TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Encontro promove integração para fomentar a resolução adequada de conflitos em Mato Grosso
A abertura do Primeiro Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos, realizado na manhã desta quinta-feira (06 de outubro), contou com a presença de público expressivo. Autoridades representantes de órgãos e instituições parceiras, acadêmicos(as) de Direito, magistrados(as), conciliadores(as), mediadores(as) lotaram o Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso unidos nas discussões sobre as ações em prol da pacificação social no Estado.
“A demanda não é boa pra ninguém, mas o mau acordo também não é o objetivo desses métodos que já existem de forma organizada no nosso Estado há quase onze anos. Nós temos a felicidade de estar acompanhando todo esse processo de implantação da política de tratamento adequado de conflitos. Partindo do raciocínio de que quando nós temos uma dor física precisamos de diversos remédios, precisamos ter alternativa de medicação, também as dores emocionais, os conflitos humanos, de uma forma geral, tendem a ter esse mesmo tipo de tratamento nessa política. Então, se o tratamento não for adequado, a resolução também não será adequada, o resultado não será satisfatório. Isso prolifera o número de recursos e eterniza insatisfação de quem procura Judiciário. Por isso, hoje nós trabalhamos com o sistema de multiportas, que tem a porta da conciliação, da mediação, da negociação, de várias oficinas.”
“Creio que este evento vem de uma forma muito expressiva cumprir esse papel, já que aqui está estará presente o sistema de justiça. É um evento de todos aqueles que operam no sistema de justiça, dos alunos, das universidades, para que já tenham esse pensamento, essa formação acadêmica. E por que tem que ser o sistema? Porque é preciso que todos tenham a consciência, estejam imbuídos no mesmo papel que é a busca da solução de conflitos. O que diverge da solução de processos.”
“Em 2021 os tribunais brasileiros receberam cerca 27,7 milhões de processos, enquanto cerca de 18 mil magistrados prolataram 26,5 milhões de sentenças e decisões terminativas. Contudo, essa produtividade não tem se mostrado suficiente para levar ao cidadão um serviço de qualidade. Ainda é quase utópico o cenário onde entregaremos ao jurisdicionado um serviço de excelência, com segurança jurídica e razoável duração do processo. Felizmente, um novo caminho começou a ser trilhado e o sistema de justiça aos poucos foi se adaptando a uma nova realidade.”
“A integração nos incentivou a executar a ideia de realizar o Encontro porque o Poder Judiciário não faz nada sozinho. O Sistema de Justiça é composto por diversos atores. Tudo isso nos motiva, incentiva e expõe que é possível, sim, um diálogo pacificador em várias áreas do Direito. Esse encontro permite justamente isso, o compartilhamento de experiências, que quando as unimos, com certeza teremos uma sociedade mais pacificada. A ideia é conscientizar todos esses atores de que os métodos autocompositivos estão aí, podem e devem ser utilizados para o benefício do sistema e, lá na ponta, da sociedade.”
Já o procurador-Geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes falou da magnitude do evento. “Falar de conciliação para nós, do Poder Executivo é um avanço muito grande e é muito importante estarmos presente nessas ações porque tudo passa e acontece pelo Executivo. Se não existir essa simbiose entre os poderes a gente não consegue avançar. E hoje ouso dizer que o Estado de Mato Grosso está vivendo um momento muito significativo, importante. Precisamos de interlocutores para trabalhar e isso nós estamos fazendo com o apoio do TJ, do Ministério Público, Defensoria. Nós vemos que o melhor meio de solucionar as demandas que são possíveis faremos por intermédio da conciliação, da resolução de conflitos”, afirmou.Fonte: Tribunal de Justiça de MT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Webnar sobre saúde indígena busca soluções para gargalos no atendimento
“Saúde Indígena e Território: o corpo-terra sob ataque” é o tema da palestra desta quinta-feira (11/06) do webinar “SUS Negado, Povo Apagado: A Biopolítica da Morte de Indígenas”, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso e transmitido pelo canal do MPE/MT no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCOipaKaB_vmVsz2PwhMWy7g).
A palestrante é a doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com estágio doutoral na Universidad Complutense de Madrid, Haya Del Bel, que participa do debate ao lado da liderança indígena e professora Lucila da Costa Moreira Nawa e do missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Antônio Liebgott. A mediação será conduzida pelo promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho.
O objetivo do webnar, que teve início na terça-feira, dia 09, e termina hoje, é identificar as fragilidades estruturais que marcam o atendimento à saúde indígena do Estado e definir ações práticas para que os povos indígenas não sofram mais por falta de assistência. Além de procuradores, promotores de justiça, representantes de órgãos de gestão pública, pesquisadores e professores, o encontro reúne diversas lideranças indígenas, que destacaram os gargalos de atenção à saúde indígena nas diferentes regiões de Mato Grosso.
O webinar é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
Na abertura do evento, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada, destacou o caráter do evento como instrumento de escuta ativa e crítica. “Este espaço funciona como uma escuta para que possamos compreender, com profundidade, os gargalos da saúde indígena, que muitas vezes se mantêm por interesses econômicos que não podem se sobrepor à vida”, afirmou. Ontem, segundo dia, o webinar aprofundou a escuta das demandas dos povos originários sobre deficiência no atendimento e no fornecimento de medicamentos.
Autor: Nadja Vasquez
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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