TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Aspectos práticos do Tribunal do Júri é tema de aula para novos juízes e juízas

Na manhã desta segunda-feira (28 de agosto), os 25 novos juízes e juízas substitutos(as) de Direito que passaram a integrar o Poder Judiciário de Mato Grosso tiveram mais uma aula do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023). Ao longo da manhã, o promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, que integra o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, falou sobre os aspectos práticos do Tribunal do Júri, apresentando uma visão geral do procedimento no Código de Processo Penal (CPP).

Com longos anos de atuação no Tribunal de Júri de Cuiabá, Antônio Piedade explicou que o Tribunal do Júri é uma instituição que tem conotação nitidamente democrática. “No sistema de justiça criminal, ele tem uma relevância muito grande. Ele tem uma importância muito grande na medida em que julga os crimes dolosos contra a vida e os crimes conexos. Então, os magistrados e magistradas chegarão nas comarcas com júris a serem marcados, a serem designados, e o manejo, a condução por parte do juiz no Tribunal do Júri, é essencial. Ela é fundamental para a boa aplicação do direito”, asseverou.

Ainda segundo o professor, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem julgando matérias importantes com relação ao Tribunal do Júri. “E nós aguardamos as decisões do Supremo Tribunal Federal que terão impacto no dia a dia do Tribunal do Júri, nas comarcas. Então, com certeza, eu acredito que a Esmagis, ao dar importância e relevância ao Tribunal do Júri, é fundamental para que esses juízes cheguem nas comarcas e tenham condições de desempenhar a atuação no Tribunal do Júri com equilíbrio, com assertividade, com firmeza.”

Para tornar a aula ainda mais atrativa, o promotor de Justiça apresentou exemplos práticos vivenciados no dia a dia da profissão, o que despertou a atenção dos alunos. “Esses novos magistrados têm um manancial teórico, passaram em um concurso público de provas e títulos extremamente concorrido, então conhecem toda a parte teórica. E é importante a parte do chão da fábrica, do dia a dia, a prática do júri, os detalhes, os incidentes e questões que muitas vezes os livros, os manuais, não trazem e, sobretudo, uma interpretação da convencionalidade, a compreensão de que o júri tem um aspecto importante com relação a decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, acrescentou.

Segundo Piedade, o Brasil sofreu 11 condenações dessa Corte e algumas são derivadas de uma insuficiência de proteção derivada do júri. “Então, é importante que esses magistrados compreendam a dimensão do Tribunal do Júri e conheçam casos práticos para que tenham uma atuação escorreita, equilibrada, como eu disse, com assertividade, mas ao mesmo tempo com muito equilíbrio, de modo a compreender que o Tribunal do Júri é uma faceta fundamental do sistema de justiça criminal.”

Presente à capacitação, a juíza substituta Marina Fernandes de Carvalho aprovou o conteúdo de hoje. “A questão do júri é muito complexa e existem muitas particularidades que devem ser analisadas e que, na prática, por mais que nós estudemos isso para o concurso, a prática do júri é muito peculiar. Então, adquirir conhecimento prático com alguém como professor que tem uma experiência vasta em júri é algo que só vem agregar a nossa formação e a nossa atividade jurisdicional quando nós, inevitavelmente, iremos fazer júris”, assinalou.

Conforme Marina, saber aliar a parte prática com o conhecimento doutrinário e jurisprudencial é essencial para o desenvolvimento de um bom júri, “para que possamos prestar de forma adequada a jurisdição quando necessário”, complementou.

Currículo – O promotor Antônio Piedade é coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) da Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso; doutor e mestre em Direito pela PUC-SP; professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); professor do programa de Mestrado em Direito da UFMT; professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; professor convidado do COGEAE- PUC/SP; e líder do grupo de pesquisa Tutela Penal dos Bens Jurídicos Difusos.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem os novos juízes e juízas sentados, atentos à aula. O promotor é um homem branco, de óculos de grau, que fala ao microfone.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Jaqueline Cherulli é destaque na 47ª edição do Por Dentro da Magistratura

Vai ao ar na próxima sexta-feira (15 de maio) a 47ª edição do programa Por Dentro da Magistratura, com uma inédita entrevista com a juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, titular do Gabinete 4 da Primeira Turma Recursal do Poder Judiciário de Mato Grosso e presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) no biênio 2025/2026.

Com quase 28 anos de magistratura, sua trajetória é marcada pela defesa da humanização do direito, com destaque para a atuação na prevenção da violência doméstica e na promoção de soluções consensuais em conflitos familiares.

