TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Círculos de Paz são utilizados para a inclusão de crianças migrantes em Várzea Grande

Não ser compreendido quando está com fome, não saber dizer à professora de que precisa ir ao banheiro, de que tem sede, de que está com dor, de que não está bem, ou simplesmente, de que precisa de ajuda. A narrativa traz apenas um recorte daquilo que é vivido no dia a dia por crianças migrantes, originárias em sua maioria da Venezuela, Colômbia, Bolívia, Chile, Argentina, Haiti, Suriname, Guiana Inglesa, Peru, Paraguai, Uruguai e Japão. Mas o quadro pode se tornar ainda mais duro, quando o peso do racismo cultural e do não pertencimento passam a construir memórias de dor no inconsciente dessas crianças.  
 
Na última sexta-feira (30.08), a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, acompanhada do conselheiro e coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Alexandre Cunha, conheceram o trabalho humanitário de inclusão e acolhimento realizado com alunos da Escola Municipal Manuel Corrêa Almeida, de Várzea Grande, a partir da aplicação dos Círculos de Construção de Paz. As atividades contaram com a participação de 20 alunos migrantes com idade entre 11 e 15 anos que participaram do círculo de aprendizagem conduzido pelas facilitadoras Dora Maritza Mayurel Urquiola e Marlene Silva Rodrigues.
 
O município de Várzea Grande, em parceria com o Poder Judiciário, realizou no primeiro semestre deste ano a formação de mais de 100 profissionais da rede municipal de educação, em facilitadores de círculos de construção de paz. Trabalhados como estratégia de inclusão, os círculos são responsáveis, hoje, pelo atendimento de mais de 500 alunos migrantes, com idade entre 02 e 16 anos.  
 
Para além de promover a integração socioemocional dos alunos, o trabalho contribui de forma significativa para a construção de ambientes seguros, para a reconexão de vínculos de confiança e para a cura de traumas causados, por exemplo, até a chegada ao Brasil.
 
De nacionalidade venezuelana, a professora Dora Maritza Mayurel Urquiola, afirma que os círculos de paz são centelhas capazes de criar espaços para processos de cura e transformação dentro do ambiente escolar. Facilitadora de círculos de paz, Dora é professora da Educação Infantil com especialização em Grafo-Coaching em Diversidade de Aprendizagens e Direitos Humanos, e trabalha na Superintendência Pedagógica de Várzea Grande, como coordenadora de Inclusão dos Povos Migratórios. 
 
“Os círculos tornaram muito mais fácil o processo de acolhimento das crianças, e para que elas se sintam integradas e se reconheçam como parte da comunidade. Tudo isso facilita quando elas [crianças] precisam falar da sua necessidade como estudante, mas também das suas necessidades enquanto criança. Elas precisam saber como se desenvolver dentro de uma sociedade, saber falar sobre seus hábitos e costumes, sobre a hora de comer, de brincar, saber que elas também têm direitos e deveres, e que precisam cumprir. A cultura é completamente diferente, nossos hábitos e costumes são completamente diferentes, e não estou falando apenas da língua, estou falando de hábitos e costumes de alimentação, de transporte público, e tudo isso precisa ser ensinado, para que em seu cotidiano, saibam como fazer e se desenvolver, sem se sentirem como estranhos, sem que se percam na rua, por exemplo. É muito triste estar em um país sem saber o que fazer para que possa ser compreendido”, refletiu Dora, que neste dia, fez dupla com a professora Marlene Rodrigues, especializada em Educação Especial e designada para atuar na Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande.  
 
Essa nova forma de diálogo trazida pelos círculos, que, na verdade é bastante antiga, assegura a partir da horizontalidade, onde todos são iguais, a oportunidade de contar e analisar a sua própria história, em suas próprias palavras, e ouvir as histórias dos demais participantes, como um ritual para construção de laços de igualdade e superação de diferenças.
 
Na visão da presidente do Tribunal de Justiça e presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), desembargadora Clarice Claudino, a potência dos círculos de construção de paz não está limitada a fronteiras, nacionalidades ou mesmo a um idioma, e pode inclusive ser considerada como uma linguagem universal, quando aplicada verdadeiramente com amor, respeito e empatia.   
 
