TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Após 21 anos, irmãs conversam pela 1ª vez em conciliação e chegam a acordo sobre inventário do pai

Duas jovens de 21 anos passaram praticamente a vida toda à espera de uma solução quanto ao inventário do pai que faleceu quando as duas ainda eram muito pequenas, uma delas recém-nascida. Durante esse período, as mães das meninas e a avó paterna não conseguiam um consenso sobre a partilha de bens e a situação foi ganhando maior complexidade conforme o decorrer do tempo. A saída para o impasse veio a partir de uma audiência de conciliação realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Sinop (500 km de Cuiabá), em julho deste ano.
 
A partilha de bens em casos de família não envolve somente o aspecto material, de acordo com a conciliadora do Cejusc de Sinop, Doraci Candido de Souza. Ela conta que, na maioria dos casos, os sentimentos falam mais alto e o que poderia uma solução rápida, pode se estender por anos. A audiência ocorreu por videoconferência e as partes estavam em locais diferentes.
 
“Nesse caso, o pai faleceu e deixou duas filhas, uma de cada mãe, e a esposa como herdeiras. Durante esses 21 anos, as irmãs não tinham conversado e ainda teve o agravante do inventário ter a mãe do falecido como parte, pois ela tinha um imóvel com ele. Ela é avó das meninas e está idosa. A audiência permitiu o diálogo entre todas e foi muito emocionante, elas choraram, pediram desculpas”, pontuou a conciliadora.
 
Advogado de uma das partes, Rony Peterson Barbosa de Oliveira, afirma que foi difícil não se emocionar durante a audiência. Ele assumiu a representação no processo quando a divergência já se desenrolava há 17 anos.
 
“É em casos como esse que vemos a importância do Cejusc. Claro que as partes precisam ter boa vontade também, senão nada se resolve. Mas o advogado deve entender que é possível ajudar seus clientes e encontrar um caminho melhor com a conciliação, não é só pensar em honorários. Depois de tanto tempo de processo, mais de 21 anos, é a parte sentimental, a mágoa, por exemplo, o que fala mais alto, então isso precisa ser resolvido pelo diálogo”, destaca.
 
Outro aspecto que o advogado considerou importante sobre a conciliação é que ela possibilita soluções com menor estresse, inclusive para os profissionais do Direito. “Para nós, é uma vitória, foi emocionante a audiência e eu, inclusive, fiquei muito emocionado”.
 
Segundo o juiz da Vara Especializada de Família e Sucessões de Sinop, Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, o resultado da conciliação em casos como esse é sempre muito satisfatório, pois além de resolver um conflito ainda possibilita às partes a reconciliação. Mas para acontecer, é preciso também que o magistrado observe a situação ofereça a possibilidade de uma audiência de conciliação.
 
“Percebemos a possibilidade de consenso e encaminhamos ao Cejusc para que fosse feita a conciliação entre as partes. Durante 21 anos, as partes divergiram muito e agora, como nenhuma das partes é menor, tivemos a possibilidade converter em arrolamento sumário. Nesse caso, o processo já está encerrado e já foi expedido o alvará com a liberação de valores”, relata o magistrado.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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