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Comarca de Sorriso completa 33 anos com inovação, eficiência e justiça próxima da sociedade

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Fachada do Fórum da comarca, prédio térreo em tons de azul e branco, com colunas na entrada e a palavra “Fórum” no alto. Palmeiras ornamentam o jardim bem cuidado, com gramado, faixa de pedestres e vagas de estacionamento ao lado.A Comarca de Sorriso completa, nesta sexta-feira (19 de dezembro), 33 anos de instalação, consolidando-se como uma unidade judiciária atuante e inovadora do Poder Judiciário de Mato Grosso. Com estrutura robusta, uso intensivo de tecnologia e forte atuação social, a comarca garante acesso à Justiça a milhares de cidadãos da região norte do Estado.

Classificada como de Entrância Intermediária, a Comarca de Sorriso foi criada pela Lei nº 5.162, de 21 de outubro de 1987, e instalada em 19 de dezembro de 1992. Atualmente, conta com 113 servidores, entre efetivos, comissionados e estagiários, sete magistrados, oito varas judiciais e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Segundo a juíza diretora do Fórum, Emanuelle Chiaradia Navarro, a abrangência territorial e o crescimento acelerado da região impõem desafios permanentes à atuação do Judiciário. Atualmente, a comarca atende os municípios de Sorriso, Ipiranga do Norte e Boa Esperança do Norte, além dos distritos de Primavera e Caravaggio.

Juíza Emanuelle tem pele clara, cabelos castanhos longos e óculos, sentada em ambiente interno, fala ao microfone durante evento institucional. Usa blusa branca e acessórios dourados. À frente, há mesa com documentos; o espaço é formal e iluminado.“Somente o município de Sorriso já ultrapassa 120 mil habitantes, e a estrutura judiciária conta hoje com oito unidades jurisdicionais, sendo cinco varas cíveis, duas criminais e um Juizado Especial Cível e Criminal. Trata-se de uma cidade de grande relevância econômica, não apenas para Mato Grosso, mas para o Brasil”, destaca a magistrada.

A juíza ressalta também que Sorriso é reconhecida nacionalmente como a Capital Nacional do Agronegócio, em razão de sua expressiva produção e exportação de grãos. “É um município que cresce a um ritmo aproximado de 10% ao ano, e esse crescimento impacta diretamente todas as políticas públicas, inclusive a prestação jurisdicional. As estruturas rapidamente se tornam insuficientes, o que gera demanda por novas unidades judiciárias, sempre observada a disponibilidade orçamentária do Tribunal de Justiça”, pontua.

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De acordo com Emanuelle Navarro, o desafio da comarca é acompanhar esse desenvolvimento contínuo sem perder de vista a qualidade, a eficiência e a proximidade do Judiciário com a população. “Nosso compromisso é garantir que a Justiça continue acessível, moderna e preparada para responder às necessidades de uma região em constante expansão”, conclui.

Justiça digital e pioneirismo tecnológico

Uma imagem em tons de azul escuro com o logotipo branco Referência em inovação, Sorriso foi a primeira comarca de Mato Grosso e do Brasil a implantar os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), hoje com cinco unidades instaladas em cartórios extrajudiciais. Os espaços oferecem estrutura para participação em audiências virtuais e atendimentos online, ampliando o acesso da população aos serviços do Judiciário.

A comarca também foi pioneira no comparecimento biométrico de pessoas em cumprimento de pena, reduzindo em mais de 90% a presença desse público nos balcões das secretarias judiciais. Esse protagonismo resultou na implantação do projeto piloto do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), iniciado em Sorriso em 2023 e expandido para todo o Estado ao longo de 2025.

Com o Saref, pessoas condenadas realizam o comparecimento periódico ao juízo por meio do celular, com uso de reconhecimento facial e geolocalização, garantindo segurança, economia de recursos e maior eficiência à execução penal.

Atuação social e fortalecimento de redes de proteção

Autoridades e convidados estão sentados em cadeiras sobre um palco montado em área externa, coberto por tenda. Homens e mulheres de diferentes idades acompanham a solenidade, enquanto um homem fala ao microfone. O local tem árvores ao redor e clima institucional.Em 2025, a Comarca de Sorriso também se destacou por ações voltadas à proteção de mulheres, crianças e adolescentes. A participação do Judiciário na inauguração da Casa Aconchego, espaço de acolhimento humanizado para mulheres vítimas de violência, marcou um avanço importante no fortalecimento da rede de proteção no município.

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Outro destaque foi a separação da Rede Unificada de Proteção, criando estruturas independentes para atendimento de mulheres e do público infantojuvenil, medida que aprimora a atuação integrada entre Judiciário, Ministério Público e poder público municipal.

A comarca ainda promoveu debates sobre segurança digital e adultização infantojuvenil, por meio de palestras e ações educativas voltadas a pais, educadores e profissionais da rede de proteção.

Justiça Restaurativa como política permanente

Grupo de pessoas sentadas em círculo dentro de uma sala participa de atividade coletiva. No centro, há cartazes coloridos com palavras e um arranjo simbólico. O ambiente é fechado, com piso claro, e a dinâmica sugere escuta, diálogo e fortalecimento de vínculos.A atuação do Cejusc de Sorriso reforça o compromisso com uma Justiça mais humanizada. Apenas em 2025, foram realizados mais de 200 Círculos de Construção de Paz, especialmente em escolas da rede municipal e estadual, contribuindo para a prevenção de conflitos, o enfrentamento ao bullying e ao racismo e o fortalecimento dos vínculos comunitários.

As práticas da Justiça Restaurativa também foram incorporadas por secretarias municipais, como a Secretaria da Mulher e da Família e a Secretaria Municipal de Saúde, ampliando o alcance social das ações desenvolvidas pela comarca.

Gestão e trajetória institucional

Ao longo de seus 33 anos, a Comarca de Sorriso contou com a atuação de diversos magistrados na direção do foro, entre eles Jorge Ricobon, Paulo Roberto da Silva Pedroso, Edileuza Zorgetti Monteiro da Silva, Rodrigo Roberto Curvo, Lídio Modesto da Silva Filho, Wanderlei José dos Reis, Carlos José Rondon Luz, Ana Graziela Vaz de Campos Corrêa, Anderson Candiotto, Jacob Sauer, Érico de Almeida Duarte e Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade.

Foto Inauguração Casa do Aconchego: Assessoria Prefeitura de Sorriso.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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