envolve não só o direito, mas as suas relações sociais.”
 
“Para isso, sistematicamente, nós temos que ter metodologia e objeto, para que pudéssemos trazer temas, e o que ficou marcado no grupo como mais interessante é que todos os estudos emitem uma conclusão, que nós chamamos de enunciados, de temas e de objetivos para que os juízes e até o tribunal possam se orientar acerca desses pensamentos. Então sobre todas as matérias trazidas, algumas são aprovadas outras não, mas a grande maioria são aproveitadas e geram uma premissa, que nós temos como uma premissa orientativa”, complementou.
 
Outro ponto de destaque do Gemam na última década foi o apoio aos eventos feitos pelo Tribunal de Justiça, assim como sua parceria no Curso Oficial de Formação Inicial, o chamado Cofi. “Alguns magistrados tiveram oportunidade de conhecer o grupo de estudos no momento da formação inicial”, lembrou Machado. “Nós alcançamos satisfatoriamente bons entendimentos, bons pensamentos, óbvio, existe uma dialética, existe divergência, existem contraposições, mas nós conseguimos avançar em muitos temas, inclusive com a repercussão que ultrapassou, digamos, o caso concreto trazido, ou seja, nós ampliamos o pensamento dentro de uma pesquisa ou de uma comparação com o pensamento de outros magistrados ou mesmo de advogados e promotores de justiça que atuam no Brasil”, observou.
 
O magistrado citou ainda como avanços do Gemam a possibilidade de reuniões por videoconferência e com participação híbrida. “Trouxemos inclusive, e estamos trazendo a todo momento, inúmeros palestrantes e professores de outros estados, e isso foi muito importante porque há uma troca de experiência.”
 
Sobre a possibilidade de aumento no número de integrantes, Machado destacou que espera que outros magistrados(as) reconheçam a importância do Gemam e que entendam que o grupo busca a excelência. “Isso tem sido uma marca do grupo de estudo nesses dez anos. Quero parabenizar todos aqueles que participam atualmente, aqueles que participaram, e um desejo imenso de que outros magistrados adiram ao grupo e somem, porque esse é o propósito: não deduzir, não subtrair, não dividir, sempre e tão somente somar.”
 
Também idealizador do Gemam no ano de 2014, o desembargador Paulo da Cunha destacou que o Gemam é um espaço de consolidação de conhecimento e de aperfeiçoamento e aquisição de novos conhecimentos. “Os nossos colegas, todos da magistratura, estavam à época ansiosos para trocar experiências vividas na magistratura no dia a dia. E esse grupo foi um meio que nós encontramos para consolidar estes conhecimentos que estavam talvez dispersos, que às vezes não chegavam aos nossos colegas em razão da falta de comunicação. Hoje, a comunicação está muito mais fácil do que antes, mas foi o meio que nós encontramos para também unir a magistratura mato-grossense em torno de determinados assuntos e uniformizá-los”, asseverou.
 
Para ele, o grupo de estudos possibilitou que os magistrados que atuam no Estado aprimorassem sua bagagem técnica. “O Direito é vivo, ele é dinâmico, está sempre em mutação, acompanhando o desenvolvimento da sociedade e requer de nós, magistrados, esse acompanhamento, essa evolução também. E esse grupo de estudo proporcionava e proporciona isso até hoje. Os nossos colegas não se sentem tão só no dia a dia para resolver alguns problemas que surgem, eles aproveitam também a oportunidade para trocar experiências e só quem ganha é a magistratura e, consequentemente, a nossa sociedade.”
 
Já a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, enalteceu o trabalho desenvolvido pelos idealizadores do grupo. “O Gemam está consolidado e tudo começou em 2014, com esse grupo criado pelos desembargadores Marcos Machado e Paulo da Cunha. Esses dois homens pensaram em trazer para a magistratura um estudo aprofundado de todas as matérias que pudessem interessar aos julgamentos. Então, eu parabenizo não só ao Gemam, hoje coordenado pela doutora Helícia, mas também a esses desembargadores pelas suas ideias. O grupo está consolidado sim, porque hoje nós temos 80 integrantes. São 80 magistrados e magistradas que estão estudando temas importantíssimos para melhorar a prestação jurisdicional. Parabéns, Gemam, parabéns, doutora Helícia, doutor Paulo da Cunha e doutor Marco Machado por esse excelente trabalho”, assinalou.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida do desembargador Marcos Machado. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos, que usa óculos de grau e fala ao microfone. Veste terno azul marinho. Imagem 2: fotografia do desembargador Paulo da Cunha. Ele é um homem branco, de cabelos e bigode brancos, que segura um microfone. Veste terno azul. Imagem 3: fotografia colorida da desembargadora Helena Maria. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que usa óculos de grau e sorri ao conceder uma entrevista.
 
Lígia Saito / Fotos: Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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