TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Expedição Araguaia-Xingu leva Justiça e dignidade para mais de 800 pessoas em Santa Cruz do Xingu

A Caravana da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso atracou na sexta-feira (24 de novembro) no município de Santa Cruz do Xingu.
 
Com muita energia e disposição, a equipe da Justiça Comunitária e parceiros realizaram atendimentos nas áreas de Justiça, saúde, cidadania, cultura, esporte, educação, ciência, segurança, energia e serviços bancários para mais de 800 pessoas da região.
 
Dignidade no olhar – Quem também aproveitou a chegada da Expedição em Santa Cruz do Xingu foi a jovem Laila Marcela de Almeida Carvalho, que nasceu com Microangiopatia Cerebral, uma pequena ‘cicatriz no cérebro’ e que, no caso dela, afetou o desenvolvimento locomotor.
 
Pela condição, a adolescente de 14 anos precisa da ajuda de um andador para poder caminhar e, mesmo com um pouco de dificuldade, a jovem fez questão de buscar atendimento na 5ª Edição da Expedição Araguaia-Xingu.
 
Laila conta que graças ao projeto esta é a segunda vez que ela tem acesso à consulta oftalmológica. Nesta edição, ela voltou para verificar se houve alteração no grau esférico das lentes e já aproveitou para garantir um novo par de óculos gratuitamente.
“É uma experiência muito legal e ainda tudo de graça. Consegui trocar de armação e ajustar meu grau, então eu gostei demais. Esse projeto é muito importante, porque ajuda muitas pessoas.”
 
Reunião TCE – Uma das novidades deste o ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve reunido com autoridades e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo durante a manhã de sexta-feira. O encontro na Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu teve como objetivo compartilhar instruções normativas, resoluções e boas práticas aos gestores do município durante a Expedição.
 
O coordenador da Expedição Araguaia-Xingu, juiz José Antônio Bezerra Filho, exaltou a parceria com o TCE e destaca que essa é a primeira vez que a instituição participa presencialmente. “O TCE trouxe na sua participação toda forma orientativa de administração aos gestores, para que quando chegue qualquer procedimento junto ao Tribunal de Contas já esteja dentro nas normas e recomendações estabelecidas.”
 
“A expedição é um congraçamento de instituições e com a importante participação do TCE colheremos bons frutos para a gestão pública. Em nome do Judiciário e da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, agradeço ao presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, pela confiança no projeto.”
Segundo o assessor da Secretaria Executiva Parlamentar do TCE, Jean Estevan Campos Oliveira, a iniciativa faz parte das atividades programadas para a comemoração dos 70 anos da instituição. “Nós atendemos ao chamado do Judiciário e com muita alegria estamos trazendo informações aos munícipes, para que possamos ter a boa aplicação dos recursos, priorizando sempre a eficácia e eficiência na administração pública.”
 
A prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Sousa (Jo), parabenizou a equipe da Expedição pelas novidades trazidas ao município nesta 5ª Edição.
“Cada ano que passa o trabalho da Expedição vem crescendo. Nesta edição temos a participação do Tribunal de Contas como novidade. Então nós só temos que agradecer à equipe comandada pelo doutor Tony por todos benefícios e serviços trazidos à população do nosso município.”
 
Cronograma de próximos atendimentos: Dias 26 e 27 – São José do Xingu; Dia 29 – Luciara; Dia 02 – São Félix do Araguaia; Dias 04 e 05 – Cocalinho. O cronograma ainda inclui atendimento em aldeias de Territórios Indígenas de diferentes etnias da Região.
 
Conheça os parceiros da Expedição Araguaia-Xingu 2023:
Eixo Justiça – Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado; Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Justiça Comunitária de Paranatinga;
 
Eixo Cidadania – Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Espaço Cidadania); Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT); Receita Federal; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Caixa Econômica Federal; Energisa; Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat); Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania; Instituto Galvan; Cartórios Extrajudiciais de Mato Grosso;
 
Eixo Saúde – Prefeituras de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia, Cocalinho e Canarana; Secretaria de Estado de Saúde (Programa Imuniza Mais); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT); Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região; Secretaria de Saúde Indígena (SESAI);
 
Eixo Segurança – Marinha do Brasil; Exército Brasileiro; Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso; Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso; Polícia Militar de Mato Grosso; Defesa Civil;
 
Eixo Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Ciência, Tecnologia e Inovação – Juizado Volante Ambiental (Juvam); Detran-MT; Secretarias de Estado (Educação; Cultura, Esporte e Lazer; Ciência, Tecnologia e Inovação); Unemat (Campus Luciara);
 
Eixo Doações – Aprosoja; Bom Futuro; Studio Z.
 
ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: a imagem registra as pessoas sentadas sob uma tenda, em busca de atendimento. Foto 2: jovem caminha com auxilio de um andador, ela é auxiliada por um voluntário da expedição. Fotos 3: imagem de um auditório, onde um voluntária faz uma explicação sobre a expedião. Foto 4: a imagem mostra as pessoas a espera de atendimento. Elas estão sentada sob uma tenda
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”

A imagem mostra cinco mulheres e um homem sentados em cadeiras brancas num palco. Todos vestem roupas formais e têm pele clara. O homem é o juiz Marcos Terêncio, que veste terno escuro e usa óculos de grau. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.

Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Rede de enfrentamento e prevenção

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.

A imagem mostra a juíza Ana Graziela falando ao microfone durante entrevista para a TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos e loiros e olhos escuros. Veste roupa preta. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.

Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.

A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.

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Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.

Responsabilização e conscientização

A imagem mostra o juiz Marcos Terêncio durante sua participação no debate sobre violência doméstica. Ele é um homem de pele clara, cabelos grisalhos nas temporas, olhos escuros e usa óculos de grau. Está segurando o microfone com a mão direita. Veste terno e gravata pretos e camisa branca. O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.

O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.

“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.

Parceria institucional

A imagem mostra o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa. Ele é um homem de pele clara, cabelos loiros curtos, olhos azuis e barba por fazer branca. O diretor veste camisa social azul clara. Atras dele aparece o palco do auditório da emissora. Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.

De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.

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Do luto à luta

Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.

“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.

Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”

Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.

A imagem mostra o auditório da TVCA lotado com a plateia do fórum Destinos Roubados. A maioria da audiência é composta por mulheres. Carta de Compromisso Institucional

Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.

Série disponível no Globoplay

Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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