TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Colniza realiza palestras sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

As comarcas do Estado seguem com as atividades voltadas ao Maio Laranja, campanha criada para combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Colniza (1065 km a noroeste de Cuiabá), a Vara Única em parceria com Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Saúde e o Núcleo da Promotoria de Justiça do Ministério Público do município realizam palestras orientativas nas escolas estaduais sobre a temática.
 
Nos dias 17 e 18 de maio a equipe multidisciplinar visitou a Escola Estadual Tarsila do Amaral e no dia 18 participou da caminhada e pit stop “Maio Laranja” juntamente com o CRAS e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Já no dia 19 de maio foi a vez da Escola Estadual Bernadinho Gomes Sa Luz receber o grupo. Fechando a programação, ainda está prevista visita à escola do Distrito Guariba, a 150 km de Colniza, nos dias 25 e 26 de maio.
 
De acordo com o juiz da Vara Única, Luiz Antonio Muniz Rocha, a equipe multidisciplinar da Comarca composta pela psicóloga, Diliana Rodrigues dos Santos e a assistente social, Rosa Mônica Ferrari da Silva Souza, ministra as palestras aos alunos e realizam a entrega de cartazes e folders.
 
“As palestras são realizadas por turmas para facilitar o diálogo e a interação dos alunos. O intuito é levar informações e aproximar o Judiciário da sociedade. O Fórum está de portas abertas para atender as crianças e adolescentes que tiverem qualquer dúvida ou que quiserem relatar um abuso”, destacou.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. As assistentes sociais conversam com alunos na sala de aula. Foto 2: Imagem colorida. Participantes da caminhada e pit stop “Maio Laranja” andam pelas ruas de Colniza.
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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