“O que nós temos aqui é uma surpresa potente de se ver, porque isso confirma tudo aquilo que nós sempre falamos a respeito dos círculos e da potência que eles têm e da estrutura que podem alcançar quando encontram pessoas que aderem 100% a metodologia, e então, esse sentimento vai permeando todos os cantos, como água que se joga em terra na busca por diferentes formas de penetrar. E é assim que a Justiça Restaurativa tem se mostrado aqui em Várzea Grande, com o detalhe de que a estratégia utilizada aqui foi de fazer a sensibilização e a formação a partir de um grupo de gestores, e isso nos mostra, que quando as pessoas estão prontas, nós somos meros instrumento para que isso tome os caminhos que tem que tomar, afinal de contas, o bem e a paz também se aprende. Tenho certeza de que o conselheiro do CNJ sai de Mato Grosso bastante surpreso com a concretude e a perenidade daquilo que tem sido feito ao longo dos anos, por todos nós”, comemorou a presidente.  
 
O fortalecimento do convívio saudável em comunidade é, com certeza, o ponto forte entre os inúmeros resultados promovidos pelos círculos de paz, avalia o conselheiro do CNJ, desembargador Alexandre Cunha.  
 
“Nós ouvimos muito falar sobre esse movimento da Justiça Restaurativa que acontece em Mato Grosso, mas quando a gente chega e sente aquilo que vem sendo feito aqui, só então percebemos como esse programa que é silencioso e construído com muito carinho, é um programa que já se colocou de maneira sustentável no Estado, e que apresenta resultados impressionantes, dentro de uma rede em que o Poder Judiciário consegue estar junto dos municípios e da sociedade civil, num processo de construção permanente. O que vemos aqui é uma realidade já muito bem consolidada e que serve de exemplo para o Brasil, e como referência para avançarmos em outros lugares, como uma fonte de inspiração.   Estamos falando de um trabalho preventivo, em que o Judiciário se coloca junto da sociedade, atuando na formação de uma comunidade mais saudável e menos conflituosa”, categorizou o conselheiro. 
 
“O Tribunal de Justiça está desenvolvendo uma verdadeira política de Justiça Restaurativa, a partir do próprio Tribunal e envolvendo as comarcas, a partir dos juízes e servidores, mas com a construção da Justiça Restaurativa convidando toda a sociedade a participar, e essa é exatamente a essência da Justiça Restaurativa, é um convite a transformar a lógica de convivência e superar paradigmas do individualismo, do utilitarismo, do consumismo e da exclusão que fomentam a competição, para passarmos a construir uma convivência pautada pelo diálogo, a tolerância, pelo atendimento de necessidades, pela reparação de danos, pelas responsabilidades individuais e coletivas, e por fim, por uma convivência pautada pela cooperação e pelo cuidado”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ e membro do Comitê da Justiça Restaurativa, Marcelo Nalesso Salmaso.
 
Também participaram da visita ao projeto, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Túlio Duailibi Alves Souza, o juiz diretor do Fórum de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques, a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campo Verde, Maria Lúcia Prati, a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, o gestor-geral do Nugjur, Rauny Viana, a assessora de Relações Institucionais do Nugjur, Katiane Boschetti da Silveira, a primeira-dama de Várzea Grande e promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat, o secretário municipal de Educação, Sílvio Fidélis, entre outros.  
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida do objeto de centro em destaque, a imagem de uma girafa de pelúcia rodeada por cartões que indicam os valores dentro do círculo de construção de paz. Segunda imagem: presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, concede entrevista à TV JUS. Terceira imagem: professora e facilitadora de círculos de paz, Dora Maritza Mayurel Urquiola explica como é desenvolvido o projeto no município de Várzea Grande. Quarta imagem: conselheiro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça, desembargador Alexandre Cunha. Quinta imagem: juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e membro do Comitê da Justiça Restaurativa, Marcelo Nalesso Salmaso.   
 
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – TJMT
Foto: Alair Ribeiro  
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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