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Conselheiro do CNJ planta ipê amarelo e marca abertura de Encontro de Sustentabilidade do TJMT

Com o plantio de um ipê-amarelo, árvore símbolo do Cerrado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início, nesta quarta-feira (17 de setembro), ao 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas. O ato foi realizado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Guilherme Guimarães Feliciano, junto com o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Rodrigo Curvo.

O evento, que segue até quinta-feira (18 de setembro), reúne magistrados (as), servidores (as), representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, estudantes universitários (as) e interessados (as) na pauta ambiental. O objetivo é sensibilizar sobre os impactos das mudanças climáticas, capacitar servidores e fomentar boas práticas socioambientais no âmbito do Judiciário.

“O ipê-amarelo é uma árvore que resiste às condições climáticas mais extremas e está presente em todos os biomas brasileiros. Assim também queremos que seja o legado deste encontro: forte, resiliente e duradouro. A árvore plantada aqui hoje, pelo conselheiro Guilherme Guimarães, vai sempre nos lembrar do nosso compromisso em prol do meio ambiente e da sociedade”, afirmou o desembargador Rodrigo Curvo.

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Ele explicou ainda a tradição de vanguarda do Poder Judiciário mato-grossense na pauta ambiental, pois Mato Grosso foi pioneiro no Brasil ao implantar, ainda em 1996, o Juizado Volante Ambiental e, em 2015, criar o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos Temático em matéria ambiental. “Seguimos firmes em qualificar magistrados e colocar o bem-estar das pessoas e da natureza acima de qualquer outro interesse”, completou.

O conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano elogiou o papel de liderança do TJMT no cenário nacional. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é uma referência em sustentabilidade no país. A região Centro-Oeste tem a liderança deste Tribunal no Comitê Gestor Regional da Rede Nacional de Sustentabilidade Judiciária, e este encontro reforça esse protagonismo. É uma honra estar aqui e contribuir com essa iniciativa de grande impacto”, afirmou.

O plantio contou ainda com a presença da vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, do corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, e da secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, reforçando a integração entre os poderes e órgãos públicos na agenda socioambiental.

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A doação da muda de ipê-amarelo e a conservação do canteiro onde foi plantada, em frente ao restaurante do TJ, são promovidas pelo programa Verde Novo, iniciativa do Judiciário mato-grossense, que já soma mais de 230 mil mudas de espécies nativas distribuídas e plantadas em Cuiabá, Várzea Grande e cidades do interior do estado.

Evento carbono neutro

O 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas serão carbono neutro, com certificação de compensação das emissões de gases de efeito estufa, em alinhamento com a Resolução CNJ n. 594/2024, que estabelece que todos os órgãos do Judiciário implementem planos de neutralização até 2030.

Além das palestras e debates técnicos, também será realizada a cerimônia de entrega dos Selos de Reconhecimento Judiciário Sustentável, marco para a consolidação de práticas institucionais na área.

Confira a programação do evento.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

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Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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