TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Comitê Estadual de Saúde lança site que reúne informações para magistrados(as) e população em geral

Já está no ar o site do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso https://comitedesaude.tjmt.jus.br/, , que é o órgão colegiado e multidisciplinar responsável pela operacionalização das matérias de competência do Fórum Nacional de Saúde e pelo acompanhamento do cumprimento de suas deliberações.
 
Coordenado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, o Comitê é composto pelos juízes Antonio Veloso Peleja Junior, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima; além de representantes de instituições parceiras (confira a relação completa).
 
Segundo a coordenadora do Comitê, o novo site destina-se não apenas a magistrados, mas a todo os integrantes do sistema jurídico, como advogados, promotores, defensores públicos, procuradores do Estado e dos municípios, ou a qualquer pessoa que se interesse pelo tema, como professores e estudantes universitários.
 
Além dos enunciados, regulamentação e atas das reuniões já realizadas pelo Comitê Estadual, a magistrada explica que serão adicionados ao site os webinários já realizados, oportunidade em que foram abordados diferentes temas na área da saúde, como home care, medicamentos, liminares, urgência, vacinas e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
 
“Outras pessoas que não puderam acompanhar terão a oportunidade de assistir. Além disso, podemos incluir artigos escritos pelos membros do Comitê, as notas técnicas com orientações aos juízes, e essa orientação serve para promotores, advogados… O site é um lugar que reúne todas as informações possíveis para que nós tenhamos uma boa ação de saúde no Poder Judiciário”, afirmou a desembargadora Helena Maria.
 
Já o juiz Gerardo Humberto salientou que o site foi criado para trazer transparência e informações aos colegas magistrados e magistradas e ao público externo do Tribunal de Justiça em geral. “Ali você tem informações sobre a composição, os enunciados, as recomendações, regulamentação, atas de reuniões do Comitê Estadual de Saúde, e estamos instruindo o site com todas as informações para facilitar o acesso de informação do colega magistrado(as), inicialmente as ações do comitê estadual de saúde e já nos próximos dias, com algumas retificações, vai começar a abarcar as ações do NAT.”
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Print de tela do novo site do Comitê de Saúde. Acima, ao centro, o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso. Abaixo, a esquerda, o logo do Comitê. Abaixo, a imagem parcial de uma pessoa usando jaleco branco, um estetoscópio ao redor do pescoço, com um prancha nas mãos. À direita, imagem estilizada do logo do Comitê. O banner tem tons de branco e azul.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Esmagis lança 3ª edição da revista “Interface Direito e Sociedade” na próxima segunda-feira (15)

Produza uma descrição de no máximo 200 caracteres que permita a uma pessoa cega entender o que a foto mostra, sem alterar os elementos das imagens Na próxima segunda-feira, 15 de junho, será realizado o lançamento da 3ª edição da revista Interface Direito e Sociedade, obra produzida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus Cáceres (Unemat). A iniciativa integra a programação comemorativa pelos 41 anos da Esmagis-MT, reforçando seu compromisso com a produção e difusão do conhecimento jurídico. Confirme aqui a sua presença!

https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-9aa7-08deb51ad31a

A revista tem como proposta fomentar o debate acadêmico e interdisciplinar, reunindo artigos científicos que abordam temas relevantes do Direito contemporâneo, com enfoque em justiça, cidadania, políticas públicas e inovação no sistema jurídico. Ela foi concebida pela necessidade de interconexão entre os estudos científicos e o sistema de Direito, no sentido de que se dê publicidade à produção acadêmica, enriquecendo o arcabouço pragmático-teórico em produção no âmbito da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.

Nesta edição, o periódico apresenta trabalhos que exploram desde questões constitucionais e direitos fundamentais até o impacto das novas tecnologias no Poder Judiciário, evidenciando a pluralidade de abordagens e o rigor científico dos estudos selecionados.


Conselhos Diretor da Revista

A revista Interface Direito e Sociedade é capitaneada pela editora-chefe, professora Mestre Anglizey Solivan de Oliveira (vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso). Tem como editor-científico o professor doutor Antônio Veloso Peleja Júnior (juiz, Coordenador das Atividades Pedagógicas da Esmagis-MT e Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso).

Já as posições de editores-assistentes são ocupadas pelos professores doutores Carlos Eduardo Silva e Souza ( diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso) e Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis (professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso).

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Publicações

Capa de revista ocre com a ave tuiuiú em voo. No topo, em branco: Confira abaixo os artigos que serão publicados nessa segunda edição:

  • O Reassentamento de Populações Tradicionais na Lei 9.985/2000: Contradições Constitucionais e Convencionais — Clara Adão e Cintya Leocádio Dias Cunha

  • A Encruzilhada da Justiça: Uma Análise Crítica da Mediação Restaurativa Sob a Ótica da Proteção Integral da Mulher em Situação de Violência Doméstica no Brasil — Clóvis Almeida Júnior e Gileade Pereira Souza Maia

  • A Concepção de Justiça em Hans Kelsen: Entre a Teoria Pura do Direito e a Democracia Liberal — Nilson Dias de Assis Neto

  • O Poder Judiciário e Big Data: Como as Tecnologias Promovem Impacto Social e Cidadania — Thalison Clóvis Ribeiro da Costa e Jairo da Carvalho Guimarães

  • Arquitetura Participativa e Coerção Judicial: A Tensão Democrática no Processo Estrutural — Fernando Kendi Ishikawa

  • Eficiência na Política Criminal: Desafios do Estado Diante do Crime Organizado — Marcelo Malvezi e Sophia Landgraf Malvezi

  • Visão Atual do Princípio da Proteção Integral no Estado Democrático de Direito Brasileiro — Arom Olímpio Pereira

  • O Devido Processo Legal e a Ampla Defesa nas Audiências de Custódia — Marcos Faleiros Silva e Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro

  • Condução Coercitiva e Revitimização de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual: Reflexões Sobre o Sistema de Justiça — Anderson Fernandes Vieira
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Para conhecer a revista e ler os artigos anteriores, acesse esse link.

https://direitoesociedade.tjmt.jus.br/


Saiba mais sobre o aniversário de 41 anos da Esmagis:

Reserve a data: Evento em 15/06 celebrará os 41 anos da Esmagis-MT

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a1f400e278c47001c3cc480

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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