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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Cartórios mais eficientes de Mato Grosso serão revelados quarta-feira

Nesta semana, na quarta-feira (27) serão conhecidos os cartórios extrajudiciais mais eficientes de Mato Grosso. A cerimônia de entrega do Prêmio Cartório Eficiente será realizada às 19h, na Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça, em Cuiabá. A premiação reconhece as serventias que se destacaram em critérios de eficiência e governança, com base em avaliações realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento do Foro Extrajudicial – DFE.
 
Os classificados para o prêmio, divididos por porte e categorias (Ouro, Prata e Bronze), já foram definidos. Confira os destaques:
 
Concorrem ao prêmio nas categorias Ouro, Prata e Bronze as seguintes serventias:
 
Pequeno Porte – Grupo I, Faixa 1 e Faixa 2
 
Cartório de Paz e Notas de Araguainha (Alto Araguaia);
Cartório de Paz e Notas de Bauxi (Rosário Oeste);
Cartório de Paz e Notas de Denise (Barra do Bugres);
Cartório de Paz e Notas de Coqueiral (Nobres);
Cartório de Paz e Notas de São Lourenço de Fátima (Juscimeira).
 
Pequeno Porte – Grupo I, Faixa 2
 
Cartório de Paz e Notas de São Pedro da Cipa (Jaciara);
Cartório de Paz e Notas de Araguaiana (Barra do Garças);
Cartório de Paz e Notas de Nova Brasilândia (Chapada dos Guimarães);
Cartório de Paz e Notas de Acorizal (Cuiabá);
Cartório de Paz e Notas de Luciara (São Félix do Araguaia);
Cartório de Paz e Notas de Ribeirãozinho (Alto Araguaia).
 
Médio Porte – Grupo I, Faixa 1
 
Cartório de Paz e Notas de Tesouro (Guiratinga);
Cartório de Paz e Notas de Ponte Branca (Alto Araguaia);
Cartório de Paz e Notas de Figueirópolis D’Oeste (Jauru);
Cartório de Paz e Notas de Canabrava do Norte (Porto Alegre do Norte);
Cartório de Paz e Notas de Castanheira (Juína);
Cartório de Paz e Notas de Paranorte (Juara).
 
Médio Porte – Grupo I, Faixa 2
 
Cartório de Paz e Notas de Água Fria (Chapada dos Guimarães);
Cartório de Paz e Notas de Cocalinho (Água Boa);
Cartório de Paz e Notas de Barão de Melgaço (Santo Antônio de Leverger);
Cartório de Paz e Notas de Conquista d’Oeste (Pontes e Lacerda);
Cartório de Paz e Notas de Anhumas (Rondonópolis);
Cartório de Paz e Notas de Itanhangá (Tapurah).
 
Médio Porte – Grupo I, Faixa 3
 
Cartório de Paz e Notas de Nova Guarita (Terra Nova do Norte);
Cartório de Paz e Notas de Caramujo (Cáceres);
Cartório de Paz e Notas de Jangada (Rosário Oeste);
Cartório de Paz e Notas de Bom Jardim (Nobres);
Cartório de Paz e Notas de Nova Bandeirantes (Nova Monte Verde);
Cartório de Paz e Notas de Vale dos Sonhos (Barra do Garças).
 
Médio Porte – Grupo V, Faixa 2
 
Cartório do 2º Ofício de Juscimeira (Juscimeira);
Cartório do 2º Ofício de São Félix do Araguaia (São Félix do Araguaia);
Cartório do 2º Ofício de Jauru (Jauru);
Cartório do 2º Ofício de Porto Esperidião (Porto Esperidião);
Cartório do 2º Ofício de Rio Branco (Rio Branco);
Cartório do 2º Ofício de Campinápolis (Campinápolis).
 
Médio Porte – Grupo V, Faixa 3
 
Cartório do 2º Ofício de Marcelândia (Marcelândia);
Cartório do 2º Ofício de Alto Garças (Alto Garças);
Cartório do 2º Ofício de Nortelândia (Nortelândia);
Cartório do 2º Ofício de Porto dos Gaúchos (Porto dos Gaúchos);
Cartório do 2º Ofício de Nova Canaã do Norte (Nova Canaã do Norte);
Cartório do 2º Ofício de Dom Aquino (Dom Aquino).
 
Na categoria de Grande Porte, algumas serventias classificados são:
 
Grande Porte – Grupo I, Faixa 1
 
Cartório de Paz e Notas de Primavera (Sorriso);
Cartório de Paz e Notas de Santa Rita do Trivelato (Nova Mutum);
Cartório de Paz e Notas de Nossa Senhora da Guia (Cuiabá);
Cartório de Paz e Notas de Ouro Branco (Nova Canaã do Norte);
Cartório de Paz e Notas de Gaúcha do Norte (Paranatinga);
Cartório de Paz e Notas de Confresa (Porto Alegre do Norte).
 
