Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Formação inicial: Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria e Esmagis acolhem novos juízes

Uma aula diferente marcou o primeiro dia do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) dos juízes substitutos de Mato Grosso. Eles ouviram desembargadores da administração do Poder Judiciário estadual que, em um diálogo institucional, apresentaram os setores que representavam e também falaram sobre desafios e as alegrias ao assumirem a Comarca. O encontro foi realizado na sede da Esmagis, das 8h às 18h. As aulas seguem até 14 de novembro.
 
Durante a manhã, expuseram as desembargadoras Clarice Claudino da Silva (presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso) e Maria Erotides Kneip (vice-presidente do TJMT). À tarde, foi a vez de o desembargador corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, e da diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, conversarem com os juízes.
 
Clarice Claudino estava acompanhada dos juízes auxiliares Túlio Duailibi Alves Souza e Viviane Brito Rebello. Eles apresentaram partes das funções da Presidência, trabalhos desenvolvidos na gestão e experiências vividas durante a carreira, principalmente no início. Dentre os apontamentos feitos pela desembargadora, está a necessidade de gestão da comarca. “Assim que assumirem, serão os gestores da Comarca. Gestão é a palavra de ordem para que saibam aonde estão indo e aonde querem chegar. A organização é primordial para que tenhamos sucesso. Hoje, parecemos estar premidos por números, mas o que faz a diferença nos resultados é isso: gestão.”
 
Na sequência, Maria Erotides apresentou os trabalhos desenvolvidos pela Vice-Presidência e também falaram de experiências. Ela estava acompanhada dos juízes auxiliares Paulo Márcio Soares de Carvalho e Gerardo Humberto da Silva Júnior. “Não tenham medo. Serão experiências maravilhosas. Se eu pudesse começar tudo de novo, não tenho dúvida que começaria. O juiz pode construir uma comarca. Com certeza a comarca será melhor depois que vocês saírem porque vocês vão mudar a realidade do local. Juiz é agente de transformação social. Você pode fazer muito. Pode fazer o povo ser muito mais feliz. Pode fazer a justiça acontecer. Então, continuem estudando para o resto da vida e sejam juízes.”
 
No período vespertino os juízes-auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Christiane da Costa Marques, Emerson Cajango, Eduardo Calmon e Lídio Modesto (por videoconferência) falaram sobre os desafios da magistratura no Estado e suas respectivas atribuições dentro da Corregedoria.
 
O corregedor fechou a apresentação sobre a CGJ. Esta foi a oportunidade do desembargador de se apresentar aos novos magistrados, dar boas-vindas e se colocar à disposição dos juízes substitutos. “Os senhores e as senhoras podem contar com a corregedoria para qualquer problema que tiverem. Vejam a CGJ como parceria, não como um órgão que só existe para aplicar sanção. Nossa gestão instituiu o programa Corregedoria Participativa porque nossa missão é orientar os magistrados do Primeiro Grau a fim de que prestem a melhor tutela jurisdicional ao cidadão mato-grossense.”
 
Helena Maria, a última do dia a falar, apresentou o juiz coordenador pedagógico, Antônio Peleja, bem como a equipe que compõe a escola. Aos magistrados foi mostrado o site da instituição, também o Instagram da Esmagis, os cursos ofertados, bem como o projeto de mestrado e de reconhecimento da escola pelo Ministério da Educação e Cultura. “Os senhores terão aulas com os melhores juízes e também com professores externos. Assim, desfrutarão não só a visão de magistrados sobre assuntos essenciais à Justiça, mas também de advogados, promotores, professores catedráticos e jornalistas. Tudo isso para oferecer cenários múltiplos, às vezes, de uma mesma situação. O que nós desejamos é justamente que os senhores entendam o sistema de Justiça. Que saibam verdadeiramente para quem trabalham, o povo.”
 
Cofi – O Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) é um preparatório para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso acerca das atividades que os aguardam no interior do Estado. O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância.
 
As aulas são ofertadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso. Elas começaram nesta segunda-feira (31 de julho) e seguem até novembro de 2023, formando 540 horas/aulas.
 
