TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Comarcas de Mato Grosso realizam ações contra abuso e exploração sexual infanto-juvenil

Várias Comarcas de Mato Grosso como Cuiabá, Rondonópolis (212 km ao sul da capital) e Jauru (425 km a oeste), realizaram nesta semana, ações para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil, celebrado em 18 de maio. Foram diversas atividades realizadas como panfletagem, caminhada, palestras, apresentação de vídeos educativos em colégios e outros locais como Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
 
Na Comarca de Jauru a equipe do juiz da Vara única, Ítalo Osvaldo Alves da Silva, participaram da Campanha “Faça bonito” no dia 18 de maio, no CRAS da cidade. A assistente social do Fórum, Francisca Evanilda de Águida e a psicóloga do Projeto Bem Viver, Valério Rios Prado, ministraram palestra e apresentaram vídeos educativos a cerca de 40 crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, ligado ao Serviço de Proteção e Atendimento Integrais á Família (PAIF).
 
As profissionais enfatizaram em suas falas como identificar uma situação de abuso ou assédio sexual, bem como, a importância de não se calar e denunciar. Elas também fizeram a entrega de panfletos com mais informações sobre a temática.
 
Em Rondonópolis a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude, Maria das Graças Gomes da Costa, realizou uma série de atividades em parceria com os agentes da infância e juventude da Comarca como palestra em CRAS, escolas e participação na caminhada alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil.
 
No dia 17 de maio, os agentes da infância e juventude ministraram palestra na Escola Pindorama a convite do Grêmio Estudantil da escola. Segundo a presidente do Grêmio, a estudante Maria Eduarda do Carmo, eles convidaram representantes da Vara da Infância e Juventude, Promotoria e Delegacia. “A intenção foi passar informações para os alunos aproveitando a data comemorativa e incentivando a denuncia”, disse.
 
Já no dia 18 de maio, a equipe da Vara Especializada da Infância e Juventude participou de uma grande caminhada pelas ruas centrais da cidade organizada pela Secretaria de Promoção e Assistência Social e a Promotora de Justiça de Rondonópolis.
 
“Aproveitamos o evento para fazer entrega de panfletos com informações e orientações sobre como combater o abuso e à exploração sexual. Além disso, ministrei palestras para cerca de 100 crianças atendidas pelos CRAS da cidade. E os agentes seguirão com uma agenda de bate papos nas escolas sobre a temática”, contou a magistrada Maria das Graças.
 
Na capital a equipe da juíza da 1ª Vara Especializada da Infância de Juventude, Gleide Bispo Santos em parceria com promotora de Justiça, Daniele Crema da Rocha de Souza e a delegada da DEA, Juda Maali Marcondes realizaram panfletagem na Escola Estadual Dr. Hélio Palma de Arruda, no dia 18 de maio.
 
A ação faz parte da Campanha “Faça bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, do ministério Público do Estado de Mato Grosso. O folder traz dicas para proteção de crianças e adolescentes como o que é violência sexual, sinais que podem indicar o abuso, como denunciar, como o Disque 127 ou 190 e consequências psicológicas e sociais do abuso entre outras informações.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. A equipe da Vara de Jauru e as crianças e adolescentes estão perfilados em frente a um palco que está todo decorado em amarelo, vermelho e laranja cores da campanha. Foto 2: Imagem colorida. Adultos, crianças e adolescentes participam de caminhada pelas ruas de Rondonópolis. Foto 3: Imagem colorida. A equipe da vara, a promotora de Justiça e a delegada de Cuiabá estão perfilados em frente a fachada da Escola Estadual Dr. Hélio Palma de Arruda.
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de Barra do Garças que previne violência doméstica é selecionado para o Prêmio Innovare 2026

Arte de divulgação da 23ª edição do Prêmio Innovare, premiação que reconhece práticas inovadoras no sistema de Justiça brasileiroO projeto Homens que Cuidam, desenvolvido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças em parceria com a Prefeitura Municipal, foi selecionado para concorrer à 23ª edição do Prêmio Innovare. A iniciativa se destaca por colocar os homens no centro das ações de prevenção à violência doméstica, por meio de atividades educativas que estimulam a reflexão sobre masculinidade, saúde emocional, autocuidado e relações familiares.

