TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Diretora-geral da Esmagis e presidente da Amam visitam desembargador João Antônio Neto

A diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Maria Rosi de Meira Borba, fizeram uma visita ao desembargador aposentado João Antônio Neto, o magistrado mais longevo da associação.

A visita ocorreu em maio, mês em que o desembargador – que dá nome à Escola Superior da Magistratura – completou 103 anos. As duas magistradas foram até a residência do magistrado, em Cuiabá, para parabenizá-lo por seu aniversário.

“Ele é uma pessoa muito importante para nós, não apenas porque dá o nome à nossa escola, mas também porque foi um dos fundadores e o primeiro diretor da Esmagis. Como desembargador, ele foi muito útil para o Judiciário de Mato Grosso. Ele foi o primeiro juiz da Comarca de Rondonópolis, foi presidente do Tribunal de Justiça, foi professor da Universidade Federal”, destacou a desembargadora.

Segundo conta, João Antônio Neto foi professor de muitos juízes e desembargadores, sendo uma referência para todos. “Ele também é escritor, tem mais de 40 livros escritos, então ele é um exemplo vivo de um bom magistrado, que se interessa pelo Direito, por buscar a capacitação constante”, acrescentou a desembargadora Helena Ramos.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem os três magistrados. À esquerda, a desembargadora Helena Ramos, um mulher de pele branca, cabelos pretos e óculos de grau. Ela veste um vestido estampado preto e azul. Ao centro, o desembargador, um homem calvo, de óculos de grau e camisa branca. À direita, a juíza Maria Rosi, uma mulher branca, de cabelos grisalhos, e camisa e calça em tons mostarda.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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