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Décima edição do Plantão Tira-dúvidas fala sobre Sistema de Gestão de Precatórios

A décima edição do Plantão Tira-Dúvidas com o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso foi realizado nessa quarta-feira (06 de julho). Em mais um encontro virtual, mais de 120 pessoas tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o tema: Bussiness Inteligence (BI) – Painel de Gestão de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Sistema de Gestão de Precatórios (SRP).
 
A diretora do Dapi, Renata Bueno, fez a abertura dos trabalhos e deu as boas vindas aos participantes e destacou a realização da décima edição do Plantão Tira-Dúvidas. “Ampliamos o escopo deste trabalho, agora está acontecendo a cada 15 dias. Têm sido muito bacana compartilhar experiências com todos os colegas e enriquecer nosso conhecimento. A nossa iniciativa já está chegando a outros Estados. Hoje conversei com um colega que está prestando assessoria ao Tribunal do Amapá, que viu no nosso site sobre o plantão, e irá participar com a gente para ver como funciona. Todos são bem vindos. E ainda quem não conseguiu participar pode conferir no site da Corregedoria todos os vídeos dos plantões”, destacou.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luís Pereira Cajango, destacou a escolha do tema. “A pergunta que eu lanço aqui para as mais de 120 pessoas é como que você servidor (a) controla os RPVs que a sua Secretaria expede? Nas correições escutamos várias respostas, desde não tenho controle nenhum, a planilha no word ou no excel. Nós temos uma ferramenta, que foi desenvolvida há quase dois anos, e verificamos que muitos ainda não têm conhecimento dela. Então esse nosso bate papo é para mostrar que temos uma ferramenta em BI, que possui um painel semelhante ao Omni. Lá é possível olhar a meta 1, meta 2, a taxa de congestionamento. Sabemos que ela não é perfeita, mas estamos sempre em um processo de melhoria, por isso esses encontros também servem para ouvir sugestões, críticas de vocês usuários”, pontuou.
 
Um dos participantes do plantão, que trouxe um exemplo de experiência bem sucedida, foi o juiz da 1ª Vara da Fazenda de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros. Ele citou que na sua vara o próprio gabinete faz a inserção dos cálculos no SRP. “Destaco que não é o juiz que faz o cálculo, ele apenas insere os dados do cálculo no sistema, que já foram homologados, expedindo direto a Requisição de Pequeno Valor (RPV), em vez de mandar para Secretaria inserir os cálculos no sistema. O que pode demorar dois meses, por exemplo, por conta da alta demanda deles. Assim sai do gabinete para a Secretaria com a decisão determinando a intimação do ente público. Desta maneira diminui o fluxo de processos na Secretaria, o tempo de tramitação e a taxa de congestionamento”, argumentou.
 
O magistrado ainda ressaltou que o plantão tem sido uma ótima experiência, que facilita o trabalho do dia a dia.
 
Já a analista do Judiciário, que atualmente está lotada na Secretaria da Quinta Vara de Primavera do Leste, Gardênia Borges de Moura Cabriote, destacou que os temas escolhidos foram muito pertinentes ao cotidiano de quem trabalha nas Varas de Fazenda Pública e Juizados da Fazenda Pública. “Parabenizo a todos os envolvidos, seja na organização ou na execução, essa é uma prática muito importante para auxiliar na padronização da atuação institucional. Ainda nesse encontro de hoje me chamou a atenção a parte do correto preenchimento das informações no cadastro das RPVs no SPR e sua repercussão na gestão dos dados no Omni, notadamente para a extração do relatório anual para a Procuradoria Geral do Estado”, afirmou.
 
 
Para o consultor de gestão, Joel Azevedo, que atualmente presta consultoria ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a iniciativa é mais uma das ações da Corregedoria de Mato Grosso que facilita a vida dos usuários. “Já tinha visto vídeo no site, mas ver mais de 120 pessoas conectadas e interessadas mostra o valor da ação. Tanto o plantão como o ‘você sabia?’, que traz tutoriais ajudam na melhoria dos processos. Vamos sugerir uma ação parecida ao TJAP, não com essa periocidade, pois vocês estão em um estágio bem mais avançado que muitas Corregedorias do país, mas é uma prática democrática, que mostra na prática rotinas de como trabalhar com mais eficiência”, detalhou.
 
