TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Evento anual debate enfrentamento à violência doméstica e familiar no Judiciário de Mato Grosso
Discutir os mecanismos de prevenção e enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a importância da criação do Núcleo de Atendimento “Espaço Thays Machado” no acolhimento a todas as mulheres que atuam no Poder Judiciário de Mato Grosso. Com esse objetivo foi realizado, na manhã desta segunda-feira (08 de julho), no auditório “Gervásio Leite”, o evento anual “Eu Digo Basta! – Poder Judiciário contra a Violência Doméstica e Familiar”, promovido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT).
A magistrada ressaltou que esses locais são essenciais para proporcionar um ambiente seguro e de apoio para aquelas que enfrentam situações de violência, muitas vezes sem ter onde buscar ajuda.
Representando o Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça, Gileade Pereira Souza Maia, elogiou a iniciativa e a trajetória da desembargadora à frente da Cemulher-MT. “Não é fácil atuar nessa área e a desembargadora tem um trabalho de muita qualidade e continuidade”.
A juíza, então, resgatou a origem do Núcleo Atendimento “Thays Machado”, o segundo espaço do Judiciário brasileiro criado exclusivamente para acolhimento às magistradas, servidoras e colaboradoras em situação de violência, em consonância ao protocolo integrado previsto na Recomendação n°102/2021 do Conselho NacionJ. “Dentro dessa casa que é o nosso ambiente de trabalho também precisamos dessa proteção. É entender que todas estamos expostas a situações de violência, inclusive aquelas que atuam no sistema de Justiça”, lembrou. “Somente no primeiro semestre de 2024, fizemos 96 atendimentos a mulheres da capital e das Comarcas do Interior”, completou.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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