Grande Porte – Grupo IV, Faixa 3
 
Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis e Tabelionato (Cuiabá);
Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis e Tabelionato (Cuiabá);
Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis e Tabelionato (Cuiabá);
Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis e Tabelionato (Cuiabá).
 
Grande Porte – Grupo V, Faixa 1
 
Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos (Novo São Joaquim);
Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos (Matupá);
Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos (Vera);
Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos (Jauru);
Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos (Itaúba);
Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos (Aripuanã).
 
Grande Porte – Grupo V, Faixa 2
 
Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos (Alto Araguaia);
Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos (Chapada dos Guimarães);
Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos (Campo Verde);
Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos (Guarantã do Norte);
Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos (Nova Xavantina);
Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos (Itiquira);
 
Grande Porte – Faixa 3
 
Cartório do 2º Ofício de Registros Civil, Pessoa Jurídica, Protestos e Tabelionato (Sinop);
Cartório do 2º Ofício de Registros Civil, Pessoa Jurídica, Protestos e Tabelionato (Sorriso);
Cartório do 2º Ofício de Registros Civil, Pessoa Jurídica, Protestos e Tabelionato (Primavera do Leste);
Cartório do 2º Ofício de Registros Civil, Pessoa Jurídica, Protestos e Tabelionato (Várzea Grande).
 
O Prêmio Cartório Eficiente foi instituído para valorizar boas práticas e estimular a excelência nos serviços extrajudiciais. Os vencedores de cada categoria serão revelados durante a cerimônia, e os ganhadores receberão o Selo Cartório Eficiente, além de um reconhecimento público pelas conquistas.
 
Serviço
O quê: Cerimônia de entrega do Prêmio Cartório Eficiente
Quando: Quarta-feira, 27 de novembro, às 19h
Onde: Sala Cajazeiras, na Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça (Anexo ao TJMT)
 
 
Leia mais sobre o assunto:
 
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Material gráfico colorido “Save the Date”. Arte feita nas cores preta, cinza e dourada para lembrar o dia, hora e local da entrega do prêmio.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras encerra com mais de 13,5 mil atendimentos em comunidades