Sobre o Plantão – Para facilitar o acesso a todos que de alguma forma não podem participar dos encontros, o conteúdo fica abrigado no Hotsite do Plantão Tira-Dúvidas para consulta. Clique neste link para acessar o conteúdo.
 
O Plantão Tira-Dúvidas é uma iniciativa do Laboratório de Fluxo do PJe, vinculado ao Dapi e que conta com apoio de várias áreas do Tribunal de Justiça a cada edição, conforme o assunto abordado. Os encontros ocorrem a cada 15 dias, às 10h, e todos (as) os (as) servidores (as) são bem-vindos (as) para participar.
 
Informações, dúvidas e sugestões de temas para o Plantão podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: [email protected]
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: Print de tela do Plantão Tira-Dúvidas onde aparecem alguns participantes na sala virtual.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Separação é oficializada após 18 anos com divórcio no projeto Justiça em Ação em Salto da Alegria

Foto horizontal colorida, em plano fechado, que mostra Sônia Maria Castelari sorrindo, sentada no corredor de uma escola onde ocorreu o mutirão Justiça em Ação. Ela é uma senhora parda, olhos castanhos, cabelos grisalhos e presos, usando camiseta preta. Um divórcio consensual foi oficializado 18 anos após a separação do casal durante o mutirão Justiça em Ação, ocorrido no distrito de Salto da Alegria (200 km de Paranatinga) entre os dias 6 e 7 de maio. O procedimento foi possível graças ao atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca.

Sônia Maria Castellari foi casada por 20 anos com Gilberto Minelle, que atualmente vive em outro estado. A distância geográfica entre eles, bem como a do distrito em que Sônia mora da cidade de Paranatinga, foram os empecilhos para a oficialização do divórcio.

Ao saber da realização do mutirão de serviços da Justiça Comunitária no distrito de Salto da Alegria, Sônia não perdeu a oportunidade e procurou o Cejusc, onde foi atendida pela gestora jurídica Andreia Correa da Costa Carvalho. A servidora entrou em contato com Gilberto por telefone e o convidou para a audiência, que foi marcada para o mesmo dia, de forma híbrida, com Sônia presente e Gilberto por videochamada.

Foto horizontal colorida, em plano médio, que mostra Sônia Maria Castelari sorrindo, enquanto assina termo de audiência de divórcio. Sentada de frente para ela, está a mediadora do Cejusc de Paranatinga, Andreia Correa, também sorrindo. Ao fundo, há um banner do Cejusc. A conversa entre ambos ocorreu de forma amigável e rápida durante a audiência, que terminou com a explicação da mediadora. “Vocês estão tendo um bom diálogo, estão de acordo, então eu vou fazer o termo constando o divórcio de vocês, e ela volta a adquirir o nome de solteira. E se o senhor tiver alguma dúvida para saber se já está no cartório, eu vou encaminhar o termo de audiência pra cidade do senhor para ter todas as informações do acordo”, disse Andreia.

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Ao deixar a sala de audiência improvisada na Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz, onde ocorreu o mutirão, Sônia era pura alegria. “Agora eu estou solteira!”, anunciava. Ela aproveitou para agradecer Andreia pelo acolhimento e elogiar a iniciativa da Justiça em ir até o distrito em que vive. “O atendimento da Andreia foi ótimo. Parabéns! Ela é um amor de pessoa. Agora só falta refazer o RG porque o resto já está tudo organizado. Vou aproveitar o mutirão para fazer isso [regularizar o RG]. Graças a Deus que vocês vieram, caíram do céu”, disse.

Justiça em Ação – Durante os dias 6 e 7 de maio, o Cejusc de Paranatinga foi parceiro do mutirão Justiça em Ação e realizou diversos atendimentos à população, oferecendo serviços de solução consensual de conflitos, dentre eles, questões de família, conflitos entre partes de um negócio, entre outros.

No mutirão, também foram realizados atendimentos de emissão de documentos, regularizações junto à Receita Federal, solicitações de benefícios do governo e previdenciários, círculos de construção de paz, orientações jurídicas, atividades de educação e lazer, vacinação, consultas médicas, doações, entre outros.

Acesse as fotos no Flickr do TJMT

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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