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Décima edição do Plantão Tira-dúvidas fala sobre Sistema de Gestão de Precatórios

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A décima edição do Plantão Tira-Dúvidas com o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso foi realizado nessa quarta-feira (06 de julho). Em mais um encontro virtual, mais de 120 pessoas tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o tema: Bussiness Inteligence (BI) – Painel de Gestão de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Sistema de Gestão de Precatórios (SRP).
 
A diretora do Dapi, Renata Bueno, fez a abertura dos trabalhos e deu as boas vindas aos participantes e destacou a realização da décima edição do Plantão Tira-Dúvidas. “Ampliamos o escopo deste trabalho, agora está acontecendo a cada 15 dias. Têm sido muito bacana compartilhar experiências com todos os colegas e enriquecer nosso conhecimento. A nossa iniciativa já está chegando a outros Estados. Hoje conversei com um colega que está prestando assessoria ao Tribunal do Amapá, que viu no nosso site sobre o plantão, e irá participar com a gente para ver como funciona. Todos são bem vindos. E ainda quem não conseguiu participar pode conferir no site da Corregedoria todos os vídeos dos plantões”, destacou.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luís Pereira Cajango, destacou a escolha do tema. “A pergunta que eu lanço aqui para as mais de 120 pessoas é como que você servidor (a) controla os RPVs que a sua Secretaria expede? Nas correições escutamos várias respostas, desde não tenho controle nenhum, a planilha no word ou no excel. Nós temos uma ferramenta, que foi desenvolvida há quase dois anos, e verificamos que muitos ainda não têm conhecimento dela. Então esse nosso bate papo é para mostrar que temos uma ferramenta em BI, que possui um painel semelhante ao Omni. Lá é possível olhar a meta 1, meta 2, a taxa de congestionamento. Sabemos que ela não é perfeita, mas estamos sempre em um processo de melhoria, por isso esses encontros também servem para ouvir sugestões, críticas de vocês usuários”, pontuou.
 
Um dos participantes do plantão, que trouxe um exemplo de experiência bem sucedida, foi o juiz da 1ª Vara da Fazenda de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros. Ele citou que na sua vara o próprio gabinete faz a inserção dos cálculos no SRP. “Destaco que não é o juiz que faz o cálculo, ele apenas insere os dados do cálculo no sistema, que já foram homologados, expedindo direto a Requisição de Pequeno Valor (RPV), em vez de mandar para Secretaria inserir os cálculos no sistema. O que pode demorar dois meses, por exemplo, por conta da alta demanda deles. Assim sai do gabinete para a Secretaria com a decisão determinando a intimação do ente público. Desta maneira diminui o fluxo de processos na Secretaria, o tempo de tramitação e a taxa de congestionamento”, argumentou.
 
O magistrado ainda ressaltou que o plantão tem sido uma ótima experiência, que facilita o trabalho do dia a dia.
 
Já a analista do Judiciário, que atualmente está lotada na Secretaria da Quinta Vara de Primavera do Leste, Gardênia Borges de Moura Cabriote, destacou que os temas escolhidos foram muito pertinentes ao cotidiano de quem trabalha nas Varas de Fazenda Pública e Juizados da Fazenda Pública. “Parabenizo a todos os envolvidos, seja na organização ou na execução, essa é uma prática muito importante para auxiliar na padronização da atuação institucional. Ainda nesse encontro de hoje me chamou a atenção a parte do correto preenchimento das informações no cadastro das RPVs no SPR e sua repercussão na gestão dos dados no Omni, notadamente para a extração do relatório anual para a Procuradoria Geral do Estado”, afirmou.
 
 
Para o consultor de gestão, Joel Azevedo, que atualmente presta consultoria ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a iniciativa é mais uma das ações da Corregedoria de Mato Grosso que facilita a vida dos usuários. “Já tinha visto vídeo no site, mas ver mais de 120 pessoas conectadas e interessadas mostra o valor da ação. Tanto o plantão como o ‘você sabia?’, que traz tutoriais ajudam na melhoria dos processos. Vamos sugerir uma ação parecida ao TJAP, não com essa periocidade, pois vocês estão em um estágio bem mais avançado que muitas Corregedorias do país, mas é uma prática democrática, que mostra na prática rotinas de como trabalhar com mais eficiência”, detalhou.
 
Sobre o Plantão – Para facilitar o acesso a todos que de alguma forma não podem participar dos encontros, o conteúdo fica abrigado no Hotsite do Plantão Tira-Dúvidas para consulta. Clique neste link para acessar o conteúdo.
 
O Plantão Tira-Dúvidas é uma iniciativa do Laboratório de Fluxo do PJe, vinculado ao Dapi e que conta com apoio de várias áreas do Tribunal de Justiça a cada edição, conforme o assunto abordado. Os encontros ocorrem a cada 15 dias, às 10h, e todos (as) os (as) servidores (as) são bem-vindos (as) para participar.
 
Informações, dúvidas e sugestões de temas para o Plantão podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: [email protected]
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: Print de tela do Plantão Tira-Dúvidas onde aparecem alguns participantes na sala virtual.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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