A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), foi concluída com 13.553 atendimentos realizados entre os dias 9 e 19 de junho.
A ação levou serviços públicos essenciais às comunidades de Palmarito e Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (522km de Cuiabá), e Vila Picada, no município de Porto Esperidião (322km de Cuiabá), regiões historicamente marcadas pelo isolamento geográfico na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
A expedição reuniu o Poder Judiciário, instituições do sistema de justiça, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, forças de segurança e entidades da sociedade civil, em uma atuação integrada voltada à ampliação do acesso à justiça, cidadania, saúde e demais políticas públicas.
Justiça concentra mais de 3 mil procedimentos
No eixo Justiça, foram registrados 3.057 atendimentos. A atuação envolveu serviços da Justiça Comunitária, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Justiça Federal e do Núcleo de Práticas Restaurativas (NugJur) do Tribunal de Justiça, além de orientações e encaminhamentos do Ministério Público.
A assessoria do juiz coordenador, José Antonio Bezerra Filho, realizou 415 procedimentos, com orientações jurídicas, audiências de conciliação, homologação de acordos e decisões em demandas como divórcio, guarda, alimentos, reconhecimento de paternidade e registro tardio de nascimento, além de emissão de certidões.
A Defensoria Pública contabilizou 214 atendimentos, incluindo ações de divórcio, retificação de registros civis e solicitações de segunda via de documentos. Já a Justiça Federal somou 645 procedimentos, com emissão de certidões, perícias, atermações e análise de pedidos relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais.
O juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Flávio Fraga e Silva, destacou a importância da interiorização dos serviços. “Esse trabalho da Justiça Estadual vindo a lugares tão distantes é maravilhoso. A gente sabe que quanto mais afastada a região, menos acesso a população tem aos serviços do Estado. Então, essa sensibilidade de chegar até essas pessoas é um gesto de muita nobreza”, afirmou.
O Núcleo de Práticas Restaurativas totalizou 1.783 procedimentos, com ações voltadas à sensibilização sobre Justiça Restaurativa e fortalecimento da cultura de paz.
Saúde soma 542 atendimentos
No eixo Saúde, foram realizados 542 atendimentos. A Secretaria Municipal de Saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade liderou os serviços com consultas médicas, vacinação, ultrassonografia, atendimento psiquiátrico e ortopédico, além de emissão de cartão do SUS e dispensação de medicamentos.
O Exército Brasileiro realizou 273 atendimentos médicos e odontológicos. O Instituto Coquinho promoveu 55 atendimentos oftalmológicos no distrito de Vila Picada. O programa Imuniza Mais também integrou a ação com aplicação de vacinas do calendário nacional.
O comandante do Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizada, tenente-coronel Rômulo Attanásio Jacob, avaliou positivamente a participação da instituição na expedição. “É motivo de satisfação participar de um evento dessa magnitude, contribuindo com a população e somando esforços com tantos órgãos que atuam em benefício da sociedade”, ressaltou.
Educação ambiental fez maior número de atendimentos
O eixo Educação Ambiental registrou 4.485 procedimentos. O Juizado Volante Ambiental (Juvam) realizou 1.610 atendimentos com atividades lúdicas e educativas voltadas à conscientização ambiental.
O 1º sargento do Juvam, Marcelo Luciano Pereira Gomes, reforçou o caráter educativo das ações. “O foco não é só combater o crime, mas também levar sensibilização às pessoas. Nós brincamos com as crianças e orientamos sobre a importância da preservação. O objetivo é formar crianças conscientes para o futuro”, disse.
A 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental realizou 2.875 atendimentos, com palestras e exposições de animais taxidermizados e serpentes vivas.
O Programa Verde Novo do TJMT também integrou as ações com a distribuição de 939 mudas de espécies nativas e frutíferas, além de atividades de educação ambiental e orientação sobre arborização urbana nas comunidades atendidas.
A engenheira florestal Rosiani Carnaíba comentou o envolvimento das comunidades nas ações. “Foi uma satisfação participar da Expedição. Fizemos atividades de educação ambiental com as crianças, oficinas de plantio e explicamos a importância da arborização. As comunidades participaram de forma muito positiva e vão dar continuidade ao cuidado com as mudas”, pontuou.
Ciência, cultura, esporte e trânsito
O eixo reuniu atividades educativas e recreativas promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
Foram realizadas oficinas culturais e literárias, atividades com realidade virtual e ações de educação no trânsito, incluindo simuladores de embriaguez, totalizando 2.876 procedimentos.
Cidadania reúne 2.593 atendimentos
No eixo Cidadania, foram registrados 2.593 atendimentos. A Receita Federal realizou 904 atendimentos relacionados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e regularização fiscal. A Politec confeccionou 340 Carteiras de Identidade Nacional (CIN).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabilizou 328 atendimentos, com simulações de aposentadoria, emissão de CNIS e agendamentos. A Caixa Econômica Federal realizou 501 atendimentos, incluindo serviços bancários e habitacionais.
A Polícia Federal realizou 224 atendimentos, com orientações sobre regularização migratória, emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório e da Carteira de Fronteiriço, processos de refúgio e naturalização, preenchimento de requerimento de passaporte e atendimento a estrangeiros indocumentados.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade somou 105 atendimentos, com cadastro e atualização do CadÚnico, inscrição no programa Ser Família e atuação do Conselho Tutelar.
O 2º Serviço Notarial e Registral de Vila Bela da Santíssima Trindade e o Cartório do 2º Ofício de Porto Esperidião realizaram, juntos, 191 atendimentos, com emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, retificação de registros civis, registro de nascimento com declaração de nascido vivo (DNV), averbação de divórcio e habilitação para casamento.
A Proteção e Defesa Civil do Estado de Mato Grosso atuou no suporte logístico da Expedição, com a organização dos comboios entre as localidades atendidas, a estruturação dos alojamentos, a triagem dos atendimentos e ações de ajuda humanitária voltadas ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O Exército Brasileiro também contribuiu com apoio logístico, disponibilizando o auditório do Comando de Fronteira Jauru/66º BI-MTZ, em Cáceres, como ponto de encontro das equipes, além de alojamento no 1º Pelotão Especial de Fronteira Corixa.
Resultados sociais
A expedição também promoveu impacto social com a entrega de 335 lentes e armações de óculos, 350 cestas básicas acompanhadas de 350 kits de materiais de limpeza e 1.500 brinquedos e itens recreativos, doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT).
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) doou 473 livros ao público atendido, em ação de incentivo à leitura e acesso à cultura. A GRF Incorporadora contribuiu com a doação de 422 brinquedos e jogos educativos e recreativos para crianças e adolescentes atendidos. A Receita Federal também destinou à população diversos itens apreendidos, como roupas novas, calçados, cobertores e equipamentos eletrônicos.
Ao final dos trabalhos, o coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição Justiça Sem Fronteiras, juiz José Antonio Bezerra Filho agradeceu o apoio da equipe e das instituições envolvidas na iniciativa.
“É um saldo extremamente positivo. É um trabalho intenso, de muita entrega. Aqui, cada dia traz um novo desafio de fazer acontecer, de ser luz na vida de alguém. Quem entra na Expedição com uma ideia sai renovado espiritualmente. Agradeço o envolvimento de todos os parceiros e registro ainda o agradecimento ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, pelo apoio à iniciativa”, declarou.
A Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária ressalta que os números refletem os dados encaminhados pelas instituições até o fechamento do relatório, podendo os totais ser ainda maiores.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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