TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Corregedoria promove audiência pública para discutir demandas abusivas no Judiciário

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realiza, na manhã de 12 de maio de 2026, a audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”. O evento será híbrido, presencialmente no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e com transmissão online pela Plataforma Teams.

A audiência pública é coordenada pela juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão e tem como objetivo abrir espaço para diálogo sobre o crescimento de demandas repetitivas ou sem base adequada, que impactam a eficiência da prestação jurisdicional e o acesso à Justiça. A proposta é reunir magistrados, servidores, advocacia, instituições e sociedade para discutir medidas de prevenção e estratégias de enfrentamento.

A programação contará com dois painéis. O primeiro debate aborda “Demandas abusivas e a eficiência do sistema de justiça”, com exposição da juíza Patrícia Ceni dos Santos, debate do advogado Donyzetthy Santos e mediação do juiz Ramon Fagundes Botelho.

Na sequência, o painel “O papel do Judiciário e da advocacia no enfrentamento das demandas abusivas, inclusive as reversas” terá como expositor o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e como debatedora a advogada Viviane Ferreira, com mediação da juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro.

A audiência busca ainda coletar contribuições para subsidiar propostas institucionais e encaminhamentos relacionados ao tema, alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento é aberto ao público interessado no tema. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-2902-08dea5709125

Serviço

Audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”
Data: 12 de maio de 2026
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá
Formato: Presencial, com transmissão online
Inscrições: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-2902-08dea5709125

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Oficina Escuta cidadã coloca experiência digital da Justiça em pauta

A Justiça também acontece na tela. No celular, no computador, no acesso a um processo, no envio de uma petição, na consulta de informações. Mas, na prática, como tem sido essa experiência? É a partir desse olhar que o eixo “Justiça Digital e Sistema de Justiça” ganha espaço nas Oficinas de Escuta Cidadã do Poder Judiciário de Mato Grosso. A iniciativa será realizada ao longo de três dias — 6, 7 e 8 de maio, em Cuiabá — e, no dia 8 de maio, a escuta se volta especialmente para a relação entre tecnologia e acesso à Justiça.

Além de avaliar sistemas, a proposta é ouvir pessoas. Entender onde a tecnologia aproxima e onde ainda afasta. O que facilita o acesso? O que gera dúvida? Em que momento o digital ajuda e em que momento se torna uma barreira? A escuta busca transformar essas experiências em insumos reais para aprimorar plataformas, fluxos e formas de atendimento. Porque digitalizar não é apenas automatizar. É tornar o acesso mais simples, mais claro e mais eficiente.

Nesse contexto, o sistema de Justiça se amplia uma vez que deixa de ser apenas físico, presencial, e passa a ser também digital, conectado e em constante adaptação às necessidades dos usuários.

As Oficinas de Escuta Cidadã integram a construção do Planejamento Estratégico 2027–2032. Ao ouvir quem utiliza os serviços, o Judiciário amplia a capacidade de evoluir com mais precisão e aderência à realidade.

A atividade será presencial, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, com duração média de três horas em cada oficina. A participação é aberta a cidadãos, advogados, defensores públicos, representantes de empresas e demais usuários. As vagas são limitadas e a seleção buscará garantir diversidade e representatividade.

Outros temas – Além da dimensão digital, as oficinas também percorrem outros pontos fundamentais do sistema. No eixo “Acesso à Justiça e Atendimento ao Cidadão”, a escuta busca compreender como as pessoas chegam ao Judiciário e como avaliam o atendimento. Já em “Direitos, Inclusão e Proteção Social”, o foco está nas diferentes realidades da população e na necessidade de uma atuação mais acessível e equitativa.

Em “Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos”, o debate se volta para formas mais ágeis e humanizadas de resolver demandas. E, por fim, o eixo “Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade” convida à reflexão sobre os caminhos possíveis para uma Justiça mais moderna e conectada com as transformações sociais.

📌 Faça sua pré-inscrição no link: https://forms.cloud.microsoft/r/1cEE303y1K

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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