Lançado no final de 2025 e executado desde março deste ano, o projeto reúne o Poder Judiciário, a Prefeitura de Barra do Garças, forças de segurança, escolas, lideranças religiosas e outros atores sociais para desenvolver ações educativas voltadas ao público masculino. As atividades incluem palestras, encontros educativos e a integração com o Grupo Reflexivo para Homens (GRH), ampliando as estratégias de prevenção. A proposta é atuar antes que a violência aconteça, levando ações de conscientização a diferentes espaços da comunidade e incentivando mudanças de comportamento desde a infância até a vida adulta.

Idealizador da iniciativa, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, que atua na Segunda Vara Criminal da Comarca, com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, explica que o projeto nasceu da constatação de que o machismo produz consequências não apenas para as mulheres, mas também para os próprios homens.

Juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresenta o projeto Homens que Cuidam durante palestra em Barra do Garças.“O machismo não afeta só as mulheres. Homens têm expectativa de vida menor, bebem mais, cometem mais homicídios e são maioria na população carcerária. E, para cuidar da família, esse homem precisa, antes, cuidar de si próprio. Ele precisa perceber o risco que esse comportamento traz para a própria vida”, contextualiza.

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Segundo o magistrado, campanhas tradicionais costumam estimular a mudança de comportamento em benefício da mulher ou da família. Na avaliação dele, esse modelo nem sempre é suficiente para provocar transformações efetivas. Por isso, o projeto busca mostrar aos homens os benefícios pessoais de abandonar padrões machistas, como a melhoria da saúde física e emocional, dos relacionamentos familiares e da qualidade de vida.

As atividades abordam temas como masculinidade, construção social dos papéis de gênero, influência da chamada “machosfera”, radicalização em ambientes digitais, manejo da raiva, reconhecimento e regulação das emoções, saúde do homem, autocuidado, parentalidade e os impactos do consumo abusivo de álcool.

A iniciativa estreou com uma palestra em uma escola da rede municipal de ensino. Em seguida, foi realizada uma reunião de alinhamento com representantes das instituições parceiras para definir as estratégias de atuação conjunta. A partir dessa articulação, o projeto passou a ser implementado em diferentes espaços da comunidade. Uma das ações ocorreu no destacamento do Cindacta, reunindo militares da Aeronáutica em uma palestra sobre masculinidade e prevenção da violência doméstica. Outra foi realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Araguaia, onde cerca de 100 estudantes, entre homens e mulheres, participaram de um debate sobre igualdade de gênero, relações saudáveis e prevenção da violência. O projeto também deu início a um ciclo de três palestras voltadas aos servidores do sexo masculino da Prefeitura de Barra do Garças.

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Outra frente do projeto é a integração com GRHs, conduzidos pela Segunda Vara Criminal. Além dos participantes encaminhados judicialmente, os encontros passaram a admitir a participação voluntária de homens interessados em refletir sobre seus comportamentos e prevenir situações de violência.

“O fato de homens procurarem espontaneamente o Grupo Reflexivo mostra que estamos conseguindo ampliar o alcance da prevenção. Nossa intenção é chegar antes da violência, oferecendo um espaço de reflexão e mudança de comportamento”, avalia o juiz.

Prêmio Innovare – Criado em 2004, o prêmio reconhece e dissemina práticas que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro, independentemente de alterações legislativas. Ao longo de sua trajetória, a premiação já analisou mais de 10 mil práticas desenvolvidas em todos os estados do país, consolidando-se como uma das principais vitrines de iniciativas inovadoras da Justiça brasileira.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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