TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Comarca de Campinápolis prorroga suspensão de atendimento presencial até maio

A suspensão do atendimento presencial no Fórum da Comarca de Campinápolis (475 km de Cuiabá) foi prorrogado por mais 90 dias, a partir do dia 15 de fevereiro até o dia 15 de maio. O prédio está passando por reformas e adequações. Os serviços judiciais continuam funcionando normalmente sem suspensão de prazos processuais, uma vez que a reforma do fórum não traz impactos à acessibilidade dos sistemas PJE, SEEU, CIA e outros, no qual tramitam todos os processos judiciais e/ou administrativos desta Comarca.
 
A decisão do diretor do Foro da Comarca, juiz substituto Matheus Miranda Medeiros, está publicada na Portaria nº 10/2024-DF, e prorroga também o regime de tele trabalho para os servidores.
 
O prazo inicial de 120 dias não foi o suficiente para o término da execução dos serviços de reparação na cobertura da edificação, adequações nas instalações elétricas e de cabeamento estruturado, rede lógica (manutenção e melhoria dos equipamentos de informática), revisão das instalações hidro sanitárias, serviços de conserto e pintura em esquadrias metálicas, pintura de paredes, troca de piso, entre outros.
 
De acordo com a Portaria, o comparecimento de reeducandos também fica suspenso até o retorno do expediente presencial, não havendo prejuízo ao curso da execução da reprimenda.
 
O atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública continuam sendo realizados prioritariamente, durante o horário de expediente, das 12h às 19 h (horário de Cuiabá-MT).
 
Gabinete:
 
Aplicativo Teams, para advogados que queiram agendar atendimento por videoconferência: https://outlook.office365.com/owa/calendar/[email protected]/bookings/
 
Secretaria da Vara Única:
 
WhatsApp: (65) 9244-6685
 
Central de Administração:
 
 
Central de Distribuição:
 
 
Central de Mandados:
 
 
Central de Arrecadação e Arquivamento:
 
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Corregedoria lança cadastro virtual no Dia Nacional da Adoção

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lança, no dia 25 de maio (segunda-feira), o primeiro Cadastro Estadual de Pretendentes à Adoção Virtual criado por um tribunal brasileiro. O ato será realizado às 15h, durante mobilização pelo Dia Nacional da Adoção, com participação de magistrados e servidores da CGJ usando camisetas da campanha “Adotar é Legal!”.
Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, assinará o provimento que institui o novo sistema de cadastro virtual para habilitação de pretendentes à adoção no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A ferramenta permitirá que pessoas interessadas em adotar realizem o preenchimento do cadastro e anexem documentos pela internet, sem necessidade de comparecimento inicial ao fórum da comarca. Após o envio, o pedido será encaminhado automaticamente à Vara da Infância e Juventude competente.
O sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) e substitui a plataforma anterior, criada em 2016. A nova versão foi adaptada à tramitação eletrônica no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e alinhada ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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