“O direito é vivo. Embora lá no começo do curso a gente ache que tenha voltado na linha do tempo, que a gente vai aprender lá na fonte, mas é vivo e está sempre num movimento que busca alcançar a realidade. Isso me encanta, porque o que está acontecendo aqui nós vamos ter que encontrar no direito porque eu tenho obrigação de entregar o que é buscado, o que a parte vem buscar, mas de forma que atenda a necessidade atual”, destaca a magistrada em trecho da entrevista.

Além de sua atuação na magistratura, a juíza possui sólida formação acadêmica. Graduada pela Faculdade de Direito Rio-pretense e pós-graduada em Constelações Aplicadas ao Direito Sistêmico, Jaqueline possui MBA da Fundação Getúlio Vargas, é mestre em Filosofia e doutoranda em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Ela também integra a Subcoordenadoria da Justiça Estadual – Região Centro-Oeste da Associação dos Magistrados Brasileiros, assim como a Comissão de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral, Sexual e da Discriminação e o Comitê de Equidade de Gênero, ambos do TJMT.

“Eu não vejo um magistrado que ele não tenha uma vertente social no que ele faz, por que a magistratura cuida do quê? Da vida. É o bem maior que nós cuidamos. Não tem como a gente cuidar da vida se a gente ficar engessado num gabinete. Eu tenho que entendê-la, os desafios das pessoas, a luta pela vida, o que se faz hoje para viver, para garantir sustento, enfim, é estar no mundo! Mas dentro do que é a regra de vida e atuação do juiz.”

Assista neste link à chamada do programa.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

POLÍTICA MT6 dias atrás

Wellington tem 29%, Jayme soma 20,7%, Pivetta aparece com 13,2% e Natasha registra 7% – veja os graficos

POLÍTICA MT6 dias atrás

Mauro lidera com 27,6%, Janaína aparece com 17%, Medeiros registra 10% e Fávaro soma 6%

AGRONEGÓCIO7 dias atrás

Vacinas contra clostridioses

POLÍTICA MT6 dias atrás

Mauro Mendes lidera corrida ao Senado com 41% em Mato Grosso; Medeiros aparece em segundo e Janaina consolida terceira posição

POLÍTICA MT6 dias atrás

Veritá mostra Wellington na liderança e disputa acirrada com Pivetta em Mato Grosso

POLÍTICA MT5 dias atrás

Deputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT

ECONOMIA7 dias atrás

Descarbonização industrial entra em nova etapa com foco em projetos e investimentos

POLÍTICA MT5 dias atrás

Gisela diz que lista de ‘estupráveis’ mostra ódio às mulheres e exige reação imediata da sociedade

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Aspectos práticos do Tribunal do Júri é tema de aula para novos juízes e juízas

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Jaqueline Cherulli é destaque na 47ª edição do Por Dentro da Magistratura

PF prende suspeito por tráfico internacional de drogas e cumpre mandados de prisão no Aeroporto de Guarulhos

Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário

Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

MPor propõe modelo de regulamentação da reforma tributária para fortalecer aviação regional

política mt

Júlio Campos lança pré-candidatura à reeleição com mensagens em massa no WhatsApp

Audiência pública reúne lideranças indígenas de todo o Estado no campus da UFMT em Cuiabá

CPI da Saúde avança e convoca novos auditores da CGE após revelações sobre contratos da SES

mato grosso

Polícia Civil cumpre mandados contra suspeitos de exaltar facção criminosa nas redes sociais

Polícia Civil deflagra operação que investiga esquema de adulteração de cargas em Mato Grosso

Polícia Civil mira grupo criminoso envolvido com tráfico de drogas, comércio de armas e apoio logístico ao crime no oeste de MT

policial

Polícia Civil cumpre mandados contra suspeitos de exaltar facção criminosa nas redes sociais

Polícia Civil deflagra operação que investiga esquema de adulteração de cargas em Mato Grosso

Polícia Civil mira grupo criminoso envolvido com tráfico de drogas, comércio de armas e apoio logístico ao crime no oeste de MT

PICANTES

Gabriel Leone é o primeiro brasileiro ‘Friend of the House’: ‘Namoro que vira casamento’

Duda Reis faz declaração emocionante para a filha Aurora nas redes sociais: ‘Eu te amo’

Paulo Betti faz declaração para Dadá Coelho no aniversário da atriz: ‘Turbilhão de humor’

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2020 - Todos os direitos reservados ao PORTAL FOLHA DE MATO GROSSO