TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Com apoio da Justiça, moradora de São José do Couto reencontra sua identidade e autoestima
Em meio à movimentação intensa de atendimentos no Distrito de São José do Couto, um sorriso tímido, mas cheio de significado, chamava a atenção. Era Lázara Rainha de França, paciente oncológica que, entre um atendimento e outro, decidiu aproveitar a oportunidade da 7ª Expedição Araguaia-Xingu para resolver algo que, para ela, significava muito mais do que burocracia: o resgate da própria identidade.
“Agora, Lázara Rainha de França. Eu era casada, agora estou desquitada. Meu nome era Lázara França Gomes, que agora passou para Rainha de França. Agora sou Rainha!”, disse, com alegria nos olhos.
O processo de atualização começou na Receita Federal, onde Lázara conseguiu alterar o nome nos registros oficiais. A partir dali, ela seguiu para outros atendimentos para atualizar os demais documentos pessoais.
“Agora tenho que trocar meus documentos, carteira, tudo. Faço tratamento de câncer em Goiânia, então preciso trocar a carteirinha, o título de eleitor, tudo precisa estar certo. Vim aproveitar essa ocasião maravilhosa de vocês. Que Deus abençoe”, completou.
Justiça perto do povo
Histórias como a de Lázara mostram a importância social da presença do Poder Judiciário e de seus parceiros em regiões de difícil acesso, levando dignidade, cidadania e esperança a quem mais precisa.
Para o juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária do TJMT e idealizador da Expedição, a iniciativa vai muito além da emissão de documentos.
“Nosso propósito é trazer justiça, cidadania e inclusão social. Mostrar um Judiciário diferente, voltado a essa população que tanto é esquecida. Nosso desafio é sempre superar. E esse trabalho é a prova de que estamos no caminho certo”, afirmou o magistrado.
O atendimento da Receita Federal, um dos parceiros desta jornada, tem sido essencial para garantir que cidadãos como dona Lázara possam corrigir erros ou atualizar informações básicas de seus documentos.
Segundo o analista de seguro social Gonçalo Vasconcelos Duarte, os atendimentos de alteração e regularização de CPF estão entre os mais realizados.
“Um dos serviços mais procurados é a alteração de nome, seja de solteira para casada, ou de casada para solteira. Aqui também há muitos casos de erros em registros, como apóstrofos a mais ou a menos em nomes indígenas. A expedição nos permite levar esse atendimento onde o cidadão está e isso faz toda a diferença”, explicou.
A edição atual da Expedição Araguaia-Xingu tem se destacado justamente por alcançar comunidades isoladas, como São José do Couto, levando serviços que transformam vidas.
“Esse é o diferencial desta edição. Estamos atendendo distritos muito afastados, onde a população tem dificuldade de acesso a serviços básicos. Ver o brilho nos olhos de pessoas como a dona Lázara é o que dá sentido a tudo isso”, concluiu Gonçalo.
Na primeira etapa, os atendimentos ocorrem de 3 a 10 de outubro no Distrito São José do Couto, localizado em Campinápolis, e no município de Bom Jesus do Araguaia. Em seguida, de 3 a 14 de novembro, as ações serão realizadas na Agrovila Jacaré Valente, em Confresa, no Distrito Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, e no Distrito de Veranópolis, também em Confresa.
Confira as fotos da Expedição no Flickr do TJMT
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Judiciário inicia a 7ª Expedição Araguaia-Xingu levando serviços ao distrito de São José do Couto
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação
Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.
O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento à sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.
A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.
O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.
Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.
Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.
Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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