TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Direito internacional em catástrofes e refugiados ambientais são temas discutidos em congresso

Debates sobre Direito Internacional em catástrofes e refugiados ambientais foram conduzidos no Congresso Internacional CEEISA-ISA, na cidade de Rijeka, na Croácia, entre os dias 18 e 21 de junho. A juíza Tatiane Colombo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, participou dos debates como pesquisadora do grupo Lepadia (Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional Ambiental), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
 
A magistrada apresentou um painel sobre mineração na Amazônia Legal e os impactos nas mudanças climáticas, falando sobre a importância da biodiversidade brasileira e como as pesquisas nesta área estão sendo desenvolvidas no país.
 
De acordo com a magistrada, a troca de informações entre a comunidade de Direito Internacional é muito importante e deixa o magistrado mais preparado para as demandas cotidianas.
 
“No momento em que o magistrado precisa estar preparado para dar respostas em todas as áreas, é muito importante a pesquisa, trazer isso para a área prática, que é o que a judicatura possibilita. Isso amplia o olhar do magistrado, traz para ele uma decisão com mais tranquilidade, mais fundamento, uma atualização diferente e uma cabeça mais aberta, com a possibilidade de melhorar a qualidade das decisões judiciais”, afirma a juíza.
 
Tatiane Colombo concluiu o mestrado promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em 2023 com uma dissertação na área de Direito Ambiental. Desde então, ela tem conciliado o trabalho como juíza no 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá com o de pesquisadora acadêmica.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida da juíza Tatiane Colombo em sua apresentação no evento. Ela está sentada em uma bancada, diante de um tablet, há um homem sentado ao seu lado. Ao fundo há uma tela projetada com imagens de árvores e textos com fundo azul. Acima há um retroprojetor e tubulações metálicas expostas.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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