TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Desembargadora Maria Erotides Kneip participa de Projeto Imersão promovido pelo STJ e STF

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, participa, em Brasília, do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, iniciativa promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Paulo Márcio Soares de Carvalho e Gerardo Humberto Alves da Silva Junior acompanham a magistrada nas visitas.
 
A iniciativa visa promover a troca de experiências e compartilhamento de projetos entre os tribunais, além de incentivar a colaboração estratégica para o desenvolvimento de soluções inovadoras que beneficiem o sistema de precedentes qualificados.
 
A ideia é que os participantes possam conhecer de perto as rotinas, práticas e tecnologias adotadas pelo STJ e STF, buscando aprimorar suas próprias atividades relacionadas ao tema.
 
Para a desembargadora, o sistema de precedente precisa ser tratado pelo Tribunal de Justiça como prioridade, considerando o número de ações ajuizadas. “O STJ e o STF vêm tratando do assunto com a utilização de sistemas próprios e da inteligência artificial. Nós precisávamos ter acesso a esses modernos sistemas e por isso, uma vez convocados, aceitamos participar do projeto imersão”, disse a magistrada.
 
O projeto teve início nos dias 22 e 23 de maio, com a realização de visitas técnicas. A vice-presidente e os dois juízes auxiliares puderam conhecer melhor o sistema Athos e o sistema do Juízo de Admissibilidade nas coordenadorias próprias, bem como o acesso e formação da jurisprudência.
 
Já nos dias 24 e 25 o treinamento ocorre nas dependências do STF, com o compartilhamento das rotinas de trabalho e tecnologias. Houve a participação no julgamento do plenário da Corte. Na oportunidade, a ministra-presidente Rosa Weber destacou a participação da desembargadora Maria Erotides e dos juízes auxiliares da vice-presidente do TJMT.
 
Em meio às visitas, Maria Erotides Kneip afirma que há muito no que avançar. “Precisamos urgentemente da utilização da inteligência artificial para reunião dos processos semelhantes, fomentando a cultura de precedentes junto aos julgadores do Poder Judiciário de Mato Grosso, como maneira de trazer maior segurança jurídica aos julgamentos”, comenta a desembargadora.
 
Maria Erotides vê o projeto Imersão como uma forma de contribuição para a evolução do sistema judiciário. A participação ativa da equipe da Vice-Presidência demonstra a busca constante no aprimoramento do conhecimento, em um ambiente colaborativo entre as instituições visando maior eficiência e qualidade no exercício da justiça.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens. Foto 1: colorida, horizontal. Mesa comprida de madeira, no STJ. Ao redor, sentados, está a desembargadora Maria Erotides usando um terno branco e blusa preta. Ela tem cabelos longos e loiros; o juiz Gerardo Humberto, que usa um terno escuro e camisa azul clara; o juiz Paulo Márcio que está na ponta da mesa usando um terno em tom de cinza, camisa azul clara e gravata. Na mesa estão também os demais participantes do projeto. Todos sorriem para a foto posada. Foto 2: Uma sala com mesas e vários computadores onde estão os juízes auxiliares a Vice-Presidência e a desembargadora Maria Erotides, que conhecem os sistemas do STF.
 
Dani Cunha/Foto: Assessoria STJ e STF
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Famílias garantem reconhecimento de paternidade durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

Duas atendentes da Defensoria Pública de Mato Grosso, sentadas à mesa, conversam com um homem, uma mulher e uma criança, vistos de costas. Notebooks e garrafas de água estão sobre a mesa.Entre os diversos atendimentos realizados pela segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, um serviço teve significado especial para duas famílias atendidas pela iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT): o reconhecimento de paternidade.

Uma das histórias é a do pequeno Isaac, de 4 anos. Os pais Francineide Javali e Guilherme de Paula aproveitaram a passagem da expedição pela comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá), para regularizar a situação do filho.

Casal indígena de costas, segurando as mãos de uma criança pequena, olha para trás. Ao fundo, um grande arbusto verde com flores rosas. Ambiente ao ar livre.Segundo Francineide, a distância até os centros urbanos e os custos com deslocamento dificultavam a realização do procedimento. “A gente mora em outra comunidade e só tem moto. Seria muito difícil levar uma criança para resolver isso na cidade, além dos gastos com transporte, alimentação e outras despesas. Aqui conseguimos resolver tudo de forma rápida”, contou.

Ela explica que o reconhecimento dependia da regularização dos documentos do pai da criança. Assim que a situação foi resolvida, a família aproveitou a passagem da expedição para concluir o processo. “Fomos muito bem atendidos e conseguimos resolver tudo rapidamente. Para nós foi uma grande facilidade”, reforçou.

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Para Guilherme, o atendimento próximo de casa fez toda a diferença. “Se fosse para resolver na cidade seria muito mais difícil e mais caro. Aqui foi mais fácil para nós e para o nosso filho”, disse.

Um sobrenome aguardado por 22 anos

Outra história marcada pelo reconhecimento de paternidade foi a de Angélica Poiche Parabá, de 22 anos, moradora da comunidade Nova Fortuna.

Três pessoas indígenas em pé: à esquerda, uma mulher de blusa preta; ao centro, uma mulher de rosa segurando papéis; à direita, um homem de camisa azul e boné. Ao fundo, um banner Após mais de duas décadas, ela conseguiu incluir oficialmente o nome do pai em sua certidão de nascimento. Emocionada, Angélica contou que conviveu durante toda a vida com a ausência do registro paterno, embora nunca tenha deixado de reconhecer o pai como parte de sua história.

“Quando eu era criança, algumas pessoas falavam que eu era uma menina sem pai. Mas dentro do meu coração eu sempre tive meu pai. Hoje sou muito grata a Deus porque consegui colocar o nome dele na minha certidão”, afirmou.

Para ela, a conquista vai além da questão documental. “É muito mais do que um sobrenome. Estou muito feliz por tudo ter dado certo”, acrescentou.

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Expedição Justiça Sem Fronteiras

Homem sorridente de óculos, barba grisalha, boné bege e camiseta verde escrito Realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica, documentação e acesso a direitos a comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destaca que histórias como as de Isaac e Angélica demonstram o alcance social da iniciativa. “Quando vemos direitos sendo garantidos e situações sendo resolvidas, temos a certeza de que todo esforço vale a pena. Quem participa da expedição sai renovado pela experiência de poder contribuir com a vida das pessoas”, ressaltou.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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