Seguindo a programação, o curso terá 40 horas-aulas correspondentes ao desenvolvimento do Módulo Nacional, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o qual será realizado em Brasília. Outras 204 horas/aula correspondente ao Módulo Local Teórico, 236 horas/aula relativa ao Módulo Local de Prática Supervisionada e ainda 24 horas/aula referente ao Módulo Eleitoral.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Mulher com roupa branca e preta, cabelos curtos loiros está em frente ao púlpito e segura microfone. Ela olha para a foto. Atrás dela banner da Esmagis-MT. Foto 2 – Mulher loira com cabelos compridos veste roupa branca e fala ao microfone. Ela está frente à plateia, para onde olha. Foto 3 – Corregedor está empé, segura o microne e fala aos alunos. Ao fundo um baner da Esmagis. Foto 4 –  Mulher com vestido amarelo usa cabelos curtos e óculos. Ela olha para a frente e fala ao microfone. Ao fundo, mural prateado e homem com camisa azul sentado à mesa.  
 
  
Keila Maressa/Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Corregedoria-Geral da Justiça
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Juiz da Vara da Infância de Várzea Grande defende estrutura familiar como resposta à criminalidade
Notícias relacionadas:
Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

Leia Também:  Turma de Câmaras Criminais Reunidas terá sessão extraordinária do Plenário Virtual

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT1 hora atrás

Jayme versus Pivetta: convenção do União Brasil promete decidir rumo da disputa pelo Paiaguás

Encontro desta quinta-feira reúne convencionais para definir se a federação União Progressista terá candidatura própria ao Governo de Mato Grosso,...
POLÍTICA MT3 horas atrás

Em evento político, Pivetta e Mauro lembram de pegar estado quebrado – veja o video

O governador e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), lembrou nesta terça-feira (28) o cenário de “terra arrasada” que encontrou ao assumir...
POLÍTICA MT15 horas atrás

Buzinaço de motoboys: Paulo Araújo reúne multidão, prefeitos e cúpula governista; Republicanos projeta eleger cinco deputados estaduais – veja o video 

Pré-lançamento da reeleição do parlamentar contou com Otaviano Pivetta, Mauro Mendes, Margareth Buzetti, Cidinho dos Santos e Mauro Carvalho, além...

mato grosso

MATO GROSSO1 hora atrás

Gisela Simona consolida presença entre os nomes lembrados para a Câmara Federal

A presidente do União Brasil em Cuiabá e pré-candidata à Câmara dos Deputados, Gisela Simona, aparece entre os oito nomes...
MATO GROSSO1 semana atrás

Natasha Slhessarenko fala de estratégias a reviravoltas na disputa ao Governo de MT

A corrida pelo Palácio Paiaguás ganha cada vez mais intensidade e, nesta quarta-feira (22.07), o Cast do Bom abre espaço...
MATO GROSSO2 semanas atrás

Gisela defende atualização das leis de proteção ao consumidor com nova economia digital

A explosão das fraudes financeiras, o crescimento das apostas on-line e o avanço dos golpes digitais recolocaram a defesa do...

policial

POLICIAL1 dia atrás

Gaeco investiga fiscais por suposta cobrança de propina para liberar obras em Sinop

Mandados foram cumpridos na Secretaria de Planejamento; investigação apura esquema que teria beneficiado empreendimentos mediante pagamento de vantagens indevidas.
POLICIAL1 semana atrás

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
POLICIAL1 semana atrás

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...

PICANTES

PICANTES20 horas atrás

Nosso Lar 3 divulga pôster inédito com Carol Castro e Fabio Assunção: ‘2027’

O filme Nosso Lar 3 – Vida Eterna ganhou um novo pôster oficial nesta terça-feira (28), destacando os protagonistas Zenóbia...
PICANTES22 horas atrás

Xuxa faz declaração emocionante em aniversário de Sasha: ‘Amor da minha vida’

A apresentadora Xuxa Meneghel usou as redes sociais para fazer uma declaração daquelas para a filha, Sasha Meneghel,, que completou...
PICANTES23 horas atrás

Marília Miranda dá a luz e apresentar Lia em ensaio fotográfico: ‘vontade de congelar’

A ex-participante do BBB 23, Marília Miranda apresentou a filha, Lia, de apenas 1 mês, em um delicado ensaio fotográfico....

MAIS LIDAS DA SEMANA