TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Em abertura de seminário, desembargadora Clarice Claudino convida para “jornada de reconexão”
“É com o coração profundamente grato que iniciamos este Seminário não apenas como mais um evento, mas como um encontro de almas que escolhem acreditar na força do diálogo e no poder das relações humanas. Vivemos tempos em que a pressa se tornou rotina e o silêncio, um luxo. Tempos em que as vozes se sobrepõem, mas nem sempre se escutam”. Foi com essa mensagem que a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do Poder Judiciário de Mato Grosso, deu as boas-vindas aos participantes do Seminário “Justiça Restaurativa na Educação e na Ambiência Institucional”, realizado nesta quinta e sexta-feira (13 e 14) na sede do Tribunal de Justiça.
Conforme a presidente do Nugjur, é por conta desse cenário de rotina corrida e relações abaladas pela falta de escuta que a Justiça Restaurativa se faz tão necessária. “Porque ela nos convida a desacelerar, a ouvir, a reconhecer o outro como legítimo em sua forma de ser e sentir”.
Nesta edição do seminário, o foco do debate será a Justiça Restaurativa na educação e nos ambientes institucionais. O evento é voltado a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, bem como aos profissionais da Educação, que são parceiros do Nugjur na implantação de práticas restaurativas nas escolas públicas do Estado e dos municípios.
Tendo isso em vista, a desembargadora Clarice Claudino destacou que a ambiência institucional restaurativa é mais do que um conceito, mas sim uma experiência viva. “É o momento em que o ambiente de trabalho deixa de ser apenas espaço de produção e passa a ser território de pertencimento, é quando cada servidor, cada servidora entende que sua presença tem valor, que sua fala tem peso, que seu gesto tem impacto”.
Conforme Claudino, os debates que serão promovidos ao longo do seminário tratarão sobre o poder que todos têm de restaurar relações e ressignificar vínculos. “Veremos que liderar sob a ótica restaurativa não é exercer poder, mas compartilhar propósito, que o verdadeiro protagonismo institucional nasce da escuta, nasce da empatia e da responsabilidade compartilhada”, afirmou.
O Seminário Justiça Restaurativa na Educação e na Ambiência Institucional integra as celebrações da Semana Nacional da Justiça Restaurativa e tem como objetivo debater como essa metodologia pode transformar as dinâmicas institucionais e fomentar a cultura da paz, dentro e fora dos ambientes judiciais. A programação do evento pode ser conferida neste link.
Autor: Celly Silva
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
TJ mantém prisão domiciliar de policial penal acusada de tentar matar entregador em Cuiabá
Desembargador negou recurso da defesa e manteve prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica; vítima foi atingida por três disparos
O desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, da policial penal afastada Jorcenilma França Viegas, acusada de tentar matar o entregador Carlos Filipe, de 34 anos, no bairro CPA 4, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (20).
O crime ocorreu no dia 22 de julho. Segundo as investigações, Carlos foi baleado quando foi até a residência da policial para devolver um celular que havia sido perdido pela filha dela. A devolução do aparelho havia sido previamente combinada, e o entregador receberia R$ 100 como recompensa.
Carlos foi atingido por três disparos, sendo um na perna direita e dois nas costas. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde chegou a permanecer internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A policial penal foi presa no dia 5 de agosto e posteriormente afastada do cargo. Ela responde por tentativa de homicídio qualificado.
A defesa alegou excesso de prazo para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo os advogados, o inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário em 20 de agosto, mas a denúncia ainda não havia sido formalizada.
Os advogados também informaram que ingressaram, em 3 de setembro, com um pedido de relaxamento da prisão na 12ª Vara Criminal de Cuiabá. A solicitação, entretanto, ainda não havia sido analisada pelo magistrado de primeira instância.
Ao analisar o recurso, Rui Ramos afirmou que decidir sobre a questão antes de uma manifestação da 12ª Vara Criminal configuraria “supressão de instância”. O desembargador também destacou que a defesa não apresentou documentos capazes de demonstrar quais diligências eventualmente teriam sido solicitadas pelo Ministério Público após a conclusão do inquérito.
Diante disso, o magistrado entendeu que não era possível reconhecer, naquele momento, eventual demora injustificada do Estado e negou os pedidos apresentados pela defesa.
Rui Ramos determinou ainda que a 12ª Vara Criminal de Cuiabá seja oficiada para prestar informações sobre o andamento do processo e sobre a análise do pedido de relaxamento da prisão.
A decisão mantém, portanto, a prisão domiciliar da policial penal, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, enquanto o processo segue em tramitação.
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